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FERREIROS - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 14/03/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
002
15/09/2015

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
862/2012
28/12/2012

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas no direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências. LAI - Lei de Acesso a Informação. Visualizar
001/2016
24/05/2017

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2016. Visualizar
001/2017
07/05/2018

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2017. Visualizar
001/2018
23/11/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2018. Visualizar
001/2019
30/06/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2019. Visualizar
666/2003
02/01/2003

Legislação

Leis Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências. Visualizar
532/1998
20/05/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
712/2005
24/11/2005

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP Visualizar
772/2009
12/03/2009

Legislação

Leis Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
773/2009
26/03/2009

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias. Visualizar
774/2009
26/03/2009

Legislação

Leis Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências. Visualizar
775/2009
27/03/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências Visualizar
776/2009
08/05/2009

Legislação

Leis Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
777/2009
04/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
778/2009
12/06/2009

Legislação

Leis Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
779/2009
12/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. Visualizar
780/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
781/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
782/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. Visualizar
783/2009
28/08/2009

Legislação

Leis Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências. Visualizar
784/2009
28/08/2009

Legislação

Leis Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências. Visualizar
785/2009
04/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
786/2009
18/09/2009

Legislação

Leis Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
787/2009
05/10/2009

Legislação

Leis Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências. Visualizar
790/2009
26/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
792/2009
06/11/2009

Legislação

Leis Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
795/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências Visualizar
796/2010
29/01/2010

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias. Visualizar
797/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências. Visualizar
798/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias. Visualizar
799/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
801/2010
22/03/2010

Legislação

Leis Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias. Visualizar
802/2010
08/04/2010

Legislação

Leis Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
803/2010
15/04/2010

Legislação

Leis Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
804/2010
15/04/2010

Legislação

Leis Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
805/2010
26/04/2010

Legislação

Leis Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias. Visualizar
806/2010
26/04/2010

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias. Visualizar
807/2010
26/04/2010

Legislação

Leis Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências. Visualizar
808/2010
05/05/2010

Legislação

Leis Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
809/2010
05/05/2010

Legislação

Leis Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências. Visualizar
810/2010
14/06/2010

Legislação

Leis Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências. Visualizar
811/2010
18/06/2010

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. Visualizar
812/2010
01/07/2010

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências. Visualizar
813/2010
08/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
814/2010
08/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
815/2010
22/09/2010

Legislação

Leis Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências: Visualizar
816/2010
24/09/2010

Legislação

Leis Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias. Visualizar
817/2010
24/09/2010

Legislação

Leis Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
818/2010
19/10/2010

Legislação

Leis Institui o dia da rabeca e dá outras providências. Visualizar
819/2010
19/10/2010

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
820/2010
10/11/2010

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
821/2010
10/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
822/2010
23/11/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências. Visualizar
823/2010
30/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. Visualizar
824/2010
03/12/2010

Legislação

Leis Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências. Visualizar
825/2010
27/12/2010

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências. Visualizar
828/2011
30/03/2011

Legislação

Leis Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital. Visualizar
829/2011
30/03/2011

Legislação

Leis Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico. Visualizar
830/2011
11/05/2011

Legislação

Leis Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
831/2011
11/05/2011

Legislação

Leis Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias. Visualizar
837/2011
12/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
838/2011
12/09/2011

Legislação

Leis Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências. Visualizar
839/2011
30/09/2011

Legislação

Leis Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências. Visualizar
840/2011
30/09/2011

Legislação

Leis Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências. Visualizar
841/2011
30/09/2011

Legislação

Leis Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde. Visualizar
842/2011
20/10/2011

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
843/2011
22/10/2011

Legislação

Leis Cria secretaria das mulheres e da outras providências. Visualizar
844/2011
07/12/2011

Legislação

Leis Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências. Visualizar
846/2011
28/12/2011

Legislação

Leis Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro. Visualizar
847/2012
30/01/2012

Legislação

Leis Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências. Visualizar
848/2012
30/01/2012

Legislação

Leis Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
849/2012
04/04/2012

Legislação

Leis Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
850/2012
04/04/2012

Legislação

Leis Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
851/2012
04/04/2012

Legislação

Leis Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
852/2012
23/07/2012

Legislação

Leis Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores dos vencimentos dos professores da rede municipal Visualizar
853/2012
20/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
854/2012
10/10/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de 2013 e dá outras providências: Visualizar
856/2012
24/10/2012

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
857/2012
24/12/2012

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
858/2012
06/12/2012

Legislação

Leis Cria cargo em Comissão e dá outras Providências. Visualizar
859/2012
21/12/2012

Legislação

Leis Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
860/2012
21/12/2012

Legislação

Leis Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências. Visualizar
861/2012
21/12/2012

Legislação

Leis Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
863/2012
28/12/2012

Legislação

Leis Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
864/2013
30/01/2013

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
865/2013
30/01/2013

Legislação

Leis Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros Visualizar
866/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências. Visualizar
867/2013
25/03/2013

Legislação

Leis Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências. Visualizar
868/2013
19/05/2013

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
868/2013
19/05/2013

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
870/2013
29/05/2013

Legislação

Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
871/2013
28/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias. Visualizar
872/2013
16/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
873/2013
15/08/2013

Legislação

Leis Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências. Visualizar
874/2013
16/10/2013

Legislação

Leis Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
875/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
876/2013
22/10/2013

Legislação

Leis Denomina logradouro público e dá outras Providências Visualizar
877/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
878/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. Visualizar
878/2014
31/01/2014

Legislação

Leis Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
879/2014
31/01/2014

Legislação

Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Visualizar
880/2014
31/01/2014

Legislação

Leis Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências. Visualizar
881/2014
17/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências. Visualizar
882/2014
17/03/2014

Legislação

Leis Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras providências. Visualizar
883/2014
19/03/2014

Legislação

Leis Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. Visualizar
884/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias. Visualizar
885/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
886/2014
11/06/2014

Legislação

Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
887/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias. Visualizar
888/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros Visualizar
889/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as cores da bandeira do município Visualizar
890/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências. Visualizar
891/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras Providências. Visualizar
892/2014
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE Visualizar
893/2014
00/00/0000

Legislação

Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providencias. Visualizar
894/2014
02/09/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
895/2014
11/09/2014

Legislação

Leis Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências. Visualizar
896/2014
11/09/2014

Legislação

Leis Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
897/2014
11/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
898/2014
29/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
899/2014
17/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, e dá outras providencias. Visualizar
900/2014
22/10/2014

Legislação

Leis Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias Visualizar
901/2014
22/10/2014

Legislação

Leis Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ-AB . Visualizar
902/2014
29/10/2014

Legislação

Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
903/2014
29/10/2014

Legislação

Leis Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante Visualizar
904/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014, Visualizar
1.044/2020
21/01/2020

Legislação

Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
1.045/2020
21/01/2020

Legislação

Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
1.046/2020
21/01/2020

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
1.047/2020
29/01/2020

Legislação

Leis Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, Visualizar
1.048/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
1.049/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências. Visualizar
1.050/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
035/2019
26/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. Visualizar
1.017/2019
16/01/2019

Legislação

Leis atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
1.018/2019
16/01/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018. Visualizar
1.019/2019
25/01/2019

Legislação

Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
1.020/2019
25/01/2019

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal. Visualizar
1.021/2019
19/02/2019

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
1.022/2019
13/03/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências. Visualizar
1.023/2019
13/03/2019

Legislação

Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
1.024/2019
13/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visualizar
1.025/2019
13/03/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA. Visualizar
1.026/2019
12/04/2019

Legislação

Leis Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências. Visualizar
1.027/2019
24/04/2019

Legislação

Leis Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada pela Lei Municipal nº 967/2017 Visualizar
1.028/2019
15/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo. Visualizar
1.029/2019
15/05/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público, IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL), e dá outras providências. Visualizar
1.030/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros, como VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA. Visualizar
1.031/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
1.032/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público, RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO, e dá outras providências. Visualizar
1.033/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público, RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO, e dá outras providências. Visualizar
1.034/2019
20/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. LOA Visualizar
1.035/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências. Visualizar
1.036/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências. Visualizar
1.037/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
1.038/2019
11/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências. Visualizar
1.039/2019
11/10/2019

Legislação

Leis Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
1.040/2019
20/09/2019

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
1.041/2019
27/11/2019

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2020. Visualizar
1.042/2019
04/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1.043/2019
11/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.016/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO Visualizar
1.015/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA Visualizar
1.014/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO Visualizar
1.013/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL. Visualizar
1.012/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. Visualizar
1.011/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
1.010/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA IZAURA). Visualizar
1.009/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros. Visualizar
1.008/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
1.007/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal, Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
1.006/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1.005/2018
28/11/2018

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019. Visualizar
1.004/2018
07/11/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
1.003/2018
31/10/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,. Visualizar
1.002/2018
26/10/2018

Legislação

Leis Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
1.001/2018
13/09/2018

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
1.000/2018
30/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA de 2019 e dá outras providências. Visualizar
999/2018
30/08/2018

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros. Visualizar
998/2018
04/07/2018

Legislação

Leis Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
997/2018
20/06/2018

Legislação

Leis Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
996/2018
24/03/2018

Legislação

Leis Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA. Visualizar
995/2018
24/03/2018

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
994/2018
24/03/2018

Legislação

Leis Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras providências. Visualizar
993/2018
21/02/2018

Legislação

Leis Substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Visualizar
992/2018
23/01/2018

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
991/2018
23/01/2018

Legislação

Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
990/2018
23/01/2018

Legislação

Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
928/2016
30/01/2016

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias. Visualizar
929/2016
30/01/2016

Legislação

Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da outras providencias. Visualizar
930/2016
13/04/2016

Legislação

Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias. Visualizar
931/2016
16/05/2016

Legislação

Leis Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias. Visualizar
932/2016
17/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. Visualizar
934/2016
16/06/2016

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providencias. Visualizar
935/2016
17/10/2016

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
936/2016
17/10/2016

Legislação

Leis Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências. Visualizar
937/2016
20/10/2016

Legislação

Leis Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências. Visualizar
938/2016
08/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
939/2016
19/09/2016

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
940/2016
19/09/2016

Legislação

Leis Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA Visualizar
941/2016
01/11/2016

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
942/2016
01/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências: Visualizar
943/2016
01/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências: Visualizar
944/2018
01/12/2016

Legislação

Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias Visualizar
947/2016
27/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. Visualizar
908/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
909/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013, e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros Visualizar
910/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências. Visualizar
911/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias. Visualizar
912/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro. Visualizar
913/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras Providencias. Visualizar
914/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias. Visualizar
915/2015
25/02/2015

Legislação

Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros, Visualizar
916/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Visualizar
917/2015
22/05/2015

Legislação

Leis Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências. Visualizar
918/2015
29/04/2015

Legislação

Leis Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Visualizar
919/2015
18/06/2015

Legislação

Leis O Plano Municipal de Educação -- PME. Visualizar
920/2015
15/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA Visualizar
921/2015
25/08/2015

Legislação

Leis Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs. Visualizar
923/2015
16/09/2015

Legislação

Leis Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados Visualizar
924/2015
29/09/2015

Legislação

Leis Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências. Visualizar
925/2015
30/09/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA Visualizar
926/2015
24/11/2015

Legislação

Leis Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros. Visualizar
927/2015
24/11/2015

Legislação

Leis Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal alterando a estrutura organizacional do Município. Visualizar
948/2017
09/01/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005. Visualizar
949/2017
09/01/2017

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
950/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
951/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
952/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
953/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
954/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
955/2017
26/01/2017

Legislação

Leis Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) Visualizar
956/2017
26/01/2017

Legislação

Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011. Visualizar
957/2017
26/01/2017

Legislação

Leis Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a excepcionalidade, e dá outras providências. Visualizar
958/2017
01/02/2017

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras providências. Bonificação PMAQ Visualizar
959/2017
22/02/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros. Visualizar
960/2017
09/03/2017

Legislação

Leis Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
961/2017
27/04/2017

Legislação

Leis Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de Secretário, e dá outras providências. Visualizar
962/2017
04/05/2017

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
963/2017
13/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014. Visualizar
964/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
965/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada e recebimento da respectiva gratificação. Visualizar
966/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
967/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências. Visualizar
969/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
970/2017
11/08/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
971/2017
16/08/2017

Legislação

Leis Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras providências Visualizar
972/2017
13/08/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS Visualizar
973/2017
30/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA Visualizar
974/2017
13/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências Visualizar
975/2017
20/09/2017

Legislação

Leis Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO Visualizar
976/2017
20/09/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
977/2017
20/09/2017

Legislação

Leis Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
978/2017
28/09/2017

Legislação

Leis Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
980/2017
25/10/2017

Legislação

Leis Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba” Visualizar
981/2017
25/10/2017

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador Visualizar
982/2017
25/10/2017

Legislação

Leis Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
983/2017
22/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. Visualizar
984/2017
29/11/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de 2018 a 2021. PPA Visualizar
985/2017
29/11/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005 dá outras providências. Visualizar
986/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018. Visualizar
987/2017
07/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências Visualizar
988/2017
07/12/2017

Legislação

Leis Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das diretrizes orçamentárias e dá outras providências Visualizar
989/2017
07/12/2017

Legislação

Leis Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
11/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências. Visualizar
03/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta O Funcionamento Interno Da Secretaria De Administração E Finanças Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede Para Audição E Controle Das Contas Públicas . Visualizar
01/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) Visualizar
02/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
04/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Da Administração Direta E Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo E Dá Outras Providências. Visualizar
05/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
07/2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Ferreiros-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
08/2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e dá outras providências. Visualizar
009/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. Visualizar
006/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de Finanças Municipal a movimentarem as contas bancárias do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
001/2021
17/02/2021

Atos Oficiais

Processo Seletivo EDITAL - SELEÇÃO PARA Composição De Cadastro Para Coordenador E Formadores Municipais No Âmbito Do Programa Criança Alfabetizada . Visualizar
01/2021
23/02/2021

Atos Oficiais

Processo Seletivo Resultado Final Da Primeira Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada Visualizar
01/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Processo Seletivo Resultado Preliminar Da SEGUNDA Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada Visualizar
01/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Processo Seletivo Resultado FINAL Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada Visualizar
001/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Visualizar
002/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041 Visualizar
004/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
014/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041. Visualizar
024/2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
029/2020
05/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041. Visualizar
039/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
040/2020
26/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2020
10/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041. Visualizar
048/2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim. Visualizar
049/2020
09/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
058/2020
22/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Ponto Facultativo em 22/12/2020, e dá outras providências. Visualizar
041/2020
07/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
1.051/2020
01/07/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Agricultura Familiar nas Escolas Públicas Municipais, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreiros, e dá outras providencias, e dá outras providências. Visualizar
042/2020
10/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
1.052/2020
26/02/2020

Legislação

Leis Modifica a Lei 999/2018, e dá outras providências. Visualizar
1.053/2020
26/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
1.054/2020
26/08/2020

Legislação

Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providencias. Visualizar
1.055/2020
26/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
1.056/2020
03/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei n° 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. PPA Visualizar
017/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
1.057/2020
03/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. LOA Visualizar
1.058/2020
03/11/2020

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2021. Visualizar
003/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU , e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES TLP, ISSQN, TAXAS DE FUNCIONAMENTOS E DEMAIS TAXAS E TRIBUTOS do exercício de 2020 de acordo com o IPCA, conforme consta no CTM - código tributário municipal e respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretária de Ação Social a servidora KÁTIA DE FREITAS XAVIER OLIVEIRA. Visualizar
030/2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre número de vagas para Realização de concurso público Municipal e autoriza a nomeação de Comissão especial para realização De concurso público, e da outras Providências. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretária de Educação a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE SALES. Visualizar
037/2020
03/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
007/2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712, de 24 de novembro de 2005, implementa plano de amortização do passivo previdenciário e, dá outras providências. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Adjunto de Secretário de Educação a servidora CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Jurídico, para responder interinamente pela secretaria de assuntos jurídicos, senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Jurídico o senhor LÚCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa O Servidor Efetivo José Luciano De Matos Barbosa Para Atuar Junta - A Assessoria Jurídica Do Município. Visualizar
007/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretário de Esportes o senhor EDNALDO COSTA DIAS, Visualizar
008/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor JOSÉ COELHO DE LEMOS Visualizar
009/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretária Gabinete a senhora MARIA JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA Visualizar
021/2020
23/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
010/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear o Secretário de Saúde a senhora IVETE LUNA DE LACERDA CORREIA Visualizar
011/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretário Adjunto de Finanças o senhor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA Visualizar
038/2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
012/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente Previdenciária a senhora MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL Visualizar
013/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora KERLANE CAVALCANTE DIAS Visualizar
014/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. Visualizar
054/2020
17/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. Visualizar
015/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. Visualizar
016/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Coordenador da Proteção Social Básica a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA Visualizar
017/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA, para responder como Agente Público Municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de Todos. Visualizar
018/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor DANILO DE LIMA RODRIGUES Visualizar
057/2020
22/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre cancelamento de Realização de concurso e Revogação do PL 045/PMF/2020, Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências. Visualizar
019/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA DURVAL. Visualizar
020/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora MICHELE DE MOURA SILVA Visualizar
021/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ FREITAS Visualizar
022/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Designar Para Exercício Das Funções Junto A Coordenação Do Programa Bolsa Família - Cad Único. A servidora SEVERINA VALÉRIA GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
023/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial o senhor JOSÉ DE SALES ARAÚJO, Visualizar
050/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias para Atender às necessidades de Excepcional interesse público Realizada por seleção pública Simplificada. Visualizar
024/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão o senhor PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA Visualizar
025/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora SIMONE FERREIRA DOS SANTOS Visualizar
026/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora LIDIANE VIEIRA DA SILVA Visualizar
027/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias CEDER o Servidor efetivo JOÃO TOMÉ DE MELO Visualizar
028/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ELIANE PEREIRA DA SILVA Visualizar
029/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA Visualizar
030/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente de Merenda Escolar o senhor ELSON ARAÚJO DA SILVA Visualizar
031/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER Visualizar
032/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA APARECIDA ARRUDA MONTEIRO Visualizar
033/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora RIZALVA PAIVA DA CRUZ DIAS Visualizar
034/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções De Assistente Social a servidora LUCIANA QUEIROZ DO NASCIMENTO Visualizar
035/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Demite a pedido o SERVIDOR PÚBLICO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula 731-1 o Servidor efetivo RAFAEL MARCELINO FELIX DE ANDRADE. Visualizar
036/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Nomear Coordenadora Da Proteção Social Especial (Creas) a senhora ELIZABETH DA SILVA DIAS ARAÚJO Visualizar
037/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Designar Para O Exercício De Funções De Enfermeira a servidora Ivaneide Vitorino Barbosa da Silva Visualizar
038/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretário de Meio Ambiente a senhora GIRLANE DE ARAÚJO SILVA, Visualizar
039/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretária da Mulher a senhora JULIANA DE MELO SARAIVA,. Visualizar
040/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretário de Cultura e Turismo a senhora MAYRA FERNANDES VELOSO Visualizar
041/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretário de Obras o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA Visualizar
065/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" Cyntia Mayara Gomes dos Santos e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Mirela Vieira Gouveia Pimentel. Visualizar
066/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" José de Alencar Gonçalves da Silva e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Juliana Paiva de Oliveira. Visualizar
001/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear os servidores RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ANDREZA DE SOUZA BARRETO E ALUIZIO GALDINO LIMA Visualizar
005/2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Decretos CANCELADO Não informado
019/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Decretos CANCELADO Não informado
055/2020
18/12/2020

Atos Oficiais

Decretos CANCELADO Não informado
002/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA para Pregoeiro o senhor RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA e para compor a Equipe de Apoio os senhores ALUIZIO GALDINO LIMA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA e ANDREZA DE SOUZA BARRETO, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Visualizar
003/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretária de Cultura e Turismo a senhora LICIA DE ANDRADE SILVA. Visualizar
004/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretária do Direito das Mulheres a senhora LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
005/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretária de Gabinete a senhora LUANA VELOSO DA SILVA. Visualizar
006/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Coordenadora de Administração a senhora ADEMYLLENA ALVES. Visualizar
007/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor MARCELO JOSÉ CORREA DE ARAÚJO. Visualizar
008/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve Retornar o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA, da Licença Sem Vencimentos. Visualizar
009/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Coordenador da Vigilância Sanitária o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. Visualizar
010/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve DETERMINAR o senhor NEI UILSON DA SILVA BARBOSA, para exercer suas funções de Motorista na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
011/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor ARLINDO CASSIANO DE SOUZA NETO. Visualizar
012/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor MOACIR BARBOSA PEREIRA. Visualizar
013/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar a senhora ANA CARLA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
014/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor LEVI CORREIA DE PAIVA. Visualizar
015/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor SEVERINO FRANÇA DA SILVA. Visualizar
016/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimento para a senhora SUSELENE DE JESUS NÓBREGA, FISIOTERAPEUTA. Visualizar
017/2020
01/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
018/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de PINTOR, o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA. Visualizar
042/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Politico o senhor CESAR MARCELINO DA SILVA Visualizar
018A/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve INCLUIR na Folha de Pagamento a senhora MONICA KARINE DE MORAES NEPOMUCENO, como ESTAGIÁRIA. Visualizar
043/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora JORDANA MARIA DA CRUZ PONTES Visualizar
044/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial o senhor OTÁVIO FELIX DA SILVA NETO Visualizar
045/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor ALVARO CAVALCANTE DE BRITO Visualizar
046/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor DJAILSON SEVERINO DA SILVA Visualizar
047/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor GILVAN GOMES PEREIRA Visualizar
048/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor FERNANDO DA COSTA PEREIRA Visualizar
049/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor VALDOMIRO FELIX GALDINO Visualizar
050/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor José Leonardo da Cruz Silva Visualizar
051/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Coordenadora do NASF a senhora ANA MARIA DA SILVA Visualizar
052/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MACIVANIA MARIA DA SILVA Visualizar
053/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSEMAR RAMOS NUNES JUNIOR Visualizar
054/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IARA CAROLINE DA CRUZ FREITAS Visualizar
055/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IRIS CRISTINA DOMINGOS PEREIRA Visualizar
056/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MAVIAELA DA COSTA DIAS Visualizar
057/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor da Vigilância Sanitária o senhor RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO Visualizar
058/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Coordenadora da Unidade Mista a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA MOURA Visualizar
059/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO Visualizar
060/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO Visualizar
019/2020
28/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve DETERMINAR o servidor JOSÉ PAULINO DE LIMA SILVA, para exercer suas funções de Guarda Municipal no USF V - MARIA LUCIA DA SILVA. Visualizar
061/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor JOSÉ LEANDRO DURVAL Visualizar
062/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Adjunta de Secretária da Saúde a senhora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA Visualizar
020/2020
28/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve DETERMINAR o servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, para exercer suas funções de Motorista na UNIDADE MISTA BERENICE GOMES CORREIA. Visualizar
063/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretário de Administração o senhor ELIABE FERREIRA DA SILVA Visualizar
021/2020
29/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa, a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
064/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Dispensar da atribuição de Gerenciador Master as senhoras CYNTIA MAYARA GOMES DOS SANTOS E EZIUDA MARIA DE SOUSA Resolve Designar como Gerenciador Master os senhores JULIERME BARBOSA XAVIER E JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA Visualizar
067/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER Visualizar
068/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora EDILEUZA RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
022/2020
29/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Comandante da Guarda Civil, o senhor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA. Visualizar
069/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Técnico o senhor EDIVANIO BERNARDO DOS SANTOS Visualizar
023/2020
29/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor Especial, a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
070/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora ELIZABETH DA SILVA DIAS DE ARAUJO Visualizar
024/2020
29/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de Motorista, o servidor RONALDO DOS SANTOS LIMA. Visualizar
025/2020
01/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica, a senhora NATALIA RODRIGUES GUEDES GONDIM. Visualizar
026/2020
01/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Atenção Básica o senhor JOSÉ EDSON RODRIGUES GUEDES GONDIM. Visualizar
027/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora DANUZA BARBOSA FERREIRA. Visualizar
028/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Assessor de Gabinete a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
029/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
030/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Comandante da Guarda Civil o senhor JOÃO BATISTA LOPES DE ANDRADE. Visualizar
031/2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve de acordo com o DECRETO N° 10, DE 23 DE MARÇO DE 2020, determinar que os funcionários que atuam no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste município, sejam deslocados temporariamente por tempo indeterminado, sendo assim os mesmos ficam a disposição da Secretaria de Saúde. Visualizar
031A/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 02 (anos) ao senhor JAILSON CAVALVANTE DE ARAÚJO. Visualizar
032/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder ao servidor ADRIANO NERI DA SILVA, ocupante do cargo efeito de Procurador Jurídico Municipal, Licença de Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
033/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. Visualizar
034/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora JANETE GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
035/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA PAULA DUTRA DOS SANTOS. Visualizar
036/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA BENTO DA SILVA LIMA. Visualizar
037/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário, o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
038/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve que fica autorizada ao departamento de Recursos Humanos (RH) a elaboração de portaria para movimentação de deslocamento de servidores de acordo com o art. 3º do Decreto 14 de 30 de Março de 2020, estando à secretaria de educação ciente ao remanejamento dos servidores, Motoristas, ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA e PAULO MÁRCIO DA COSTA. Visualizar
039/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente Educacional, a senhora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
039A/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente Educacional a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ. Visualizar
040/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Supervisor de Ensino a servidora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
041/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções de supervisor de Ensino a servidora ELIZANGELA GOMES PEREIRA. Visualizar
042/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Técnico, a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
043/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Jurídico a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
044/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear para compor a Comissão de Seleção Pública Simplificada, os senhores ANDREZA DE SOUZA BARRETO e ALUÍZIO GALDINO LIMA, cabendo ao primeiro presidi-la, e ao segundo secretaria-la. Visualizar
045/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Controle Interno o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
046/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor LEONARDO DE SOUZA BARRETO. Visualizar
047/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
048/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear o Secretário de Saúde Sr. WASHINGTON LUIZ CHAVES DA ROCHA, Secretária de Ação Social Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE, Secretária de educação Sra. FERNANDA MACHADO DE ARAÚJO CÉZAR, Secretário de Administração Sr. ULISSES LUIZ CABRAL DA SILVA e um Assessor Jurídico DR. TITO MORAES para comporem o Comitê Municipal de RESPOSTA RÁPIDA AO COVID-19. Visualizar
048A/2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor JOBSON LUIZ DA SILVA. Visualizar
049/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA. Visualizar
050/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação em Saúde, o senhor WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. Visualizar
051/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretário de Saúde o senhor WASHINGTON LUIS CH AVES DA ROCHA. Visualizar
051A/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve que fica redistribuído os seguintes funcionários para ficarem à disposição da secretaria de saúde: MARIZA INÁCIO DAMASCENA, ANTÔNIO SANTOS DE PONTES, JOÃO RAFAEL DA SILVA PONTES, LUCINALVA HELENA DA SILVA, MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA, DAFNE PACHECO DE OLIVEIRA, ANA CARLA PEREIRA DA SILVA, JANETE GOMES DE ARAUJO E RENATO OLIVEIRA VELOSO GOUVEIA, Auxiliares de Serviços Gerais. ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA, PAULO MÁRCIO DA COSTA E MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA, Motoristas. Visualizar
052/2020
02/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor PAULO ANTÔNIO DE LIMA. Visualizar
053/2020
02/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora LUPCINIO GOMES DE LIMA. Visualizar
054/2020
02/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETIRAR, a gratificação dos diretores de Escolas e secretários adjuntos da Secretaria da Educação. Visualizar
054A/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, o servidor EZIVAN CARLOS GOUVEIA LIMA. Visualizar
055/2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 01 (ano), a servidora ALIANE ANDRADE MARTINS DE FARIAS, Auxiliar de Técnica de Enfermagem. Visualizar
056/2020
14/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve REVOGAR, em todo o seu teor, o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020, publicado em 1º de abril de 2020. Visualizar
056A/2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora GERSIANE KARLA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
057/2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Adjunto Secretário da Saúde o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. Visualizar
058/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve Designar Para O Exercício De Funções de Assessor de Gabinete o senhor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. Visualizar
059/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA. Visualizar
060/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 30% de complementação salarial ao servidor GILMAR PESSOA BORBA. Visualizar
061/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. Visualizar
062/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 37% de complementação salarial a servidora MARGARIDA ALVES DE SOUSA. Visualizar
063/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, os servidores MIGUEL ÂNGELO DE MEDEIROS CORDEIRO FILHO , GIGLIOLA GABRIEL GOMES e LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. Visualizar
064/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear OSMAN SOBRAL E SILVA para Leiloeiro Oficial e como seu Preposto o Sr. ONILDO DE MORAIS SILVA. Visualizar
065/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor Sr. WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
066/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. Visualizar
067/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. Visualizar
068/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. Visualizar
069/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETIRAR, a gratificação da Sra. MARGARIDA ALVES DE SOUSA. Visualizar
070/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve REVOGAR as portarias N° 65/2020, N° 66/2020, N° 67/2020, N° 68/2020. Visualizar
071/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA. Visualizar
071A/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo origem de Professora, a servidora GIOVANA TARGINO FREIRE SIMÃO. Visualizar
072/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve ASSEGURAR, a Estabilidade Financeira correspondente ao tempo que exerceu o cargo comissionado de Administrador de Unidade Escolar, para a servidora CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. Visualizar
073/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve INCORPORAR a Estabilidade Financeira da servidora Sra. CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. Visualizar
074/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor MARCONE ALVES DA SILVA. Visualizar
075/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. Visualizar
076/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Administrativo e Financeiro a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. Visualizar
077/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a servidora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. Visualizar
078/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. Visualizar
079/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor LUIZ CARLOS DA SILVA. Visualizar
080/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear assessor de Obras Públicas o senhor OSMAR HENRIQUE DE SOUZA. Visualizar
081/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade , Propaganda e Imprensa, a servidora Sra. AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
082/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa o senhor CLAUDEMIR JOSÉ NUNES DA SILVA. Visualizar
083/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a senhora MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA. Visualizar
084/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, JOSELI LIMA DE MENEZES. Visualizar
085/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de assessor Especial, o servidor Sr. MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA. Visualizar
086/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, o servidor Sr. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA NETO. Visualizar
087/2020
28/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, LÍCIA DE ANDRADE SILVA e ADEMYLENA ALVES. Visualizar
088/2020
28/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder, aumento da carga horária para 200 Horas/Aulas, a servidora ANA LÚCIA DE ANDRADE MARINHO, Professora. Visualizar
089/2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. Visualizar
071/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor FLAVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Visualizar
072/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de RH o senhor HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA Visualizar
073/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor LEONARDO ALVES DE LIMA Visualizar
074/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão a senhora MARIA DAS GRANÇAS FRANKLIN RODRIGUES Visualizar
075/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Técnico o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA Visualizar
076/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ Visualizar
077/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação ao servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA Visualizar
078/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ADRIANE CRISTINA MORAIS QUEIROZ Visualizar
079/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JAQUELINE DA SILVA FERREIRA Visualizar
080/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA Visualizar
081/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JOSINALVA OLEGÁRIO BATISTA DA SILVA Visualizar
082/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARCELLA CASSE LOURENÇO Visualizar
083/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA Visualizar
084/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA Visualizar
085/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MORGANA ALVES VELOSO Visualizar
086/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Atenção Básica a senhora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS Visualizar
087/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora RISONEIDE FERREIRA DA SILVA Visualizar
088/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ROSINEIDE FAUSTINO MARINHO Visualizar
089/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Farmacêutico o senhor ANTONIO JOAQUIM DE LEMOS NETO Visualizar
090/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Coordenador de Saúde Bucal o senhor ALTAIR PACHECO PONTES Visualizar
091/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar para o exercício de Funções de Enfermeira a servidora MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA E SILVA Visualizar
092/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora IVANEIDE VITORINO BARBOSA DA SILVA Visualizar
093/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Gerente Tributário o senhor CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO Visualizar
094/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor CLAÚDIO PAZ DA SILVA Visualizar
090/2020
01/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETORNAR, da Licença sem Vencimentos, a servidora MARIA DE LOURDES VELOSO GOUVEIA DANTAS. Visualizar
090A/2020
01/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA. Visualizar
095/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora CLÁUDIA VERÔNICA DA SILVA ARAÚJO Visualizar
090B/2020
01/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor RICARDO MIGUEL DA SILVA. Visualizar
096/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO Visualizar
091/2020
05/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve DETERMINAR a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA, para exercer suas funções de Assistente Administrativo no COLÉGIO MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II. Visualizar
097/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO Visualizar
098/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora SILVIA MARCELA PAIVA DA SILVA Visualizar
091A/2020
05/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA. Visualizar
092/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
093/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. Visualizar
094/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado em Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. Visualizar
099/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora ANA CLÁUDIA BARROS DE ANDRADE Visualizar
100/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Assistente de Ensino a senhora LILIANE LEMOS RODRIGUES APOLINÁRIO Visualizar
101/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Coordenadora Pedagógica a senhora MARTA GALDINO LIMA Visualizar
102/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Assistente de Ensino a senhora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA Visualizar
095/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
096/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAÚJO PAZ, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
097/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder a servidora VALDETE RODRIGUES COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem , Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
12/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
098/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Gerente de Apoio Educacional, a servidora Sra. ROSILENE APOLINÁRIO DA SILVA. Visualizar
098A/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor IVANILDO DOMINGOS DIAS. Visualizar
098B/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSEMAR CLAUDINO SOBRINHO. Visualizar
099/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve DETERMINAR a servidora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA, para exercer suas funções de origem de Merendeira no COLÉGIO MUNICIPAL DR. FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA. Visualizar
099A/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor LUCIVANIO GOMES DA ROCHA. Visualizar
099B/2020
31/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. NIEDJA CORREIA DE PAIVA. Visualizar
100/2020
10/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora ELAINE VIRGINIO DA SILVA. Visualizar
101/2020
11/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. Visualizar
102/2020
25/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA. Visualizar
103/2020
30/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Cultura e Turismo, a servidora Sra. LICIA DE ANDRADE SILVA. Visualizar
104/2020
30/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária dos Direitos da Mulher, a servidora Sra. LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
105/2020
30/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSENILDO ANTONIO DA SILVA DIAS. Visualizar
106/2020
30/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA. Visualizar
107/2020
30/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, o servidor Sr. ANTONIO MARCOS DIAS PEREIRA. Visualizar
107A/2020
30/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve alterar a portaria de n° 087/2020 e nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE e ADEMYLENA ALVES. Visualizar
108/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias ao servidor ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO. Visualizar
109/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias ao servidor JOSEÍ RUFINO DA SILVA. Visualizar
110/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias ao servidor JOSE ALVES DA SILVA. Visualizar
111/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias ao servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA. Visualizar
112/2020
06/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias ao servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO. Visualizar
113/2020
13/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias a servidora LUANA ÍRIS DA SILVA MELO. Visualizar
114/2020
13/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor NIELSON BARBOSA DA SILVA. Visualizar
115/2020
15/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. Visualizar
116/2020
15/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias EDILANGE DIAS BEZERRA. Visualizar
117/2020
15/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias aos servidores MARCELO FAUSTINO MARINHO, SIMONE ALVES DE LIMA, SILVANIA DOS SANTOS CAVALCANTE e MARIA TAYNNAN DE SOUZA ARAÚJO. Visualizar
118/2020
19/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias a servidora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
119/2020
19/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. Visualizar
120/2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Obras, o servidor Sr. ROBSON FEITOSA DE AMORIM. Visualizar
121/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Operador da Junta do Serviço Militar, o servidor Sr. JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. Visualizar
122/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETIRAR a complementação salarial de (50%) de JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. Visualizar
123/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, o servidor JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. Visualizar
124/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETIRAR a complementação salarial de (100%) de ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
125/2020
19/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias a servidora EDNA ARAÚJO DE CASTILHO. Visualizar
126/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Comissão de Transição de Governo composta dos seguintes membros representantes da Administração: a) Controle Interno: SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA; b) Finanças: WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ; c) Contabilidade: CINTIA MAYARA; d) Administração: ULISSES LUÍS CABRAL DA SILVA; e) Previdência: ANA PAULA FELIPE DOS SANTOS; f) Saúde: WASHINGTON LUÍS CHAVES DA ROCHA; g) Educação: ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA; h) Ação Social: VERIDIANA VALDINETE DO NASCIMENTO; i) Jurídico: ADRIANO NERI. Visualizar
127/2020
25/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. Visualizar
128/2020
25/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETORNAR, ao cargo de origem, para o exercício de suas funções de Motorista, o servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. Visualizar
129/2020
26/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem para o exercício das suas funções de Procurador Jurídico Municipal, o servidor ADRIANO NERI DA SILVA. Visualizar
130/2020
30/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora MONICA KARINE DE MORAIS NEPOMUCENO. Visualizar
131/2020
30/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a senhora ANA CARLA PEREIRA DA SILVA. Visualizar
132/2020
30/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
133/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR os servidores ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (Assessor Especial); ÁUREA GOMES APOLINÁRIO DA SILVA (Assessor de Planejamento e Gestão); CLAUDEVAN ALEXANDRE DOS SANTOS (Assessor de Obras Públicas); GILMAR PESSOA BORBA (Assessor de Obras Públicas); RAQUEL DA COSTA LIMA SILVA (Assessor de Obras Públicas); SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA (Supervisor de Esportes). Visualizar
134/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. Visualizar
134/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. Visualizar
135/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Estabilidade Financeira de (50%) ao servidor ALUÍZIO GALDINO DE LIMA. Visualizar
136/2020
02/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, a servidora Sra. ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
137/2020
11/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve E X O N E R A R, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. DAYANA GOMES DE PAIVA. Visualizar
138/2020
21/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR os servidores ALBELÂNIA PAULINO DA SILVA (Coordenador do Programa Bolsa Família); CARLOS ZOBERTO JUVÊNCIO (Assessor Especial); DANIELA BENTO DE LIMA (Assessor Especial); e DJAIR MARINHO DE SOUSA (Assessor Especial). Visualizar
139/2020
21/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Gabinete, a servidora Sra. EDILANGE DIAS BEZERRA. Visualizar
140/2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Administração, ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA. Visualizar
141/2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Obras Públicas, o servidor Sr. LUCAS PEDRO RODRIGUES. Visualizar
142/2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Obras Públicas, o servidor Sr. LEONARDO DE SOUZA BARRETO. Visualizar
143/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS FRANKLIN RODRIGUES SANTOS. Visualizar
144/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Finanças, a servidora Sra. WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
145/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente Tributário, o servidor Sr. CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO. Visualizar
146/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de RH, a servidora Sra. ELAINE CRISTINE DA CRUZ FERREIRA. Visualizar
147/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo de Assessor de Gabinete, a servidora Sra. GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
148/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. LIDIANE TAVARES DE SANTANA. Visualizar
149/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR as servidoras efetivas, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA; MARIA ZÉLIA TAVARES DE ARAÚJO GALDINO; REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA e SONIA HELENO DA SILVA. Visualizar
150/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário de Educação, a servidora ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA. Visualizar
151/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
152/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretaria Escolar, a servidora Sra. JOSILENE MARIA DE MOURA. Visualizar
153/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. LUCICLEIDE PIRES DA SILVA. Visualizar
154/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. OZIETE MARIA DA SILVA. Visualizar
155/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora Municipal, a servidora Sra. ROBERTA PESSOA DO NASCIMENTO. Visualizar
156/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. ROSANGELA DA SILVA SANTANA. Visualizar
157/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Ação Social, a servidora Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. Visualizar
158/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora da Unidade Mista, a servidora Sra. ALBERIS DE FATIMA SILVA. Visualizar
159/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, diversos servidores de cargos comissionados. Visualizar
160/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve REINSCIDIR os Contratos Temporários de diversos servidores. Visualizar
161/2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Saúde, o servidor Sr. WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. Visualizar
13/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 Visualizar
1.059/2021
01/03/2021

Legislação

Leis Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Município de Ferreiros, ao Mínimo Nacional valorizando a Política Salarial e dá outras Providencias. Visualizar
1.060/2021
01/03/2021

Legislação

Leis Concede Aumento escalonado ao piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o Agentes do Combate as Endernias (ACE) do Município do Ferreiros PE, em consonância as determinações da Lei Federal 13.708, de 14 do agosto do 2018 e dá outras providências. Visualizar
14/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências. Visualizar
1.061/2021
11/03/2021

Legislação

Leis Altera Prazos E Autoriza O Poder Executivo A Conceder Descontos No Pagamento Do IPTU 2020 E Dá Outras Providências. Visualizar
15/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
16/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências. Visualizar
06/2020
19/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre as licenças de eventos em locais públicos ou privado no âmbito do território do Município de Ferreiros, em virtude do COVID-19 (Coronavírus). Visualizar
08/2020
19/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020, do Município de Ferreiros, em consonância com o Decreto nº 48.822, de 17 de março de 2020 do Estado de Pernambuco, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
09/2020
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e 08, de 19 de março de 2020, ambos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
10/2020
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Determina a movimentação de servidores no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde como medida de enfrentamento e prevenção do surto coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o funcionamento das atividades essenciais de saúde, no Município de Ferreiros, nos termos do § 8º, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
11/2020
24/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e alterações do Decreto 08, de 19 de março de 2020, e Decreto 09, de 23 de março de 2020, todos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
12/2020
26/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera e acrescenta o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e suas alterações, todos do Município de Ferreiros, para fins de coordenar, acrescentar e alterar as medidas temporárias para viabilizar atividades de emergência de forma controlada e organizada do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
13/2020
27/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 Visualizar
14/2020
30/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. Visualizar
15/2020
02/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece Ponto Facultativo em 20/04/2020, e dá outras providências. Visualizar
16/2020
03/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS (Decreto nº 14/2020), no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de ampliar ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição para acrescentar a SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO cujas atividades do setor estiverem paralisadas em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
18/2020
03/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a formalização da composição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, acrescentando o art. 3º-A ao Decreto nº 06, de 17 de março de 2020. Visualizar
20/2020
23/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
23/2020
11/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. Visualizar
26/2020
13/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. Visualizar
27/2020
03/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Sistematiza as novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; alterando o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e todas as suas alterações e ampliações, todos do Município de Ferreiros, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e no Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio de 2020. Visualizar
28/2020
05/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no Município de Ferreiros e dá outras providencias. Visualizar
31/2020
15/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
35/2020
01/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
36/2020
09/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
37/2020
09/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
42/2020
10/08/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
54/2020
17/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. Visualizar
38/2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
1.062/2021
17/03/2021

Legislação

Leis Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A DA Constituição Federal. Visualizar
103/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retornar da Licença sem Vencimento o servidor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO Visualizar
104/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora JOSILANE MARIA GONÇALVES DE SOUZA. Visualizar
105/2021
31/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora RENATA MARINHO VELOSO Visualizar
106/2021
31/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO Visualizar
107/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Coordenadora da Vigilância Sanitária a senhora GILDA ZINA DA PAIXÃO CLAUDINO Visualizar
108/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora MORGANA PAZ DE FREITAS XAVIER Visualizar
109/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora LUANE MIRANDA ALVES Visualizar
110/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSÉ LUCAS BARBOSA CORREIA Visualizar
111/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA Visualizar
17/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências Visualizar
18/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
112/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA BERNADETE DE ANDRADE Visualizar
113/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora ANA PAULA FIRMINO DE SOUSA Visualizar
114/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE Visualizar
115/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MICHELINE DE LIMA FREIRE Visualizar
116/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor RAYLTON DIAS DE SOUZA Visualizar
117/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor HELANIO VELOSO DOS SANTOS Visualizar
118/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor SEVERINO RAMOS DA SILVA Visualizar
119/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve transferir Local de Trabalho a senhora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA Visualizar
120/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve atribuir Carga Horária a servidora ANIE GABRIELE VELOSA DA SILVA Visualizar
121/2021
17/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença sem Vencimento a servidora KATIANE ROSAS DA COSTA SOUZA Visualizar
122/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a pedido o senhor JOSÉ SILVIO DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR Visualizar
123/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação Salarial Visualizar
124/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA Visualizar
125/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação Salarial Visualizar
126/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retornar da Licença Prêmio a servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO Visualizar
127/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retornar da Licença Prêmio o servidor ANTÔNIO BENTO DA SILVA FILHO Visualizar
128/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias da servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO Visualizar
129/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor LUIZ ANTONIO TRAVASSOS Visualizar
130/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor ADRIANO NERI DA SILVA Visualizar
131/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS com vigência 2021/2023 Visualizar
001
26/01/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 1ª Edição. Visualizar
127 A/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor ROBERTO CARLOS HONÓRIO DAMASCENA Visualizar
132/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA Visualizar
133/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor ALEXANDRE SEVERINO DE OLIVEIRA Visualizar
134/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora CATIA SILENE DA SILVA ARAUJO PEREIRA Visualizar
135/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora JOSELY GALDINO DA SILVA Visualizar
136-2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor MÁRCIO DE PONTES SILVA Visualizar
137-2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora RAIRA GARDÊNIA GOMES GALVÃO Visualizar
138/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora MARIA ANITA DANTAS Visualizar
139/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Supervisora de Ensino a senhora ANA CLAÚDIA BARROS DE ANDRADE Visualizar
140/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Assistente de Ensino a senhora MARQUESANDRA MARIA DA SILVA Visualizar
141/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Assistente de Ensino a senhora RITA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA Visualizar
142/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação Salarial Visualizar
143/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação de Complementação Salarial Visualizar
144/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação de Complementação Salarial Visualizar
145/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença sem Vencimento ao servidor SEVERINO DO RAMO TAVARES DE FARIAS Visualizar
146/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Representante do Fundo Municipal da Infância e Juventude a senhora KÁTIA DE FREITAS XAVIER OLIVEIRA Visualizar
147/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Convocação 001/2021 Dispõe sobre a convocação de servidores que receberam as doses imunizantes contra a COVID-19 ao Retorno ao Trabalho Visualizar
148/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o servidor JOÃO DIAS SALES para a função de Coordenador da Defesa Civil Municipal Visualizar
149/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Ferreiros-PE - para o exercício de 2021 a 2022 Visualizar
13/2021
01/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 Visualizar
15/2021
17/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
18/2021
22/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. COVID-19 Visualizar
01/2021
04/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) Visualizar
22/2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores. Visualizar
22/2021
08/04/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores. Visualizar
1.063/2021
12/04/2021

Legislação

Leis Dispõe Sobre A Politica Pública De Assistência Social Do Município De Ferreiros-PE e Dá Outras Providências Visualizar
23/2021
07/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais "Regulamenta, No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual De N°50.561 De 3 De Abril De 2021 E Alterações Posteriores, Mantém Medidas Restritas Às Atividades Sociais E Econômicas, Em Face Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus". Visualizar
150/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERA, a servidora JACIRA FERANDES DA SILVA Visualizar
151/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora SILVANEIDE CONCEIÇÃO DE MELO BERNARDINO Visualizar
152/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear assessor de controle interno o senhor SANDOVAL GOMES DE ARAÚJO Visualizar
153/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença sem Vencimento a servidora SUSELENE DE JESUS NÓBREGA Visualizar
154/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença sem Vencimento ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA Visualizar
155/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA Visualizar
156/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor CESAR MARCELINO DA SILVA Visualizar
24/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece O Plano De Adequação Do Munícipio De Ferreiros, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentaria, Administração Financeira E Controle-SIAFIC, Nos Termos Do Decreto Federal N°10.540/2020. Visualizar
157/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Operador da Junta do Serviço Militar JOSE VALCI PEREIRA DA CRUZ Visualizar
158/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Incluir Estratégia a senhora PAULA CRISTINA PAZ DE ANDRADE Visualizar
159/2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar gratificação de 50% da senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA Visualizar
160/2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA Visualizar
161/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Controladora Geral a senhora IONAR FERREIRA SILVA Visualizar
162/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 50% de complementação salarial a servidora SILVONEIDE CONCEIÇÃO DE MELO BERNARDINO Visualizar
163/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Gerenciador Master JULIERMES BARBOSA XAVIER Visualizar
26/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus COVID-19 Visualizar
13/2020
01/09/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
11/2020
10/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
09/2020
29/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
08/2020
04/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
06/2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
27/2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Decretos "Altera E Acrescenta Ao Decreto Número 26/2021, E O Adequa Ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 De Maio De 2021." Visualizar
26/2021
18/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus COVID-19. Visualizar
27/2021
27/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Altera e acrescenta ao Decreto N° 26/2021, e o adequa ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 de maio de 2021. Visualizar
5393/2021
20/01/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5407/2021
24/02/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5425/2021
26/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5418/2021
23/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415/2021
17/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413/2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5409/2021
03/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5433/2021
15/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427/2021
05/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5437/2021
23/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5440/2021
26/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade. Visualizar
5444/2021
03/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5445/2021
04/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5446/2021
06/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5450/2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5451/2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5452/2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5453/2021
18/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5456/2021
20/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5457/2021
24/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5459/2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462/2021
31/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5468/2021
03/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469/2021
04/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
28/2021
07/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais "Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26 E 27 E O Adequa Ao Decreto Estadual N 50.778 De 02 De Junho De 2021". Visualizar
164/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimento ao servidor JAILSON CALVACANTE DE ARAUJO Visualizar
165/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Instituir e Nomear os Profissionais Abaixo Relacionados, Sob a Coordenação do Primeiro, Para Comporem A Equipe Local Do Par-Plano De Ações Articuladas, Com Intuito De Fortalecer a Gestão Da Educação Básica No Município De Ferreiros, Constituindo-se Um Aprendizado Coletivo Dos Processos Decisórios A Serem Enfrentados Pela População, Representando Uma Experiência de Participação, A Saber GILMARA FERREIRA CAVALCANTI DE SALES , LILIANE LEMOS RODRIGUES APOLINÁRIO, MARTA GALDINO LIMA, NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA, ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO, MARIA ANITA DANTAS, JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA Visualizar
166/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Instituir e Nomear os Profissionais Abaixo Relacionados, Sob a Coordenação do Primeiro, Para Comporem A Equipe Técnica Do Par, Com Intuito De Planejar e Desenvolver Um conjunto Coerente de Ação Sistematizadas pelo Par-plano de Ação Articuladas, Representado Uma Experiência De Participação Democrática, a Saber: LILIANE RODRIGES APOLINARIO, MARTA GALDINO LIMA, NIEDJANARA PEREIRA DE SILVA Visualizar
167/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Determinar Que Os Servidores MARINEIDE PEREIRA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, AILTON PAULO DA SILVA, Guarda Municipal E JOSÉ ERINALDO PEREIRA DA SILVA, Guarda Municipal, Exerçam Suas Atividades À Disposição Do TJPE, No Exercícios De 2021, Com Ônus Para O O Órgão De Origem. Visualizar
168/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Convocação 002/2021 Dispõe sobre a convocação de Servidor Licenciado Por Necessidade e Convivência Do Serviço JULIO BEZERRA PESSOA Visualizar
169/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder 100% de Complementação Salarial a Servidora KERLANE CAVALCANTE DIAS Visualizar
170/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder 100% de Complementação Salarial ao Servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA Visualizar
171/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA Visualizar
172/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 100% de complementação salarial a servidora MIRELA VIEIRA GOUVEIA Visualizar
173/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 100% de complementação salarial a servidora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA Visualizar
174/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 18% de complementação salarial a servidora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA Visualizar
175/2021
23/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora por falecimento MARIA IMACULADA DE LIMA Visualizar
176/2021
30/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar os 18% de complementação salarial da servidora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA Visualizar
146A/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de Ferreiros/PE, para o biênio 2021/2023 PODER EXECUTIVO, PROFESSORES MUNICIPAIS, ESTUDANTES MUNICIPAIS , SOCIEDADES CIVIL, PAIS DE ALUNOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
30/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26, 27 E 28 E Os Adequa Ao Decreto Estadual N 50.846 De 11 De Junho De 2021". Visualizar
31/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos "Decreta Luto Oficial No Munícipio De Ferreiros Em Virtude Do Falecimento Da Senhora Ilivania Albuquerque Maciel , Servidora Do Munícipio De Ferreiros -PE" Visualizar
32/2021
18/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias Visualizar
5472/2021
09/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5474/2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5475/2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5479/2021
18/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
30/2021
14/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: número 26, 27 e 28 e os adequa ao Decreto Estadual nº 50.846 de 11 de junho de 2021. Visualizar
33/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga e Acrescenta aos Decretos Municipais: Número 26, 27, 28 e 30, adequando-o ao Decreto Estadual nº 50.874 de 18 de junho de 2021. Visualizar
34/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. Visualizar
5481/2021
21/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482/2021
25/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
35/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos "Mantém e Prorroga O Decreto Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19)." Visualizar
177/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 30% de complementação salarial a servidora MORGANA PAZ DE FREITAS XAVIER Visualizar
178/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar e conceder gratificação de 100% ao servidor JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DA SILVA Visualizar
179/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar e conceder gratificação de 100% ao servidor RAFEL GOMES MELO DA ROCHA Visualizar
180/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora LAIS PEREIRA DOS SANTOS ALVES Visualizar
181/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSÉ RODRIGO ARAUJO DE SOUZA Visualizar
182/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão o senhor GLEBSON CAITANO DE BRITO SILVA Visualizar
183/2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear assistente em Saúde pública a senhora MARIA VIRLENY DA SILVA LIMA Visualizar
5484/2021
30/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486/2021
06/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
01/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias "Portaria Conjunta Dispõe sobre a convocação da da IX Conferência Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências ." Visualizar
5485/2021
05/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5494/2021
09/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503/2021
19/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505/2021
21/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5513/2021
28/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
201/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve O QUADRO EFETIVO OPERACIONAL DA GURDA MUNICIPAL DE FERREIROS- PERNAMBUCO Visualizar
5523/2021
03/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525/2021
04/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua vacinação contra (COVID-19) em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
184/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve REVOGAR portaria N° 011A/2021 Visualizar
185/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Secretario de Financias o Senhor ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE Visualizar
186/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimento a servidora ALIANE ANDRADE MARTINS DE FARIAS Visualizar
187/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve retorno da Licença sem Vencimento o Servidor PERICLIS VANDERLY RAMOS DA SILVA Visualizar
188/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder gratificação de 30% de complemento salaria aos servidores SANDOVAL GOMES DE ARAÚJO E JOSÉ LUCAS BARBOSA CORREIA Visualizar
189/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 50% de Complementação Salarial aos servidores CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA, CLEBSON CAITANO DE BRITO SILVA, HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA, MARIA CLAÚDIA RODROGUES FERREIRA, OZIEL BENTO DA SILVA Visualizar
190/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 100% de Complementação Salarial aos respectivos Servidores Visualizar
191/2021
07/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estratégia a senhora SABRINA FILZAN BEZERRA LIMA Visualizar
192/2021
20/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear os componentes da junta Médica do Município de Ferreiros Visualizar
193/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores , com efeitos retroativos ao dia 01de julho 2021 Visualizar
194/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias a Servidora JOSELI LIMA DE MENEZES Visualizar
195/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias ao servidor ROBERTO CORLOS HONÓRIO DAMASCENA Visualizar
196/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores , com efeitos retroativos ao dia 05 de julho 2021 Visualizar
197/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias ao Servidor MOACIR TAVARES DE ARAUJO Visualizar
198/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias a Servidora MARIA DE LURDES VELOSO GOUVEIA DANTAS Visualizar
199/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias ao Servidor EDILSON DOMINGOS DE OLIVEIRA Visualizar
200/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias ao Servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA Visualizar
5527/2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528/2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5529/2021
11/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534/2021
12/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5539/2021
16/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540/2021
17/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
202/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido do Servidor ADRIANO NERI DA SIVA matricula 768 do cargo de Procurador Municipal em virtude de posse em outro cargo público inacumulável Visualizar
1.064/2021
20/08/2021

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
1.065/2021
20/08/2021

Legislação

Leis Cria, no âmbito do Município de Ferreiros-PE, o Fundo Rotativo de despesas correntes de pequena monta, dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas e dá outras providências. Visualizar
1.066/2021
20/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Desconcentração administrativa do poder Executivo do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
10/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
19/2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
20/2021
02/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
21/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
23/2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
29/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
36/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
5551/2021
23/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553/2021
25/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty. Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5556/2021
30/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
39/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias Visualizar
5560/2021
01/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
203/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve Instituir e nomear os profissionais abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o COMITÊ GESTOR, Visualizar
204/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora JULIANA DE PONTES BARROS FERREIRA. Visualizar
205/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora CHARLENE GOMES DE ANDRADE CLAUDINO Visualizar
206/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar o servidor JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA Visualizar
207/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor de regulação em saúde JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA Visualizar
208/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 100% de complementação salarial a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA Visualizar
209/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 50% de complementação salarial aos respectivos servidores abaixo , ADRIANE CRISTINA MORAIS QUEIROZ, LUCICARLA DA SILVA SOUSA, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA Visualizar
210/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERA, o servidor por motivo de aposentadoria JOÃO GOMES DA SILVA Visualizar
211/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERA, a servidora por motivo de aposentadoria IRAILDE DE ANDRADE SILVA COSTA Visualizar
212/2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora JANE DE FRANÇA FERREIRA MACHADO Visualizar
213/2021
15/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor EDILSON DOMINGOS DE OLIVEIRA Visualizar
214/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo referente ao mês de agosto de 2021. Visualizar
1067/2021
00/00/0000

Legislação

Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2022 e dá outras Providências. Visualizar
1069/2021
15/09/2021

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal, os Gestores dos Fundos e das Autarquias Municipais, bem como os Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais a celebrarem acordes em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Ente Público for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na quantidade de assistente ou oponente, e dá outras providencias. Visualizar
1068/2021
15/09/2021

Legislação

Leis Ementa: "Cria o Auxílio Deslocamento aos Profissionais Ocupantes das Funções de Motorista Lotados na Secretaria De Saúde" Visualizar
5565/2021
08/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566/2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticasPfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567/2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572/2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
41/2021
24/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e Dá Outras Providencias. Visualizar
5573/2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5576/2021
20/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5519/2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, com gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5538/2021
16/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. Visualizar
42/2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Decretação Da Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros-PE, Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19) e Dá Outras Previdências. Visualizar
43/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Notifica O Lançamento Dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2021. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal E Respectivos Vencimentos e Dá Outras Providencias. Visualizar
5578/2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583/2021
28/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586/2021
30/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
44ª/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Paragrafo 3§ Do Artigo 1ª Do Decreto Nº43ª De 2021. Visualizar
45/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o Dia 11 De Outubro de 2021, Em Virtude do Feriado Nacional De Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Visualizar
5594/2021
06/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
1069/2021
15/09/2021

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Gestores dos Fundos e das Autarquias Municipais, bem com os Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais a celebrarem acordos em processos administrativo e transacionarem em processos judiciais em que o Ente Público for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providencias. Visualizar
1070/2021
09/10/2021

Legislação

Leis Ementa: Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal de Ferreiros-PE, Baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, o Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho, em conformidade com Portaria Nº 2.979, De 12 De Novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária á saúde através do Programa Previne Brasil, para os profissionais da Atenção Primária e dá outras providencias. Visualizar
1071/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o Brasão da Banda Marcial Ferreirense e Dá outras Providencias. Visualizar
47/2021
15/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no Munícipio de Ferreiros-PE, A Lei 1.070 de 08 de outubro de 2021, que institui, no âmbito da atenção básica do SUS Municipal de Ferreiros-PE, baseado nos termos da Politica Nacional da atenção básica, o incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com portaria Nº2.979, de 12 de Novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária á Saúde através do Programa Previne Brasil, para os Profissionais da Atenção Primaria e dá outras providencias. Visualizar
215/2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Nomear os membros do Concelho de Alimentação Escolar - CAE da Educação de Ferreiros-PE para o exercício de 2021 a 2025 Visualizar
216/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve ceder o Servidor Publico Municipal ANTONIO SANTOS DE PONETES. Visualizar
217/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora JOSELMA BENTO DE SOUZA, Visualizar
218/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora HERLHA MARIA PEREIRA DE SOUZA SILVA Visualizar
219/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Visualizar
220/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora BEATRIZ DO EGITO DIAS Visualizar
221/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ADRIELLE EUGÊNIA DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
22/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ROSELI MARIA DA CRUZ Visualizar
223/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Nomear Assessor de Gabinete o Senhor ADRIANO CANDIDO FERREIRA, Visualizar
224/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Nomear Assistente em saúde Pública SHYRLENE GOMES DE ANDREDE CLAUDINO, Visualizar
225/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Premio ao servidor MÁRCIO ALEXANDRE PAULINO Visualizar
226/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOSÉ ERINALDO PEREIRA DA SILVA Visualizar
227/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora MAURICÉLIA LEITE DA SILVA Visualizar
228/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora PATRICIA VELOSO FERREIRA Visualizar
229/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação salarial aos respectivos servidores citados abaixo ECIANE CAZECA DA COSTA, JOÃO DIAS DE SALES, RAÍRA GARDÊNIA GOMES GALVÃO Visualizar
230/2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de setembro de 2021. Visualizar
231/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias "Dispõe Sobre a convocação da V Conferência Municipal da Saúde e dá outras providencias" Visualizar
5597/2021
08/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598/2021
13/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
48/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências Visualizar
1072/2021
21/10/2021

Legislação

Leis Dispõe Sobre A Politica Pública De Assistência Social Do Município De Ferreiros-PE, Revoga A Lei Municipal 1.063/2021e Dá Outras Providências. Visualizar
5600/2021
18/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5605/2021
25/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
1073/2021
28/10/2021

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito no Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, Autorizando a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e outras Adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019. Visualizar
1074/2021
12/11/2021

Legislação

Leis Referida Previsão da Emenda Constitucional Nº103, de 2019 Relativas ao FUMAP- Fundo Municipal de Aposentadorias E Pensões De Ferreiros-PE Visualizar
1075/2021
12/11/2021

Legislação

Leis Modifica o Regime Próprio de Previdências Social de Munícipio de Ferreiros De Acordo Com A Emenda Constitucional Nº103, de 2019, Para Estabelecer As Idades Mínimas Para As Aposentadorias De Caráter Diferenciado nos §§ 4º-A, 4º-C e 5º do Art. 40 Da Constituição Federal e Dá Outras Providencias. Visualizar
1076/2021
12/11/2021

Legislação

Leis Estabelece Regras Para o Regime Próprio De Previdência Municipal, Altera a Estrutura e Competências do FUMAP- Fundo Municipal De Aposentadoria e Pensões de Ferreiros, Para Adequar á reforma Da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional Nº103, de 12 e novembro de 2019 e Dá Outras Providencias. Visualizar
1077/2021
12/11/2021

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e Dá Outras Providências: Visualizar
178/2021
12/11/2021

Legislação

Leis Cria, no Âmbito Do Município De Ferreira-PE, o Programa CNH Social, que concede acesso gratuito aos serviços de habilitação para as pessoas carentes e dá outra providencias. Visualizar
1079/2021
12/11/2021

Legislação

Leis No uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Ferreiros aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Visualizar
5609/2021
03/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616/2021
12/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
232/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora gerente de apoio educacional ANA CLAUDIA DE ANDREDE AMARAL XAVIER Visualizar
233/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA GORETE GOMES BARBOSA Visualizar
234/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA APARECIDA DE SANTANA OLIVEIRA Visualizar
235/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário EDVALDO GOMES DE FARIAS JUNIOR Visualizar
236/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário MANOEL RENNER MOURA CALVACANTE Visualizar
237/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora ANGELA MARIA GUEDES DE MELO GOMES Visualizar
238/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora ALEXANDRA SILVA DO NACIMENTO Visualizar
239/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Gratificação salarial aos respectivos servidores citados abaixo ANA ALICE DA SILVA ARAUJO, ELSON ARAUJO DA SILVA, JULIANA DE PONTES BARROS FERREIRA, LÚCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA Visualizar
24O/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo referente ao mês de outubro de 2021. ALEX DA SILVA, AMIRALDO MUNIZ DE LIMA, AURILANE ANTERO DA SILVA.. Visualizar
241/2021
03/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor SEVERINO ANTONIO DA SILVA Visualizar
242/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOAO LOPES DOS SANTOS Visualizar
243/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor DERINALDO CONSTANTINO DA SILVA PONTES Visualizar
244/2021
29/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve criar a Comissão Especial Municipal de Mobilização Monitoramento e Sistematização- CEMS Visualizar
245/2021
31/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar servidor o senhor MARCÍO DE PONTES SILVA Visualizar
246/2021
31/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar o servidor LEONARDO ALVES DE LIMA Visualizar
247/2021
31/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar servidora a senhora MARIA APARECIDA ARRUDA MONTEIRO Visualizar
248/2021
31/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve EXONERA, a servidora MICHELINE DE LIMA FREIRE Visualizar
249/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar o servidor a pedido o senhor NATANIEL SOARES DO NASCIMENTO Visualizar
250/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário a senhora JOICY GOMES DE ARAUJO SILVA Visualizar
251/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário o senhor JOANDSON ERNESTO DA SILVA Visualizar
252/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário a senhora LINDA INÊS DA SILVA BARBOSA Visualizar
253/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora ALINE DE PAIVA SILVA Visualizar
254/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar para responder interinamente pela gerência do FUMAP a servidora LIDIANE TAVARES DE SANTANA Visualizar
1.080/2021
02/12/2021

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica Em Efetive Exercício Para Fins De Cumprimento Da Aplicação Mínima de 70% Dos Recursos Do FUNDEB Na Sua Remuneração, Conforme Previsto no ART. 26 Da Lei Federal Nº14.113/2020, E No ART.212-A, Inciso XI Da Construção Federal, Referente ao Exercício Financeiro de 2021. Visualizar
255/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Complementação Salarial aos respectivos Servidores, IRIS CRISTINA DOMINGOS PEREIRA , ELSON ARAUJO DA SILVA Visualizar
256/2021
16/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Novembro de 2021, com efeitos retroativos ao dia 01 de no Novembro de 2021. Visualizar
257/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOSENILDO JOSE DE PONTES Visualizar
258/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora ELISABETE PEREIRA DA SILVA Visualizar
259/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora VANESSA PAULA DA SILVA Visualizar
260/2021
22/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora MARINEIDE PEREIRA LIMA DA SILVA, Visualizar
261/2021
28/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora REJANE GOUVEIA DE LIRA Visualizar
217A/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora LUZIVANIA FERREIRA DA SILVA Visualizar
230A/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora WADJA FELIPE DA SILVA ARAUJO Visualizar
1083/2021
09/12/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênico nas Escolas Públicas e nas Unidades de Saúde no Âmbito do Município de Ferreiros, e Dá Outras Providências. Visualizar
1084/2021
09/12/2021

Legislação

Leis Denomina a Cabine de Transmissão Situada no Estádio Municipal DR. Paulo Viana de Queiroz e Dá Outras Providencias : Visualizar
5625/2021
25/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5632/2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633/2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
1085/2021
15/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobe a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Munícipio de Ferreiros e Dá Outras Providências. Visualizar
1086/2021
15/12/2021

Legislação

Leis "Acrescenta o §4ª No Artigo 3ª da Lei 952/2017, E Dá Outras Providências". Visualizar
051/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 para as repartições Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
1081/2021
02/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 Visualizar
1082/2021
02/12/2021

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outra providências. Visualizar
38/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outas providências Visualizar
40/2021
03/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
46/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
49/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
5644/2021
22/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5647/2021
23/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
53/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos "Mantém e Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19)" Visualizar
262/2021
29/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora por falecimento MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTA Visualizar
263/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA DE LIMA SANTOS ALVES Visualizar
264/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve, composição do concelho Municipal de Defesa dos direitos da Criança e do adolescente-CMDCA com Vigência 2021/2023 Visualizar
265/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora KALYNE KETTYLE MARTINS DA SILVA Visualizar
266/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora JOANNA KEYOANNE PAIVA DE OLIVEIRA Visualizar
267/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar o senhor ANTONIO PEDRO DE LIMA FILHO Visualizar
268/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora ROSIMERE DA SILVA SANTOS Visualizar
269/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora ELISABETE PERREIRA DA SILVA Visualizar
270/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora AMANDA MARIA DE ARAÚJO GALDINO Visualizar
271/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO Visualizar
272/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora GERALICE LINS E SILVA BARBOSA Visualizar
273/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora KETHARINE BEZERRA DA SILVA Visualizar
274/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria ANTONIA MARIA GONDIM Visualizar
275/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidor por motivo de aposentadoria EDIVAN VELOSO GOUVEIA Visualizar
276/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Dezembro de 2021. Visualizar
55/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Deflagração do Processo Seletivo no Município de Ferreiros. Visualizar
1067/2021
03/09/2021

Legislação

Leis Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração de lei Orçamentaria para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar para responder cumulativamente pela secretaria de obras. ELIABE FERREIRA DA SILVA Visualizar
002/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Ferreiros, para complemento do mandato referente ao período de 2022-2024. Visualizar
03/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei 1.059 de 01 de Março de 2021, Que Dispõe Sobre o Valor do Salário Mínimo de 2022 e a Sua Politica de Valorização De Longo Prazo . Visualizar
04/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobe a Instituição do Passaporte Da Vacina Como Condição de Acesso Aos Prédios Públicos Durante o Estado de Calamidade e Dá Outra Providencias. Visualizar
50/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias Visualizar
52/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
54/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
5653/2022
05/01/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5655/2022
07/01/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5658/2022
17/01/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5659/2022
17/01/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
003/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear os servidores a Comissão Permanente de licitação ALUÍZIO GALDINO LIMA, WENIA CARNEIRO DA SILVA, RODRIGO DE MENDES SOUTO Visualizar
004/2021
13/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de assistência Social e FUMP-fundo Municipal de Aposentaria e pensões e dá outras Providências. Visualizar
005/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Ferreiros e dá outras providencias. Visualizar
006/2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonera o servidor por motivo de aposentadoria JOSÉ CARLOS GOMES Visualizar
007/2022
21/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve concede 50% de complementação salarial ao servidor FERNANDO DA COSTA PEREIRA Visualizar
008/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor JOÂO DIAS DE SALES Visualizar
009/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença-prêmio aos respectivos servidores citados abaixo. MARIA APARECIDA DA SILVA , IVANEIDE VITORINO BRBOSA DA SILVA, ELISABETE PEREIRA DA SILVA Visualizar
010/2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores Visualizar
011/2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado a abaixo, referente ao mês de janeiros 2022 . Visualizar
012/2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivo servidores citados abaixo, referente ao mês de Janeiro 2022. Visualizar
013/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA Visualizar
014/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA Visualizar
015/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar o senhor CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO Visualizar
016/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar o servidor RIVALDO LEAL DA SILVA Visualizar
017/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA Visualizar
018/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora LIDIANE VIEIRA DA SILVA Visualizar
019/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar o senhor RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO Visualizar
020/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora MARCIVANDA MARIA DA SILVA Visualizar
005/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Suspende a concessão de licenças e férias aos servidores da Saúde e dá outras providências. Visualizar
007/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas de combate e contenção da COVID-19 no âmbito escolar suspende as aulas presenciais dá outras providências. Visualizar
021/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA JOSE XAVIER DA SILVA TAVARES Visualizar
022/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário o senhor GILSON HENRIQUE DE PONTES SILVA JÚNIOR Visualizar
023/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear gerente de apoio educacional o senhor LUCAS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA Visualizar
024/2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Portarias "Dispõe sobe a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do selo UNICEF, para a edição 2021-2024, e dá outras providências" Visualizar
5656/2022
11/01/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco. Visualizar
5660/2022
18/01/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5662/2022
24/01/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5663/2022
31/01/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
025/2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar o servidor CLEITON JOSE DO NASCIMENTO . Visualizar
1087/2022
21/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Munícipio de Ferreiros-PE e dá outras providências Visualizar
008/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
5669/2022
04/02/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5670/2022
07/02/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5673/2022
18/02/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5674/2022
18/02/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5676/2022
22/02/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5678/2022
25/02/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
026/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora YALLE SAMARA GOMES DE ATAÍDE Visualizar
027/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear servidor o senhor JOEL PAULO VIEIRA DOS SANTOS Visualizar
028/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear servidor a senhora LICIA DE ANDRADE SILVA Visualizar
029/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear servidor a senhora MARCIVANDA MARIA DA SILVA Visualizar
030/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear servidor o senhor ALLYSON JOSÉ FRANKLIN PONTES Visualizar
031/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora SILVANIA BARBOSA DA SILVA Visualizar
032/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve ceder a servidora pública municipal TATIANA CAROLINA PONTES DE ANDRADE Visualizar
1088/2022
23/02/2022

Legislação

Leis Altera Prazos e Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento Do IPTU 2021 E Dá Outras Providências. Visualizar
033/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio aos servidores citado abaixo, referente ao mês de fevereiro de 2022. Visualizar
034/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de fevereiro 2022. Visualizar
035/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de fevereiro 2022. Visualizar
036/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de fevereiro 2022. Visualizar
37/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor WILSON PEREIRA DA SILVA Visualizar
038/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença sem vencimento a senhora MARIA DE LOURDES VELOSO GOVEIA DANTAS Visualizar
039/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado a baixo MARCELA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO SILVA, FRANCYELLE RAIANNE DA SILVA, EDLEUZA RODRIGUES DOS SANTOS... Visualizar
040/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear servidora a senhora JENNYFFER LAYS DE PAIVA SILVA Visualizar
041/2022
11/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora MARIA INEZ GOMES DA ROCHA FIQUEREDO Visualizar
5672/2022
14/02/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
5679/2022
28/02/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5684/2022
14/03/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima quinta distribuição dos montantes das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Corminaty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
042/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos receptivos servidores citados abaixo, referente ao mês de março de 2022. Visualizar
043/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, a SENHORA KÁTIA DE FEITAS XAVIER OLIVEIRA. Visualizar
5693/2022
23/03/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5707/2022
04/04/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
011/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Munícipio de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
012/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
1089/2022
22/03/2022

Legislação

Leis "Concede aumento aos Professores que indica, ajustando aos vencimentos ao piso do magistério, alertando o ANEXO I, da Lei Municipal Nº840/2011e 1.045/2020, em conformidade com a Lei Municipal Nº985/2017" Visualizar
1090/2022
22/03/2022

Legislação

Leis Regulamenta o Artigo 42 "a" da Lei Complementar 01/2013 e Cria Adicional de Risco de Vida aos Guardas Municipais e Dá Outras Providencias Visualizar
1091/2022
06/04/2022

Legislação

Leis Denomina Casa da Cultura Jornalista Eurico Andrade, o CASARÃO-SEDE da Secretaria da Cultura de Ferreiros-PE e DÁ Outras Providências. Visualizar
1092/2022
06/04/2022

Legislação

Leis Denomina Logradouro Publico e Dá Outras Providências: Visualizar
02/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
013/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre mudança da data de feriado e declara ponto facultativo nas repetições Públicas municipais no período que menciona e dá outras providências. Visualizar
06/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
09/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
044/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora CLAUDIANE DE FERIAS ALMEIDA ARAÚJO Visualizar
045/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de abril de 2022. Visualizar
046/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de abril de 2022. Visualizar
047/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de abril de 2022. Visualizar
048/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora DAISY DA SILVA PEREIRA Visualizar
049/2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora HÉLIDA RODRIGUES MARQUES DE OLIVEIRA Visualizar
050/2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora GESSICA MARIA DA SILVA LUCENA Visualizar
5697/2022
25/03/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5709/2022
05/04/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5723/2022
25/04/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5730/2022
27/04/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
52/2022
20/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Institui a comissão especial responsável pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde no Munícipio de Ferreiros. Visualizar
051/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve ceder servidor Publico municipal ALEX DA SILVA SOUZA Visualizar
001/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Edital De Seleção Pública Simplificada N°001/2022 Visualizar
5747/2022
19/05/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5743/2022
12/05/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Errata ao Edital de Seleção Pública Simplificada de Nº001/2022. Visualizar
001/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Resolve esta comissão especial, no uso das suas atribuições, PRORROGAR o ANEXO III do edital da Seleção Pública Simplificada. Visualizar
016/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
1093/2022
17/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal. e dá outras providências. Visualizar
1094/2022
17/06/2022

Legislação

Leis Altera o § 4º no Artigo 3º da Lei 952/2017 acrescentado pela Lei 1.086 de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. ( Processo Seletivo) Visualizar
001/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Resultado Preliminar Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada . Visualizar
906/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Criar o Conselho Municipal de Educação de Ferreiros, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
668/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Dispõem sobre a politica municipal de abrangência dos direitos da criança e do adolescente Visualizar
5749/2022
25/05/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5753/2022
26/05/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5754/2022
27/05/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Resultado Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada . Visualizar
001/2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO CURRICULAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. Visualizar
1.095/2022
22/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências . Visualizar
1.096/2022
01/07/2022

Legislação

Leis Altera a Lei 1.055/2020 e dá outras providências. Visualizar
053/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de maio de 2022. Visualizar
054/2022
01/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de maio de 2022. Visualizar
055/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de maio de 2022. Visualizar
056/2022
27/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Incluir Estagiário o SENHOR MILTON GOMES DOS SANTOS Visualizar
057/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário o Senhor MÁRCIO ALBERTO GOMES FARIAS. Visualizar
058/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Ceder a Servidora publica Municipal MARIA HOSANA LIMA PERREIRA- PROFESSORA C/1 Visualizar
059/2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor RAYLTON DIAS DE SOUZA Visualizar
060/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Incluir Estagiária a senhora MARCELA FERREIRA BARBOSA DA SILVA Visualizar
061/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar Estagiária CLAUDIANE DE FARIAS ALMEIDA ARAUJO Visualizar
062/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Incluir Estagiária a Senhora MARIA FABIANA DA SILVA TIMÓTEO Visualizar
063/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Incluir Estagiário o GEANDERSON DE ANDRADE PEREIRA Visualizar
064/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Incluir Estagiária a senhora EMILLY VITÓRIA HENRIQUE DA SILVA Visualizar
065/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Incluir Estagiária a Senhora MARIA LAURA AVELINO DA SILVA Visualizar
066/2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Junho de 2022. Visualizar
067/2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de junho de 2022. Visualizar
068/2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de junho de 2022. Visualizar
001/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Concurso Público ERRATA-RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO CURRICULAR SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022 Visualizar
10/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências Visualizar
14/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências Visualizar
070/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Exonerar a senhora KELANE CAVALCANTE DIAS Visualizar
071/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora KERLANE CAVALCANTE DIAS Visualizar
072/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear o coordenador fiscal do serviço de Transporte Escolar TIAGO FERREIRA DA LUZ , RAFAEL GOMES MELO DA ROCHA. Visualizar
020/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Art.4º, da lei Municipal Nº 1.093/2022, Que Trata Das Regras Para Operacionalização Dos Serviços De Transporte Escolar No Âmbitos Municipal e Dá Outras Providências. Visualizar
073/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão Especial Responsável Pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação Relativo ao Programa Tempo de Aprender no Munícipio de Ferreiros. Visualizar
01/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Relatório final processo seletivo 01/2022 Visualizar
21/2022
15/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado 01/2022 da secretaria de saúde Visualizar
017/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense De Futebol A1 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022, E Dá Outras Providências. Visualizar
002/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Assistentes Alfabetizadores do Programa Tempo de Aprender Visualizar
5768/2022
23/06/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5769/2022
27/06/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5773/2022
30/06/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
022/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Notifica o Lançamento dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2022. Conforme Consta No CTM-Código Tributário Municipal e Respectivos Vencimentos e Dá outras providências. Visualizar
015/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias Visualizar
002/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Errata ao edital da Seleção Pública Simplificada N°002/2022 Visualizar
023/2022
27/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Tramitação e a Formatação das Contratações de Serviços, Aquisições de Bens e Demais Compras Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências. Visualizar
024/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o Valor Máximo a Ser Concedido por Família/Residência no Projeto Reforma de Vida, Conforme ART.46 Da Lei Municipal Nº1.072/2021, E Dá Outra Providências Visualizar
1097/2022
27/07/2022

Legislação

Leis Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACE) e Agente de Combate as Endemias (ACE) do Município de Ferreiros-PE, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº120, de 05 de maio de 2022 e dá outras Providências. Visualizar
074/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve ceder a servidora Pública Municipal a senhora MONICA PATRICIA DA SILVA Visualizar
075/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a constituição e nomeação de comissão de de execução e controle do plano de ação do Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de excursão orçamentária, Administração Financeira e controle- SIAFIC, e dá outras providências. Visualizar
076/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Gratificação de 30% ao servidor ALTAIR PACHECO PONTES Visualizar
077/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder gratificação de 100% ao Servidor HELANIO VELOSO DOS SANTOS Visualizar
078/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Gratificação de 100% ao servidor OTAVIO FELIX DA SILVA NETO Visualizar
079/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Gratificação de 100% ao servidor CLEBSON CAITANO BRITO DE SILVA Visualizar
080/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Gratificação de 100% ao servidor CESAR MARCELINO DA SILVA Visualizar
081/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear servidor o senhor EDILSON ARAUJO DE SOUZA A SUPERVISOR DE ESPORTE Visualizar
002/2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Resultado 1º Etapa da Seleção Pública Simplificada Nº 002/2022-Processo Seletivo para Assistentes Alfabetizadores do Programa Tempo de Aprender Visualizar
1.099/2022
29/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município de Ferreiros e das outras Providencias. Visualizar
1.098/2022
29/07/2022

Legislação

Leis Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana. Visualizar
1.100/2022
29/07/2022

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o poder executivo a prover transporte para estudantes matriculados em instituição de ensino sediadas fora do município de Ferreiros e das outras providencias. Visualizar
002/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Resultado final da seleção publica simplificada Nº 002/2022 processo seletivo para assistente alfabetizadora do programa TEMPO DE APRENDER. Visualizar
086/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Convocar os assistentes alfabetizadores selecionados como voluntários no âmbito do Programa Tempo de Aprender, Visualizar
5775/2022
05/07/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5782/2022
22/07/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5784/2022
28/07/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
2020
26/04/2021

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2020. Visualizar
2021
30/06/2022

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2021. Visualizar
088/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa a composição do conselho deliberativo do fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP com vigência 2022/2025 Visualizar
089/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa a composição do conselho fiscal do fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP com vigência 2022/2025 Visualizar
1.099/2022
29/07/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município de Ferreiros e das outras Providencias. Visualizar
001/2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2019 Visualizar
001/2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2020 Visualizar
001/2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2021 Visualizar
001/2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2019 Visualizar
001/2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2020 Visualizar
001/2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2021 Visualizar
001/2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2022 Visualizar
2015-2025
18/06/2015

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação- PME Visualizar
920/2015
18/05/2015

Legislação

Leis Plano Municipal de Educação - PME ( 2015-2025) Visualizar
011/2020
10/01/2020

Boas Práticas

Conselho Tutelar Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor ARLINDO CASSIANO DE SOUZA NETO. Visualizar
012/2020
10/01/2020

Boas Práticas

Conselho Tutelar Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor MOACIR BARBOSA PEREIRA. Visualizar
013/2020
10/01/2020

Boas Práticas

Conselho Tutelar Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar a senhora ANA CARLA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
014/2020
10/01/2020

Boas Práticas

Conselho Tutelar Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor LEVI CORREIA DE PAIVA. Visualizar
015/2020
10/01/2020

Boas Práticas

Conselho Tutelar Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor SEVERINO FRANÇA DA SILVA. Visualizar
059/2020
09/06/2020

Boas Práticas

Conselho Tutelar Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA. Visualizar
111/2021
01/02/2021

Boas Práticas

Conselho Tutelar Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA Visualizar
532/1998
20/05/1998

Boas Práticas

Conselho FMAS e CMAS Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
875/2013
23/10/2013

Boas Práticas

Conselho Municipal de Segurança Ferreiros Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
823/2010
30/11/2020

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. Visualizar
883/2014
19/03/2014

Boas Práticas

COMDEMA Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. Visualizar
906/2014
29/12/2014

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação Criar o Conselho Municipal de Educação de Ferreiros, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
932/2016
17/05/2016

Boas Práticas

Conselho Municipal de Política Cultura Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. Visualizar
947/2016
27/12/2016

Boas Práticas

COMPOD Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. Visualizar
983/2017
22/11/2017

Boas Práticas

Conselho Municipal do Idoso Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. Visualizar
993/2018
21/02/2018

Boas Práticas

Conselho FMAS e CMAS Substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências Visualizar
1.012/2018
12/12/2018

Boas Práticas

CMDMF Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. Visualizar
132/2020
30/11/2020

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação Resolve nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
131/2021
11/03/2021

Boas Práticas

Conselho FMAS e CMAS Resolve designar a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS com vigência 2021/2023 Visualizar
146A/2021
17/03/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação Resolve nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de Ferreiros/PE, para o biênio 2021/2023 Poder Executivo, Professores Municipais, Estudantes Municipais, Sociedade Civil, Pais de Alunos, Secretaria de Educação. Visualizar
1.062/2021
17/03/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A DA Constituição Federal. Visualizar
148/2021
30/03/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação Resolve nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Ferreiros-PE - para o exercício de 2021 a 2022 Visualizar
1.085/2021
15/12/2021

Boas Práticas

Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso Dispõe sobe a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Munícipio de Ferreiros e Dá Outras Providências. Visualizar
002/2022
13/01/2022

Boas Práticas

Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Ferreiros, para complemento do mandato referente ao período de 2022-2024. Visualizar
712/2005
24/11/2005

Boas Práticas

FUMAP Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP Visualizar
15/2021
04/01/2021

Boas Práticas

FUMAP Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. Visualizar
1.076/2021
12/11/2021

Boas Práticas

FUMAP Estabelece Regras Para o Regime Próprio De Previdência Municipal, Altera a Estrutura e Competências do FUMAP- Fundo Municipal De Aposentadoria e Pensões de Ferreiros, Para Adequar á reforma Da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional Nº103, de 12 e novembro de 2019 e Dá Outras Providencias. Visualizar
1.074/2021
12/11/2021

Boas Práticas

FUMAP Referida Previsão da Emenda Constitucional Nº103, de 2019 Relativas ao FUMAP- Fundo Municipal de Aposentadorias E Pensões De Ferreiros-PE Visualizar
012/2021
06/01/2021

Boas Práticas

FUMAP Resolve nomear Gerente Previdenciária a senhora MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL Visualizar
088/2022
05/08/2022

Boas Práticas

FUMAP Designa a composição do conselho deliberativo do fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP com vigência 2022/2025 Visualizar
089/2022
05/08/2022

Boas Práticas

FUMAP Designa a composição do conselho fiscal do fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP com vigência 2022/2025 Visualizar
5767/2022
20/06/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
24/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Siafic Estabelece O Plano De Adequação Do Munícipio De Ferreiros, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentaria, Administração Financeira E Controle-SIAFIC, Nos Termos Do Decreto Federal N°10.540/2020. Visualizar
75/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Siafic Dispõe sobre a constituição e nomeação de comissão de de execução e controle do plano de ação do Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de excursão orçamentária, Administração Financeira e controle- SIAFIC, e dá outras providências. Visualizar
5789/2022
03/08/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5797/2022
18/08/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5800/2022
19/08/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5801/2022
22/08/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021 Visualizar
026/2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Reforça a proibição da pratica determinadas condutas pelos agentes públicos e servidores públicos municipais em ano eleitoral, e dá suas providências. Visualizar
090/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença prêmio a Servidora CATARINA DIAS DE LIMA FERREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
091/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a Servidora OZIETE MARIA DA SILVA Visualizar
092/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a Servidora LAUDICÉA FERREIRA DE PAIVA Visualizar
093/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir a senhora FABIANA MARIA DE SOUZA Visualizar
094/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar o servidor por motivo de aposentadoria JOSENILDOJOSE DE PONTES. Visualizar
095/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria ROSILENE ABREU DIAS E SILVA Visualizar
096/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve excluir da folha de pagamento, o estagiário GEANDERSON DE ANDRADE PEREIRA Visualizar
097/2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor SEVERINO FRANCISCO DIAS DE PONTES Visualizar
098/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora EDUARDA REGINA DA SILVA Visualizar
099/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a gestora de unidade escolar a Senhora MARIA ANITA DANTAS. Visualizar
100/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Agosto de 2022. Visualizar
721/2006
20/07/2006

Boas Práticas

Tabela Diárias Conforme Legislação Cria o sistema de concessão de diárias e fixa valores no âmbito da Administração direta dos Município de Ferreiros e da outras providências. Visualizar
1.101/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Estabelece o Processo de Seleção Simplificada de Gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Ferreiros -PE, Tendo como Critérios. A Avaliação de Mérito e desempenho dos candidatos e dá outros Providências. Visualizar
1.102/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Autoriza a celebração de Convênios com Instituições Bancarias para Concessão de Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos Municipais, no Âmbito do Poder Executivo, e Dá outras Providências Visualizar
101/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias ao servidor GILVAN GOMES FERREIRA Visualizar
102/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora MARIA EDUARDA DA SILVA FRANÇA . Visualizar
103/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora TALITA CARLA GAMA DE LUCENA RODRIGUES Visualizar
104/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora KETINY KAROLAYNE DA SILVA ROSENDO Visualizar
105/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora MARIA ISABELA ALVES CORREIA DA COSTA Visualizar
087/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve ceder a servidora Pública municipal JOSELIA MARIA DE SOUZA Visualizar
106/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora MAYARA FERREIRA DA SILVA Visualizar
107/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora MARIA ELIS SOARES DE ARAUJO Visualizar
108/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença sem vencimento ao servidor LUIZ ANOTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA Visualizar
109/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora MAIZA ALVES VELOSO Visualizar
110/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora ANA CECÍLIA LEITE DE ARAÚJO para o cargo comissionado de assessor técnico. Visualizar
1103/2022
16/09/2022

Legislação

Leis PROJETO DE LEI N° 1103/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1105/2022
16/09/2022

Legislação

Leis INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SINDROME DE DOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1106/2022
16/09/2022

Legislação

Leis CRIA A CARTEIRA DE IDENDITADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
s/n
13/07/2022

Boas Práticas

MAPAS DE OBRAS Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia - Exercício-2022 ( Atualizado 13/07/2022) Visualizar
s/n
25/05/2022

Boas Práticas

MAPAS DE OBRAS Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia - Exercício-2022 ( Atualizado 25/05/2022) Visualizar
028/2022
30/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de Outubro de 2022 Para o Funcionalismo Público Municipal, em Razão da Utilização de Diversos Prédios Públicos nas Eleições 2022. Visualizar
111/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MAURCÉIA LEITE DA SILVA Visualizar
112/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora JOSILENE MARIA DE MOURA Visualizar
113/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor MARCELO FELEX DA SILVA Visualizar
114/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora CATARINA DIAS DE LIMA FREIRE DE ARAÚJO. Visualizar
115/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de setembro de 2022. Visualizar
1104/2022
16/09/2022

Legislação

Leis INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE AUTISTA Visualizar
030/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense de Futebol A2 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022,e Dá Outras Providências. Visualizar
032/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
1107/2022
21/10/2022

Legislação

Leis "Altera o Art. 4º da Lei 1085 de 15 de Dezembro de 2021, e dá outras Providencias" Visualizar
116/ 2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora MARIA KARYELLY GOMES RODRIGUES Visualizar
117/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora INALDA ALEXANDRE BARBOSA Visualizar
118/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Premio ao servidor DAMIÃO MARCELINO DA SILVA Visualizar
119/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Premio a servidora ALBERIS DE FATIMA DA SILVA Visualizar
120/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Premio a servidora SUILAN ALEXANDRE DE LIMA TAVARES Não informado
121/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Premio ao servidor SEVERINO FELEX MARINHO Visualizar
122/2022
30/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de outubro de 2022. Visualizar
123/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias a servidora GILMAR FERREIRA CAVALCANTE SALES Visualizar
124/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar o servidor SANDOVAL GOMES DE ARAUJO. Visualizar
125/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear o senhor SANDOVAL GOMES DE ARAUJO Visualizar
126/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providencias. Visualizar
127/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve retornar o servidor RIVALDO LEAL DA SILVA ao cargo de origem. Visualizar
035/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara dias de expediente reduzido em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de futebol (FIFA) de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1108/2022
20/10/2022

Legislação

Leis "Altera os artigos 1ª e 4ª da LEI 866/2013, e dá outras Providências" Visualizar
128/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiaria a senhora ELIEDJA VITORIA COSTA DA SILVA Visualizar
129/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora CLÉSSIA MARIA CHAVES DE PONTES Visualizar
130/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora DIANA DE SOUZA BARRETO SILVA Visualizar
131/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA DA SILVA Visualizar
132/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora PATRÍCIA VELOSO FERREIRA Visualizar
133/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora MARIA MÔNICA MACIEL Visualizar
134/2022
24/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão Especial Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social no Munícipio de Ferreiros Visualizar
002/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Edital de Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 Visualizar
02/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Errata ao Edital da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 Visualizar
1109/2022
02/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade Pública Municipal ás associações e demais instituições que especifica, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
01/2022
02/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Convoca os Aprovados no Processo Seletivo 01/2022 Para Apresentação de Documentos e dá outras Providencias. Visualizar
135/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias, o servidor MARCIANO FELIPE DA SILV ARAUJO Visualizar
136/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de novembro de 2022. Visualizar
137/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE SALES Visualizar
002/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Errata ao Edital da Seleção Publica Simplificada N002/200 Visualizar
138/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar a Servidora CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA Visualizar
139/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias, a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE DE SALES Visualizar
5808/2022
29/08/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5812/2022
06/09/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5819/2022
21/09/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5820/2022
22/09/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5825/2022
03/10/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5830/2022
13/10/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a centésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5834/2022
27/10/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5835/2022
27/10/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a centésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5837/2022
28/10/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a centésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5844/2022
07/11/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a centésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5848/2022
10/11/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, em crianças de 6 meses a 2 anos de idade com Comorbidade no Estado de Pernambuco. Visualizar
5850/2022
21/11/2022

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos dose adicional de reforço, 5ª Dose, no Estado de Pernambuco. Visualizar
1111/2022
15/12/2022

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1112/2022
15/12/2022

Legislação

Leis REVISA PARA O EXERCICIO DE 2023 O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICIPIO DE FERREIROS Visualizar
1113/2022
15/12/2022

Legislação

Leis REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CRIA A GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
002/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Resultado Final da Avaliação Curricular da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022. Visualizar
140/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA ANITA DANTAS Visualizar
141/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio aos Servidores ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO e JOSÉ LUIZ CORREIA NETO Visualizar
142/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao Servidor DAMIÃO MARCELINO DA SILVA Visualizar
143/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a servidora REJANE GOUVEIA DE LIRA Visualizar
144/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOSÉ ERONALDO PACHECO Visualizar
002/2022
27/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Resulta Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada nº002/2022 Visualizar
002/2022
27/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Retificação- Republicação por ter ocorrido incorreção resultados Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 Visualizar
41/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 02/2022 da Secretaria de Educação Administração Assistência Social no Município de Ferreiros Visualizar
02/2022
28/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Relatório Final Processo Seletivo 02/2022 Visualizar
02/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Convoca os Classificados no Processo Seletivo 01/2022 Para Admissão e Dá Outros Providencias. Visualizar
145/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Dezembro de 2022 Visualizar
04/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Processo de regulamentação Fundiária Oferecido pelo TJPE REURB Nos Termos do nos ART. 69 Da Lei nº 13.465/2017 e ART.87 do Decreto nº 9.310/2018 e Nomeia a Comissão Técnica. Visualizar
03/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Decretação da Situação de Estado de Emergência em Todo o Território do Município de Ferreiros-PE, Para Fins de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) e Dá Outras Providências . Visualizar
27/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Credito Adicional Suplementar e da outras Providencias Visualizar
029/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências Visualizar
033/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
034/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências Visualizar
036/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências Visualizar
037/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Nomear os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização das Profissionais da Educação de Ferreiros-PE- para o exercícios de 2023-2027. Visualizar
02/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 PARA ADMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
006/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O ART 2 DA LEI MUNICIPAL N 1097/2022 FIXA O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACS E ACE DO MUNICIPIO DE FERREIROS E DA OUSTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
001A/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear os servidores ALUÍZIO GALDINHO LIMA, WENIA CARNEIRO DA SILVA , RODRIGO DE MENEZES SOUTO 2º nomear o servidor EDVÂNIO BERNADO DOS SANTOS Visualizar
002/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social e FUMAP- Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões e dá outras providencias. Visualizar
003/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
004/202304
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Agente Públicos para condução de processo Licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Munícipio de Ferreiros-PE, e dá outras providencias Visualizar
005/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Exonerar a servidora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO Visualizar
006/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar a Servidora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO Visualizar
07/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve declarar a data de Exoneração de Servidor. Visualizar
008/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora MARQUESANDRA MARIA DA SILVA Visualizar
009/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Designar a servidora MARQUESANDRA MARIA DA SILVA Visualizar
010/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar a servidora CLESSIA MARIA CHAVES DE PONTES Não informado
011/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Designar o Servidor ELIABE FERREIRA DA SILVA Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, Conforme o Arti °, da Lei Orgânica Municipal, e Tendo em Vista o Art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000; Visualizar
172/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a senhor MARIA CECÍLIA DE SOUZA FEREIRE BARBOSA, Visualizar
013/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE EXONERA O SEVIRDOR ANTONIO JOAQUM DE LEMOS NETO Visualizar
014/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SERVIDOR DENNER TARGINO FREIRE SIMÃO Visualizar
015/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SERVIDOR LUIS CARLOS DE LIMA SILVA Visualizar
016/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENCA PREMIO A SERVIDORA SILVANIA BARBOSA DA SILVA Visualizar
021/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE EXONERAR O SEVIRDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA NADIA VIRGINIA DA SILVA CHAVES Visualizar
020/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOVE EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA Visualizar
019/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOVE EXONERAR SERVIDOR POR MOTIVO DE APONSENTADORIA MARIA BETANIA DA SILVA Visualizar
018/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE EXONERAR SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA MARIA DE LOURDUS GABRIEL GOMES Visualizar
017/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOVE INCLUIR CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE JERONINO ANANIAS DE SANTANA Visualizar
012/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENATA DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS PARA O FDMF FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE FERREIROS CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA Visualizar
03/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DELETIVO 01/2022 PARA ADMISSÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
007/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre o Valore do Salário-mínimo a Partir de 01 de Janeiro e dá outra Providências. Visualizar
008/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobe o Novo Valor do Vencimento-base Mensal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências. Visualizar
01/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias "Convoca os Classificados no Processo Seletivo 02/2022 Para Admissão e Dá Outra Providências". Visualizar
1114/2023
16/01/2023

Legislação

Leis Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros-PE da lei Nº1048/2020, Lei Nº1001/2018, e dá outras Providências Visualizar
1115/2023
16/01/2023

Legislação

Leis "Dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade no percentual de 20% aos profissionais que desempenham serviço de limpeza pública, garis, coletores de lixo e dá outras providências." Visualizar
1116/2023
16/01/2023

Legislação

Leis "Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos membros do Concelho tutelar do Munícipio de Ferreiros e dá outras providências." Visualizar
1117/2023
16/01/2023

Legislação

Leis "Dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo FUMAP aos aposentados e pensionistas sem direito de paridade e dá outras providências" Visualizar
05/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Convoca os Classificados no Processo Seletivo 01/2022 para Admissão e dá Outras Providencias. Visualizar
02/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 02/2023 PARA ADMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Visualizar
01/23
02/02/0232

Atos Oficiais

Processo Seletivo CONVOCA OS CLASSIFDICADOS NO PROCESSO SELETIVO 02/2022 PARA ADMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
02/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Convoca os classificados no Processo Seletivo 02/2022 para admissão e dá outras providencias . Visualizar
022/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora MARIA AMÉLIA CAVALCANTE DE LEMOS Visualizar
023/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar o servidor ALUÍZIO GALDINO LIMA Visualizar
024/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar estagiário o senhor MANUEL VICTOR DA SILVA LIMA Visualizar
025/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Janeiro de 2023 Visualizar
026/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar a senhora SABRINA FILZAN BEZERRA LIMA Visualizar
06/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo Convoca os Classificados no Processo Seletivo 01/2022 para Admissão e dá Outras Providências Visualizar
027/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE EXONERA SERVIDORA MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA Visualizar
028/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SERVIDORA MARIA EMILIA DA CONCEICAO SILVA Visualizar
029/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA MARIA JOSE BEZERRA DE MENEZES Visualizar
030/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA SANDRA CRISTINA DE PAIVA Visualizar
031/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA EVA SOUZA E SILVA Visualizar
032/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA JANE DE FRANCA FERREIRA MACHADO Visualizar
033/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA TATIANE DA SILVA SANTOS Visualizar
034/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA IZABEL CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA Visualizar
035/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA MARLENE PEREIRA BORGES SILVA Visualizar
036/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA ELIZABETH DA SILVA MELO Visualizar
037/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA AURENIR MARIA DANTAS Visualizar
038/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA SILVANIA MARIA DA SILVA Visualizar
010/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E DE LUXO NO ANBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE. Visualizar
011/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITACAO NA FORMA ELETRONICA DE QUE TRATA A LEI 14.133/2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRONICA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE. Visualizar
03/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo Convoca Classificados no Processo Seletivo 02/2022 para Admissão e da outras providencias. Visualizar
04/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo CONVOCA CLASSIFICDOS NO PROCESSO DELETIVO 02/2022 PARA ADMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
012/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 20/02/2023(segunda- feira de carnaval), 21/02/2023 (terça feira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta feira de cinza) para o funcionalismo Público Municipal e dá outras Providências Visualizar
05/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo Convoca classificado no processo seletivo 02/2022 para admissão e dá outras providencias Visualizar
05/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Convoca classificado no processo seletivo 02/2022 para admissão e dá outras providencias Visualizar
037/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
038/2022
02/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
039/2022
09/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
040/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
02/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
039/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora SIMONE BENTO DA SILVA Visualizar
040/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA Visualizar
041/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora CÉLIA MARIA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA Visualizar
15/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº1.078/2021, que dispõe sobre o Programa CNH Social no âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE. Visualizar
042/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAÚJO PAZ Visualizar
043/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA MIGUEL DE LIMA E SILVA Visualizar
044/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Visualizar
045/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora LAUDICEIA FERREIRA DE PAIVA Visualizar
046/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de fevereiro de 2023 Visualizar
047/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora RENATA GOMES DE FARIA FREIRAS Visualizar
017/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE FERREIROS DE 2023 CATEGORIAS MASCULINO E FENINO CONFORME DISPOSTO NO ART 1 DA LEI MUNICIPAL N 1087/2022 E DA OUTRAS PROVIDECIAS Visualizar
1118/2023
07/03/2023

Legislação

Leis "Altera prazos e autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento dos impostos IPTU e ITU, exercício: 2018, 2019,2020,2021 r 2022 de dá outras providencias." Visualizar
1119/2023
07/03/2023

Legislação

Leis "Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da lei Municipal n°840/2011, 1.045/2022 e 1.089/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017" de dá outras providências. Visualizar
016/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA EGULAMENTA A PREMIACAO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL A1 DE 2023, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES CONFORME O DISPOSTO NO ART 1, DA LEI MUNICIPAL N 1087/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIA Visualizar
048/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar estagiaria MANOEL RENNER MOURA CALVACANTE Visualizar
049/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar o servidor JOEL PAULO VIEIRA DOS SANTOS Visualizar
050/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar a funcionária SEVERINA VALÉRIA GOMES DE ARAÚJO Visualizar
051/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder gratificação de 50% de complementação salarial a servidora TATIANE DA SILVA SANTOS Visualizar
052/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora JOSILENE MARIA DE MOURA Visualizar
053/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora IVANEIDE VITORINO BASBOSA DA SILVA Visualizar
054/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve retira estagiário a senhora YALLE SAMARA GOMES DE ATAÍDE Visualizar
055/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve ceder servidor público MONICA PATRICIA DA SILVA , AILTON PAULO DA SILVA, JOSÉ ERINALDO PEREIRA DA SILVA, Visualizar
018/2023
29/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação para a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
001/2023
30/03/2023

Boas Práticas

CMDCA - Conselho Tutelar PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS – PE Visualizar
057/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designações e dá outras Providências Visualizar
058/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário o senhor GILENO FELIPE DA SILVA FILHO Visualizar
059/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiaria a senhora MARIA LAURA DIAS VIEIRA Visualizar
056/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder gratificação de 50% de complementação salarial ao servidor JOÃO DIAS DE SALES Visualizar
059/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiaria a senhora MARIA LAURA DIAS VIEIRA Visualizar
060/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiaria a senhora GEOVANA KAROLINE GALDINO LIMA Visualizar
061/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário senhor LUCIANO DE ANDRADE ALVES LIMA Visualizar
062/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário o senhor SILVIO HENRIQUE DE MELO SILVA Visualizar
063/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário o senhor MATHEUS ALÍPIO CASSÉ LOURENÇO MARINHO Visualizar
064/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário o senhor BELMIRO BEZERRA DE LIMA NETO Visualizar
065/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora LAVINIA LAIS DE SOUZA SILVA Visualizar
066/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiária a senhora THYFANY RICELLY BARBOSA DA COSTA Visualizar
067/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Março de 2023 Visualizar
020/2023
05/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de Abril de 2023 (quinta-feira) da Semana Santa e dá outras providências Visualizar
021/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Decretação da Situação de Estado de Emergência em Todo o Território do Município de Ferreiros-PE, Para Fins de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) e Dá Outras Providências . Visualizar
068/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora SEVERINA BEZERRA DA SILVA Visualizar
069/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor PLINIO GOMES CORREIRA Visualizar
070/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora SILVANIA BARBOSA DA SILVA Visualizar
071/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MARISTELA DE LIMA FREIRE ANDRADE Visualizar
072/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora TATIANE DA SILVA SANTOS Visualizar
073/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a servidora RENATA GOMES DE FARIAS FREITAS Visualizar
074/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora OZÉLIA MARIA DA SILVA Visualizar
01/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo Resultado preliminar da Seleção do Programa CNH Social, conforme o edital de 15 de março de 2023. Visualizar
075/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiário o senhor JOSÉ ANDRADE DO ESPIRITO SANTO NETO Visualizar
076/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora MARIA NATÁLIA MORIRA DA SILVA Visualizar
077/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear o Senhor EMERSON ALVES DA PAZ PACHECO Visualizar
078/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear o Senhor HELENO FERREIRA DE PAIVA Visualizar
079/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar o servidor JOSÉ COELHO DE LEMOS Visualizar
080/2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora CRISTIANE ALVES CEDRIM SILVA Visualizar
01/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo Resultado final da Seleção do Programa CNH Social conforme o edital de 15 de março de 2023. Visualizar
081/2023
28/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Abril de 2023 Visualizar
082/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os novos membros e mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Ferreiros-PE para o biênio de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2025. Visualizar
083/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve ceder o servidor AILTON PAULO DA SILVA Visualizar
084/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença premio a servidora ROSITA CASSIANO DA SILVA Visualizar
085/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora LADIJANE SOARES DE FRANÇA SILVA Visualizar
086/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora LIDIANE TAVARES DE SANTANA E PONTES Visualizar
001/2023
09/05/2023

Boas Práticas

CMDCA - Conselho Tutelar Relação dos Candidatos Inscritos para Concorrer ao Processo de Escolha Eleitoral para Conselheiro Tutelar-2024/2028 Visualizar
023/2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
88/2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias d ensino fundamental. Visualizar
089/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA PRIMITIVA GOMES DA ROCHA PACHECO Visualizar
090/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora LUCINALVA HELENA DA SILVA Visualizar
091/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora SEVERINA VÁLEIRA GOMES SE ARAÚJO Visualizar
092/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao Servidor Manoel Luiz da Silva Visualizar
093/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor NEI UILSON DA SILVA Visualizar
094/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOÃO DIAS DE SALES Visualizar
095/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Ementa: dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da administração pública, por decisão judicial. Visualizar
S/N
09/05/2023

Boas Práticas

Conselho Tutelar RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA ELEITORAL PARA CONSELHEIRO TUTELAR – 2024/2028 Visualizar
096/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Maio de 2023 Visualizar
024/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento dos IPTU'S do exercício de 2023. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal e Respectivos Descontos, Vencimentos e dá Outras Providências. Visualizar
1123/2023
05/06/2023

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
027/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providências. Visualizar
097/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve retira estagiário a senhora MARIA ELIS SOARES DE ARAÚJO Visualizar
099/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve incluir estagiaria a senhora MARIA TEREZA DE MOURA DIAS Visualizar
098/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença sem vencimento ao servidor SEVERINO DO RAMO TAVARES DE FARIAS Visualizar
100/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença Prêmio ao Servidor UBYRATAN RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Visualizar
101/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora ELISABETE PEREIRA DA SILVA Visualizar
102/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora WILLA CARLA PEREIRA DE LACERDA Visualizar
103/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora WILMA RAIMUNDO DOS ANJOS GONÇALVES Visualizar
104/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora AMANDA MARIA DE ARAÚJO GALDINO Visualizar
105/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor NEI UILSON DA SILVA BARBOSA Visualizar
106/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor ALEXANDRE SEVERINO DE OLIVEIRA Visualizar
107/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor ROBERTO CARLOS HONÓRIO DAMASCENA Visualizar
108/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora ANA LÚCIA DE ANDRADE MARINHO Visualizar
109/2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de junho de 2023, com efeitos retroativo ao dia 01 de junho de 2023. Visualizar
0029/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO A PARTI DE 01 DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Visualizar
06/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Convocação CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 PARA ADMISSÃO E DA OUTRA PROVIDENCIA Visualizar
110/2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença Prêmio a servidora IVANEIDE DIAS ROCHA Visualizar
111/2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Licença Prêmio a Servidora CRISTIANE GOUVEIA DE FIGUEREDO Visualizar
112/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Licença Prêmio Servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO Visualizar
113/2023
03/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor PAULO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
030/2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado 01/2022 da Secretaria de Saúde no Município de Ferreiros. Visualizar
114/2023
12/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a incorporação da gratificação de servidor da administração pública, por decisão em acordo judicial. Visualizar
115/2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a Servidora MARIA DO CARMO ARAÚJO DE SOUZA. Visualizar
116/2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio a servidora ROSIMERE DA SILVA SANTOS Visualizar
2015-2025
18/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação- PME Visualizar
s/n
29/10/2021

Educação

Relatório Plano Educação Relatório Plano Educação Visualizar
s/n
27/06/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de Espera em Creches Públicas Visualizar
s/n
30/06/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de Medicamento e Como Obtê-los. Visualizar
2018/2021
30/06/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Visualizar
2020
27/06/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatorio-Anual-de-Gestão-2020 Visualizar
2021
29/03/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatorio-Anual-de-Gestão-2021 Visualizar
2022
02/06/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatorio-Anual-de-Gestão-2022 Visualizar
s/n
30/06/2023

Saúde

Serviços de Saúde Serviços de Saúde. Visualizar
s/n
20/07/2006

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. Visualizar
s/n
30/06/2023

Boas Práticas

MAPAS DE OBRAS Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia - Exercício-2022 ( Atualizado 25/07/2023) Visualizar
001/2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2022 Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Não houve registro de solicitação Presencial no SIC. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022 Visualizar
31/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense de Futebol A2 de 2023, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto no Art.1º da Lei Municipal Nº 1.087/2022, e dá Outras Providências. Visualizar
32/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre a Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Ferreiros-PE, nos Termos da Lei Municipal Nº 1.093/2022, e Dá outras Providencias. Visualizar
117/2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear os novos representantes dos Alunos Emancipados da Rede Municipal de Ensino, e reconduzir os demais membros, para o biênio 2023/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, a saber: Visualizar
118/2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a Comissão de Seleção Simplificada e Dá Outras Providencias Visualizar
119/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de junho de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2023. Visualizar
120/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio a servidora SUILAN ALEXANDRE DE LIMA TAVARES. Visualizar
121/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio a servidora DIANA DE SOUZA BARRETO SILVA Visualizar
123/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora GIRLANE DE ARAÚJO SILVA Visualizar
2014
06/06/2023

Atos Oficiais

Apreciação de Contas pelo Legislativo APROVA as Contas do Ex-Prefeito Gileno Gouveia, referente ao Exercício Financeiro de 2014 Visualizar
2020
08/11/2022

Atos Oficiais

Apreciação de Contas pelo Legislativo REJEITA as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2020 Visualizar
2015
15/03/2022

Atos Oficiais

Apreciação de Contas pelo Legislativo APROVA as Contas do Ex-Prefeito Gileno Campos, referente ao Exercício Financeiro de 2015 Visualizar
2019
10/08/2021

Atos Oficiais

Apreciação de Contas pelo Legislativo APROVA as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2019 Visualizar
2018
08/06/2021

Atos Oficiais

Apreciação de Contas pelo Legislativo APROVA as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2018 Visualizar
2016
08/06/2021

Atos Oficiais

Apreciação de Contas pelo Legislativo APROVA as Contas do Ex-Prefeito José Antonio de Andrade, referente ao Exercício Financeiro de 2016 Visualizar
2017
18/05/2021

Atos Oficiais

Apreciação de Contas pelo Legislativo APROVA as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2017 Visualizar
s/n
10/08/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Declaramos para os devidos fins, em atendimento aos princípios da transparência pública que o Município de Ferreiros (PE), não procedeu com Renúncia de Receitas e ou Desonerações Fiscais Visualizar
007/2022
11/08/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Relação dos Estagiários mês JULHO-2023 Visualizar
2021
11/08/2023

Atos Oficiais

Apreciação de Contas pelo Legislativo Aguardando apreciação do Tribunal de Contas Não informado
2022
14/08/2023

Atos Oficiais

Apreciação de Contas pelo Legislativo Aguardando apreciação do Tribunal de Contas Não informado
124/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença sem vencimento a servidora DAFYNE PACHECO DE OLIVEIRA Visualizar
09/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
13/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
14/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
19/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
22/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
25/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
26/2023
13/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
125/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar o servidor JOSÉ COELHO DE LEMOS Visualizar
34/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE. Visualizar
01/2023
31/08/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo ERRATA: PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE. Visualizar
126/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença sem vencimento ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA. Visualizar
127/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Agosto de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de Agosto de 2023. Visualizar
128/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar a funcionária MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA SILVA. Visualizar
036/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Pública Municipais no Período que Menciona e dá Outras Providencias. Visualizar
1.124/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras Providências. Visualizar
1.125/2023
11/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação de Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei Federal nº14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Porteira no Município de Ferreiros e da outras providências. Visualizar
038/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 8 De JULHO De 2022, Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal a aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), Visualizar
129/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio a servidora SIMONE ARAÚJO OLIVEIRA Visualizar
130/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio ao servidor JOÃO DIAS DE SALES Visualizar
131/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar estagiário o senhor LUCIANO DE ANDRADE ALVES LIMA JUNIOR Visualizar
132/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar estagiária a senhora INALDA ALEXANDRE BARBOSA Visualizar
133/2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar estagiária a senhora ELIEDJA VITORIA COSTA DA SILVA Visualizar
134/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de setembro de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
001/2023
26/09/2023

Atos Oficiais

Portarias “Dispõe sobre a instituição e criação da comissão de organização e elaboração dos editais para apoio ao setor cultural, que se refere a Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências”. Visualizar
04/2023
01/10/2023

Boas Práticas

Conselho Tutelar Dispõe sobre a publicação do resultado da votação da Relação dos Candidatos Eleitos e reeleitos e seus respectivos suplentes no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Ferreiros – PE, para o quadriênio 2024 a 2028. Visualizar
041/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023, em virtude do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida , Padroeira do Brasil. Visualizar
135/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a Servidora MARINEIDE PEREIRA LIMA DA SILVA Visualizar
136/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerara a Servidora MARIA CECILIA DE SOUZA FREIRE Visualizar
137/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ ERINALDO PERREIRA DA SILVA Visualizar
138/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar a Servidora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ FREITAS Visualizar
139/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora MARIANGELA VIEIRA SILVA Visualizar
140/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio a servidora MARIA MARTA DA SILVA Visualizar
141/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio ao servidor MARCELO PEREIRA DA SILVA Visualizar
1126/2023
20/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder á Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá Outras Providências. Visualizar
043/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de Novembro de 2023, em Virtude do Feriado Nacional de Finados. Visualizar
142/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA Visualizar
143/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder licença prêmio a servidora ROSITA CASSIANO DA SILVA Visualizar
144/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de outubro de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
001/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Processo Seletivo PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE. Visualizar
195/2022
08/07/2022

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Visualizar
11.525/2023
11/05/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Visualizar
s/n
07/06/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Cartilha Lei Paulo Gustavo Visualizar
01/2023
09/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] Visualizar
02/2023
09/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL] Visualizar
01/2023
09/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) ANEXOS - Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] Visualizar
02/2023
09/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) ANEXOS - Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - [MULTICULTURAL] Visualizar
s/n
10/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Publicação dos Editais na AMUPE - [AUDIOVISUAL e AUDIOCULTURAL] Visualizar
s/n
06/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Lista de Habilitados nos Editais de AudioVisual (01/2023) e Multicultural (02/2023) - FASE-I Visualizar
002/2023
08/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Portaria “Dispõe sobre a instituição e criação da comissão de avaliação das propostas dos editais a que se refere a Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências”. Visualizar
01/2023
08/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) LISTA DE HABILITADOS NOS EDITAIS DE AUDIOVISUAL (01/2023) E MULTICULTURAL (02/2023). Visualizar
145/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar Gestores e Fiscais de Contratos Visualizar
146/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve retirar estagiaria a senhora KATHARINE BEZERRA DA SILVA Visualizar
147/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve exonerar o servidor LUCAS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA Visualizar
148/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença sem vencimento a servidora JOANNA CARLA XAVIER DA ROCHA Visualizar
149/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor EDUARDO GOMES DA SILVA Visualizar
150/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Depõe sobre a Designação de servidor de cargo comissionado e/ou efetivo para exercer a função de Agente de Empreendedor, no âmbito do Munícipio de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
048/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Criação e o Funcionamento da sala do Empreendedor dá outras providências. Visualizar
002/2023
17/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO PRELIMINAR EDITAL MULTICULTURAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS – PE FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL Visualizar
002/2023
17/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS - PE FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. Visualizar
s/n
17/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Resultado Preliminar AUDIOVISUAL FASE-2 Visualizar
s/n
17/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Resultado Preliminar MULTICULTURAL Visualizar
1127/2023
17/11/2023

Legislação

Leis Cria no Município de Ferreiros a gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde- APS, com base na Portaria nº960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências Visualizar
S/N
22/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS - PE FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. Visualizar
S/N
22/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) RESULTADO FINAL EDITAL MULTICULTURAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS – PE FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL PRÊMIO GRUPO/COLETIVO Visualizar
152/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora GIGLIOLA GABRIEL GOMES Visualizar
1.128/2023
07/12/2023

Legislação

Leis Revisa, para o exercício de 2024, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Ferreiros Visualizar
1.129/2023
07/12/2023

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras Providências. Visualizar
153/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de novembro de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2023 Visualizar
154/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS Visualizar
155/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora PATRÍCIA VELOSO FERREIRA Visualizar
156/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor ANTÔNIO BENTO DA SILVA FILHO Visualizar
157/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ CARLOS LEITE DA SILVA Visualizar
28/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
33/2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
35/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
37/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
039/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
041/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
042/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
045/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
048/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
047/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
044/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
158/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. Visualizar
159/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença sem vencimento ao servidor IVANILSON FRANCISCO BENTO, Visualizar
52/2023
27/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado 02/2022 da Secretaria de Educação, Administração e Assistência Social no Município de Ferreiros. Visualizar
053/2023
27/12/2023

Atos Oficiais

Decretos "Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição dos Regimes Jurídicos de Contratação Públicas, para a Plena Aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ferreiros-PE, na Forma que Especifica." Visualizar
160/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Ementa RESOLVE RETIRAR A ESTAGIARIA A SENHORA MARIA FABIANA DA SILVA TIMOTEO Visualizar
S/N
22/12/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo (LPG) Orientação sobre a Prestação de Contas para os Contemplados no Edital Audiovisual e que Assinaram o Termo de execução Cultural. Visualizar
01/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei nº1.059 de 01 de Março de 2021, que Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo de 2024 e a Sua Política de Valorização de Longo Prazo . Visualizar
161/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de dezembro de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2023 Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR ELIABE FERREIRA DA SILVA INTERINAMENTE PELO O CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ROSANGELA DA SILVA SANTANA Visualizar
008/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSE RONALDO PACHECO Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art.133 a 144 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio 2000. Visualizar
001/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Agente Públicos para condução de processo Licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Munícipio de Ferreiros-PE, e dá outras providencias. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Agente Públicos para condução de processos Licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Munícipio de Ferreiros-PE, e dá outras providencias. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Agente Públicos para condução de processo Licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Munícipio de Ferreiros-PE, e dá outras providencias Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora LUCINALVA HELENA DA SILVA, Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora ANA LUCIA DE ANDRADE MAEINHO Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve designar o servidor ELIABE FERREIRA DA SILVA Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA Visualizar
008/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ ERONALDO PACHECO. Visualizar
009/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora ANA LÚCIA DE SOUSA DIAS Visualizar
010/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de janeiro de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024 Visualizar
011/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora DIONE DA SILVA Visualizar
012/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença sem vencimento a servidora MARIA JOSÉ OLIVERIA DA COSTA Visualizar
05/2024
07/01/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI Nº 1.117 DE 16 JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUMAP AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA E A SUA POLITICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO. Visualizar
1.130/2024
23/02/2024

Legislação

Leis "Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, 1.045/2020, 1.089/2022 e 1.119/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº985/2017" e da outras providências. Visualizar
013/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora IVANEIDE DIAS PEREIRA Visualizar
014/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA PRIMITIVA GOMES DA ROCHA PACHECO Visualizar
015/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora ROSIMERE DA SILVA SANTOS Visualizar
016/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor ADILSON ARAÚJO DE SOUZA Visualizar
017/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOSE PAULINO DE LIMA SILVA Visualizar
018/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA VIRGINIA ALVES DE SOUSA Visualizar
019/2024
12/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio ao servidor SEVERINO FRANCISCO DIAS DE PONTES Visualizar
020/2024
12/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAUJO PAZ Visualizar
021/2024
12/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve conceder licença prêmio a servidora ANETE DA SILVA PAZ Visualizar
022/2024
12/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear o senhor CLEVERTON GOMES DE SAUZA DIAS Visualizar
023/2024
12/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora ELENICE ALEXANDRE DE LIMA ASSIS Visualizar
024/2024
12/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear a senhora PRISCILA ODON DA SILVA Visualizar
1.131/2024
01/03/2024

Legislação

Leis Cria, no Âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE, cargo de Provimento em Comissão, integrante da Estrutura Interna da Secretaria Municipal de Finanças, Fixando os vencimentos e atribuições e dá outras Providências Visualizar
025/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Fevereiro de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de Fevereiro de 2024 Visualizar
09/2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA 3ª CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE FERREIROS DE 2024, CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL – SÉRIE A DE 2024, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL - SÉRIE B DE 2024, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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