Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Comissão da Câmara | ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2020. | Visualizar |
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01/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.003/2023. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2014. | Visualizar |
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001/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Comissão da Câmara | ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2015. | Visualizar |
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002/2024
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26/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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26/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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001/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C .F. O. - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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004/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2024, (do Poder Executivo) – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ferreiros – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). | Visualizar |
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005/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Vereador José Davi Veloso Silva) – Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2024, (do Poder Executivo) – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ferreiros – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). | Visualizar |
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002/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Vereador José Davi Veloso Silva) – Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2024
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03/05/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Redação Final ao Projeto de Lei nº 003/2024 - Fica vedado o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão em todo o território do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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003/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C.F.O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2024, (Vereador Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho) – Dispõe sobre: Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão em todo o território do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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001/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Vereador José Davi Veloso Silva) – Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2024
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08/05/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024, (do Vereador Tarcísio Saraiva Borba de Meneses) – Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. | Visualizar |
