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FERREIROS - PE

Lei Paulo Gustavo (LPG)

Cultural

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 19/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
195/2022
08/07/2022

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Visualizar
11.525/2023
11/05/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Visualizar
s/n
07/06/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Cartilha Lei Paulo Gustavo Visualizar
01/2023
09/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] Visualizar
02/2023
09/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL] Visualizar
01/2023
09/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) ANEXOS - Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] Visualizar
02/2023
09/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) ANEXOS - Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - [MULTICULTURAL] Visualizar
s/n
10/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Publicação dos Editais na AMUPE - [AUDIOVISUAL e AUDIOCULTURAL] Visualizar
s/n
06/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Lista de Habilitados nos Editais de AudioVisual (01/2023) e Multicultural (02/2023) - FASE-I Visualizar
002/2023
08/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Portaria “Dispõe sobre a instituição e criação da comissão de avaliação das propostas dos editais a que se refere a Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências”. Visualizar
01/2023
08/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) LISTA DE HABILITADOS NOS EDITAIS DE AUDIOVISUAL (01/2023) E MULTICULTURAL (02/2023). Visualizar
002/2023
17/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO PRELIMINAR EDITAL MULTICULTURAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS – PE FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL Visualizar
002/2023
17/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS - PE FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. Visualizar
s/n
17/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Resultado Preliminar AUDIOVISUAL FASE-2 Visualizar
s/n
17/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Resultado Preliminar MULTICULTURAL Visualizar
S/N
22/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS - PE FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. Visualizar
S/N
22/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO FINAL EDITAL MULTICULTURAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS – PE FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL PRÊMIO GRUPO/COLETIVO Visualizar
S/N
22/12/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Orientação sobre a Prestação de Contas para os Contemplados no Edital Audiovisual e que Assinaram o Termo de execução Cultural. Visualizar
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