| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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862/2012
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28/12/2012 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o acesso às informações previstas na Lei Federal nº 12.479/2011. | Visualizar |
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001/1990
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | O Município de Ferreiros, é uma unidade integrante do território do Estado de Pernambuco, com personalidade jurídica de direito publico interno e dotado de autonomia política, administrativa e financeira, nos termos assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal. | Visualizar |
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666/2003
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02/01/2003 | Legislação |
Leis | Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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532/1998
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20/05/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. | Visualizar |
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712/2005
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24/11/2005 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP | Visualizar |
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772/2009
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12/03/2009 | Legislação |
Leis | Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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773/2009
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26/03/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias. | Visualizar |
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774/2009
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26/03/2009 | Legislação |
Leis | Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências. | Visualizar |
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775/2009
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27/03/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências | Visualizar |
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776/2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias. | Visualizar |
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777/2009
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04/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências | Visualizar |
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778/2009
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12/06/2009 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências | Visualizar |
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779/2009
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12/06/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. | Visualizar |
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780/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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781/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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782/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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783/2009
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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784/2009
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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785/2009
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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786/2009
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18/09/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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787/2009
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05/10/2009 | Legislação |
Leis | Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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790/2009
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26/10/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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792/2009
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06/11/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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795/2009
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18/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências | Visualizar |
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796/2010
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29/01/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias. | Visualizar |
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797/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências. | Visualizar |
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798/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias. | Visualizar |
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799/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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801/2020
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22/03/2010 | Legislação |
Leis | Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias. | Visualizar |
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802/2010
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08/04/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias. | Visualizar |
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803/2010
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15/04/2010 | Legislação |
Leis | Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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804/2010
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15/04/2010 | Legislação |
Leis | Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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805/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias. | Visualizar |
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806/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias. | Visualizar |
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807/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências. | Visualizar |
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808/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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809/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências. | Visualizar |
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810/2010
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14/06/2010 | Legislação |
Leis | Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências. | Visualizar |
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811/2010
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18/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. | Visualizar |
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812/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências. | Visualizar |
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813/2010
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08/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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814/2010
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08/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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815/2010
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22/09/2010 | Legislação |
Leis | Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências: | Visualizar |
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816/2010
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24/09/2010 | Legislação |
Leis | Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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817/2010
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24/09/2010 | Legislação |
Leis | Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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818/2010
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Institui o dia da rabeca e dá outras providências. | Visualizar |
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819/2010
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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820/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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821/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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822/2010
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23/11/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências. | Visualizar |
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823/2010
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30/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. | Visualizar |
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824/2010
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03/12/2010 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências. | Visualizar |
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825/2010
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27/12/2010 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências. | Visualizar |
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828/2011
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30/03/2011 | Legislação |
Leis | Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital. | Visualizar |
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829/2011
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30/03/2011 | Legislação |
Leis | Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico. | Visualizar |
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830/2011
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11/05/2011 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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831/2011
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11/05/2011 | Legislação |
Leis | Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias. | Visualizar |
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837/2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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838/2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências. | Visualizar |
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839/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências. | Visualizar |
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840/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências. | Visualizar |
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841/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde. | Visualizar |
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842/2011
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20/10/2011 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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843/2011
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22/10/2011 | Legislação |
Leis | Cria secretaria das mulheres e da outras providências. | Visualizar |
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844/2011
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07/12/2011 | Legislação |
Leis | Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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846/2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro. | Visualizar |
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847/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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848/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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849/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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850/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. | Visualizar |
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851/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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852/2012
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23/07/2012 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores dos vencimentos dos professores da rede municipal | Visualizar |
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853/2012
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20/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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854/2012
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10/10/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de 2013 e dá outras providências: | Visualizar |
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856/2012
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24/10/2012 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. | Visualizar |
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857/2012
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24/12/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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858/2012
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06/12/2012 | Legislação |
Leis | Cria cargo em Comissão e dá outras Providências. | Visualizar |
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859/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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860/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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861/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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863/2012
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28/12/2012 | Legislação |
Leis | Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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864/2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. | Visualizar |
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865/2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros | Visualizar |
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866/2013
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15/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências. | Visualizar |
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867/2013
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25/03/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências. | Visualizar |
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868/2013
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19/05/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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868/2013
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19/05/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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870/2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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871/2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias. | Visualizar |
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872/2013
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16/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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873/2013
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15/08/2013 | Legislação |
Leis | Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências. | Visualizar |
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874/2013
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16/10/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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875/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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876/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras Providências | Visualizar |
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877/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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879/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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881/2014
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17/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências. | Visualizar |
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882/2014
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17/03/2014 | Legislação |
Leis | Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras providências. | Visualizar |
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883/2014
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19/03/2014 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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884/2014
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02/04/2014 | Legislação |
Leis | Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias. | Visualizar |
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885/2014
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02/04/2014 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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886/2014
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11/06/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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887/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias. | Visualizar |
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888/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros | Visualizar |
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889/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as cores da bandeira do município | Visualizar |
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890/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências. | Visualizar |
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891/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras Providências. | Visualizar |
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892/2014
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE | Visualizar |
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893/2014
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providencias. | Visualizar |
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894/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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895/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências. | Visualizar |
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896/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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897/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos. | Visualizar |
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898/2014
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29/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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899/2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, e dá outras providencias. | Visualizar |
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900/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias | Visualizar |
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901/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ-AB . | Visualizar |
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902/2014
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29/10/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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903/2014
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29/10/2014 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante | Visualizar |
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904/2014
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29/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014, | Visualizar |
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001/2015
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15/09/2015 | Atos Oficiais |
Emenda | Modifica o inciso XI, do § 22, do art 75, da Lei Orgânica do Município de Ferreiros Licença - paternidade, o servidor publico da administração direta | Visualizar |
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1.044/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Altera piso salarial dos ACS. | Visualizar |
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1.045/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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1.046/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1.047/2020
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29/01/2020 | Legislação |
Leis | Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, | Visualizar |
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1.048/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.049/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.050/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2019
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26/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. | Visualizar |
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1.017/2019
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16/01/2019 | Legislação |
Leis | atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1.018/2019
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16/01/2019 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018. | Não informado |
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1.019/2019
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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1.020/2019
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal. | Visualizar |
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1.021/2019
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19/02/2019 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.022/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.023/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Altera piso salarial dos ACS. | Visualizar |
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1.024/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.025/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA. | Visualizar |
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1.026/2019
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12/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.027/2019
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24/04/2019 | Legislação |
Leis | Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada pela Lei Municipal nº 967/2017 | Visualizar |
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1.028/2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1.029/2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL). | Visualizar |
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1.030/2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros denominado de VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA. | Visualizar |
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1.031/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.032/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO. | Visualizar |
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1.033/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO. | Visualizar |
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1.034/2019
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20/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.035/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências. | Não informado |
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1.036/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.037/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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1.038/2019
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11/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.039/2019
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11/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. | Visualizar |
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1.040/2019
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20/09/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.041/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2020. | Visualizar |
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1.042/2019
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04/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.043/2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1.016/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO | Visualizar |
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1.015/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA | Visualizar |
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1.014/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO | Visualizar |
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1.013/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL. | Visualizar |
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1.012/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. | Visualizar |
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1.011/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.010/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA IZAURA). | Visualizar |
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1.009/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros. | Visualizar |
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1.008/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de Borba Campos. | Visualizar |
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1.007/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal, Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. | Visualizar |
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1.006/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.005/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019. | Visualizar |
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1.004/2018
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07/11/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA. | Visualizar |
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1.003/2018
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31/10/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,. | Visualizar |
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1.002/2018
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26/10/2018 | Legislação |
Leis | Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.001/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.000/2018
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30/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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999/2018
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30/08/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros. | Visualizar |
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998/2018
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04/07/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do Município de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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997/2018
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20/06/2018 | Legislação |
Leis | Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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996/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA. | Visualizar |
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995/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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994/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras providências. | Visualizar |
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993/2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | Visualizar |
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992/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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991/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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990/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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928/2016
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30/01/2016 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias. | Visualizar |
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929/2016
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30/01/2016 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da outras providencias. | Visualizar |
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930/2016
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13/04/2016 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias. | Visualizar |
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931/2016
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16/05/2016 | Legislação |
Leis | Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias. | Visualizar |
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932/2016
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17/05/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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934/2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providencias. | Visualizar |
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935/2016
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17/10/2016 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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936/2016
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17/10/2016 | Legislação |
Leis | Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências. | Visualizar |
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937/2016
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20/10/2016 | Legislação |
Leis | Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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938/2016
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08/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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939/2016
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19/09/2016 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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940/2016
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19/09/2016 | Legislação |
Leis | Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA | Visualizar |
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941/2016
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01/11/2016 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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942/2016
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências: | Visualizar |
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943/2016
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências: | Visualizar |
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944/2018
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias | Visualizar |
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947/2016
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27/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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908/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. | Visualizar |
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909/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013, e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros | Visualizar |
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910/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências. | Visualizar |
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911/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias. | Visualizar |
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912/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro. | Visualizar |
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913/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras Providencias. | Visualizar |
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914/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
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915/2015
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25/02/2015 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros, | Visualizar |
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916/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. | Visualizar |
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917/2015
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22/05/2015 | Legislação |
Leis | Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências. | Visualizar |
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918/2015
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29/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, | Visualizar |
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919/2015
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | O Plano Municipal de Educação -- PME. | Visualizar |
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920/2015
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15/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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921/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs. | Visualizar |
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923/2015
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16/09/2015 | Legislação |
Leis | Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados | Visualizar |
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924/2015
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29/09/2015 | Legislação |
Leis | Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências. | Visualizar |
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925/2015
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30/09/2015 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA | Visualizar |
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926/2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros. | Visualizar |
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927/2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal alterando a estrutura organizacional do Município. | Visualizar |
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948/2017
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09/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005. | Visualizar |
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949/2017
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09/01/2017 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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950/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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951/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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952/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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953/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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954/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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955/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) | Visualizar |
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956/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011. | Visualizar |
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957/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a excepcionalidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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958/2017
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01/02/2017 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras providências. Bonificação PMAQ | Visualizar |
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959/2017
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22/02/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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960/2017
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09/03/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
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961/2017
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27/04/2017 | Legislação |
Leis | Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de Secretário, e dá outras providências. | Visualizar |
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962/2017
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04/05/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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963/2017
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13/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014. | Visualizar |
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964/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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965/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada e recebimento da respectiva gratificação. | Visualizar |
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966/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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967/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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969/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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970/2017
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11/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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971/2017
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16/08/2017 | Legislação |
Leis | Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras providências | Visualizar |
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972/2017
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13/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS | Não informado |
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973/2017
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30/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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974/2017
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13/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências | Visualizar |
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975/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO | Visualizar |
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976/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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977/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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978/2017
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28/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos. | Visualizar |
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980/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba” | Visualizar |
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981/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador | Visualizar |
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982/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
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983/2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. | Visualizar |
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984/2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de 2018 a 2021. PPA | Visualizar |
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985/2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005 dá outras providências. | Visualizar |
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986/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018. | Visualizar |
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987/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências | Visualizar |
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988/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das diretrizes orçamentárias e dá outras providências | Visualizar |
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989/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | O presente projeto inserindo o ,, §2º, ao art. 36, alterando o parágrafo único para § 1 º, ela Lei Complementar nº 01/2013, que cria a forma ele plantão · 12/36, alternativa quando ela· necessidade do Poder Público, sem que haja alteração na remuneração elos respectivos Cargos ele Guardas Civis Municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SÍMBOL CC-2 DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONVALIDAR, A SR.ª. RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CI-I (CONTROLE INTERNO, NÍVEL 1). | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1 | Visualizar |
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004/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, O SERVIDOR EFETIVO CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL AD-7, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS,. | Visualizar |
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005/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | INTEGRAR, AO QUADRO DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO, O SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO DE FERREIROS, JOÃO TOME DE MELO OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Visualizar |
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006/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA A SR.ª ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO, DO DO CARGO EFETIVO DE ARQUIVISTA, NÍVEL AD-2 E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG-1 (FUNÇÃO GRATIFICADA, NÍVEL 1) DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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007/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. JOÃO TOMÉ DE MELO PARA DESEMPENHAR AS SEGUINTES FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NESTE PODER LEGISLATIVO: FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CPL E AO SERVIÇOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Visualizar |
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008/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE REDATOR DE ATAS E ANAIS, SÍMBOLO FG-1, DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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001/2019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer ao Projeto de Lei nº 01 /2019, (do Poder Executivo Municipal) - Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2019, (do Poder Executivo Municipal) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.011, de 12 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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004/2019
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22/01/2019 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2019, (do Poder Executivo Municipal) - Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério,· alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com 'a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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005/2019
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28/05/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Galeria de Ex - Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros: Vereador Presidente José Emiliano de Lima LIMA. | Visualizar |
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001/2019
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09/01/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2019
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19/11/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 863/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. | Visualizar |
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002/2019
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23/04/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 460/1994 E 780/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUMENTO PARA CARGOS TESOUREIRO E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO | Visualizar |
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02/2019
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09/01/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTER O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 927 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL. | Visualizar |
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03/1992
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17/12/1991 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza que a partir de 1º de janeiro de 2021, seja pago salário mínimo igual ao mínimo nacional, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002/2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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009/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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010/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DA CÂMARA DIANTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERREIROS AO MÍNIMO NACIONAL VALORIZANDO A POLÍTICA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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002/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAI 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO N°001/2021. | Visualizar |
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012/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE CIRCUITO DE CÂMERAS NOS PRINCIPAIS PONTOS PÚBLICOS E ACESSOS DE NOSSA CIDADE | Visualizar |
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013/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE ASSIM QUE POSSÍVEL O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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014/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM NOMENCLATURA DA CIDADE NO TREVO | Visualizar |
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015/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A GALERIA DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO | Visualizar |
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016/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA RODOVIA PE - 82 KM 11 ( PRÓXIMO À ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PARÁ, SENTIDO FERREIROS - TIMBAÚBA), OU REFORMA DO ABRIGO EXISTENTE PRÓXIMO AO BAR DO AMIGO BIBA. | Visualizar |
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017/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2021 | Visualizar |
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003/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2017
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23/02/2021 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO SENHOR BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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004/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB | Visualizar |
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001/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Indicações | PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A DISPONIBILIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE. | Visualizar |
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018/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO OU RECURSOS PRÓPRIOS SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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019/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | INSTALAR UM PSF NO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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020/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO LOTEAMENTO MARAVILHA | Visualizar |
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021/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SENTIDO DE SE EMPENHAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE CONSEGUIR MEIOS PARA ASFALTAR AS PRINCIPAIS RUAS DA NOSSA CIDADE | Visualizar |
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022/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAS-FUNDEB | Visualizar |
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001/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 | Visualizar |
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001/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 | Visualizar |
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003/2021
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19/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO. | Visualizar |
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1059/2021
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01/03/2021 | Legislação |
Leis | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERREIROS AO MÍNIMO NACIONAL VALORIZANDO A POLITICA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1060/2021
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01/03/2021 | Legislação |
Leis | CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.061/2021
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11/03/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.062/2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N.14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 | Visualizar |
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019/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS N°001/2021. | Visualizar |
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020/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2021. | Visualizar |
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004/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021. | Visualizar |
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022/2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ferreiros nº 001/2021, que Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: | Visualizar |
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023/2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2021, que Altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: | Visualizar |
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023/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO BERNADETE NA RUA JOSÉ MARIANO | Visualizar |
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024/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA CONSTRUÍDO UM GIRADOURO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SÃO JOSÉ, RUA DO SOL, AV. MIGUEL ARRAES E SENEVAL MACHADO FILHO E NO CENTRO DO GIRADOURO SEJA AFIXADO O MONUMENTO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE " MIGUEL ARRAES", DEVIDAMENTE RESTAURADO. | Visualizar |
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025/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°05/2021 | Visualizar |
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002/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA E DER DIREITO AOS GARIS DO MUNICÍPIO NO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASEADO NO ARTIGO 75, PARÁGRAFO 2° INCISO XIV | Visualizar |
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003/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE APRESENTE NESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM MEDIDAS URGENTES A SEREM ADOTADAS DENTRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE; PRINCIPALMENTE AOS CACHORROS (AS) ABANDONADOS E MALTRADOS | Visualizar |
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004/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NO FINAL DA RUA ONDE FUNCIONA A ESCOLA ARCO-ÍRIS NO LOTEAMENTO PARÁ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO RIO ALI EXISTENTE. | Visualizar |
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005/2021
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06/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS -PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA EFETUADA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PONTE EXISTENTE PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO. | Visualizar |
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2016
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06/04/2021 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DOS EX - PREFEITOS SENHOR GILENO CAMPOS GOUVEIA FILHO E ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE. | Visualizar |
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026/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA DE TERRA PARA DOAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. | Visualizar |
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027/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA DR. RICARDO TAVARES DE MELO SITUADA NO LOTEAMENTO ARTUR TAVARES DE MELO. | Visualizar |
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028/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO RECONTRATAR OS SEGURANÇAS QUE FAZIAM A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMBATE A COVID-19. | Visualizar |
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029/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO E O ESCOAMENTO DAS ARÉAS INTERNA E EXTERNA DA PARTE RECÉM CONSTRUÍDA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | Visualizar |
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002/2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Emenda | Proposta de Emenda a Lei Orgânica N. 001-2021 Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO QUE ABRIGUE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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031/2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL VEJAM A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO DO CADÚNICO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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006/2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A TESTAGEM RÁPIDA OU EXAME LABORATORIAL NA REDE DE ENSINO PARTICULAR DO NOSSO MUNICÍPIO PARA DIAGNOSTICAR O VÍRUS DA COVID-19 NESSAS ESCOLAS | Visualizar |
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002/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13,14 E 15, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE FERREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5°, DO ART. 17 E DO ART.18, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | Fica os membros deste Poder Legislativo do Município de Ferreiros/PE, CONVOCADOS para a Eleição que renovará a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio de 2023 a 2024, na próxima sessão ordinária nesta terça-feira dia 11 do corrente mês, às 15h00min (quinze) horas, no prédio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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9ª/2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ferreiros para o biênio 2023/2024, da seguinte forma: Presidente Gilcelio Oliveira Pontes, 1º (primeiro) Secretário, Josinaldo de Araújo Silva, 2° (segundo) Secretário, Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho. | Visualizar |
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1ª/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, EM SESSÃO SOLENE TOMARAM POSSE O PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA O QUADRÊNIO 2021/2024. NO MESMO DIA FOI ELEITA E EMPOSSADA A NOVA MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2021/2022. | Visualizar |
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2ª/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2021, TOMOU POSSE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, O VERADOR BRUNHO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE FILHO. | Visualizar |
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003/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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003/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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2018
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO SENHOR BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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001/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE CRIAR UM COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS | Visualizar |
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002/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE URGENTEMENTE ENVIAR A ESTA CASA UMA PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DAS FOLHAS DOS SERVIDORES APOSENTADOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | Visualizar |
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003/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO | Visualizar |
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004/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DOS CALÇADÕES DA AV. FRANCISCO FREIRE DA SILVA, LADO DIREITO E ESQUERDO, ATÉ O TREVO DE NOSSA CIDADE. | Visualizar |
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005/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO MENSAL DAS DOSES RECEBIDAS E APLICADAS DAS VACINAS CONTRA O CORONAVIRUS. | Visualizar |
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006/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJA MUDADO DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO O TRAJETO DO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA A CIDADE DE RECIFE/PE | Visualizar |
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007/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: PEDIATRA, PSIQUIATRA, GINECOLOGISTA E UROLOGISTA. | Visualizar |
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008/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA VAN OU ÔNIBUS COM ELEVADOR PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. | Visualizar |
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009/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE FAZER UM PLANEJAMENTO A FIM DE QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS GALERIAS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. | Visualizar |
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010/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ANEXO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA OU EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR UMA MATERNIDADE PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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007/2021
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01/06/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A AV. BARÃO DE ITAMBÉ, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO SENTIDO VINDO DE TIMBAÚBA/PE | Visualizar |
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032/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | CÓPIA DO CONTRATO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE FERREIROS EM 2021; QUE A PREFEITURA ESCLAREÇA EM QUE ESTÁ RESPALDADA A CONTRATAÇÃO DOS MESMOS, VISTO QUE NÃO FOI ENVIADO NENHUM PROJETO DE LEI SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CONTRATÁ-LOS; ALÉM DO PEDIDO PARA QUE O PROCESSO SELETIVO 2021 SEJA FEITO IMEDIATAMNETE. | Visualizar |
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033/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | CÓPIA DO CONTRATO E DA PLANILHA COM OS ITENS EXECUTADOS E PAGOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANDACARU, SITUADA NA RUA JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, MANDACARU, FERREIROS - PE, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2021 MODALIDADE DE DISPENSA N°24/2021 E CONTRATO N°029/2021. | Visualizar |
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034/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2021 E CONTRATO N°014/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANAIS E CANALETAS, PINTURA DE MEIO-FIO E VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS BOLETINS DE MEDIÇÃO DE CADA UM DOS 5 SUB-EMPENHOS PAGOS ATÉ O DIA 27/05/2021. | Visualizar |
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035/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA DE FERREIROS JUNTO À EMPRESA FD FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2021 NA MODALIDADE DISPENSA EMERGENCIAL N°009/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO MUNCK E CAMINHÃO COMPACTADOR, ALÉM DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DE MÁQUINA E CAMINHÕES QUE FORAM LOCADOS À PREFEITURA DE FERREIROS NESTE PERÍODO. | Visualizar |
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036/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO TRAVASSOS | Visualizar |
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004/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS: | Visualizar |
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005/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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004/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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005/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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037/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR A VACINA PARA APLICAÇÃO NOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO ESSENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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038/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA PISTA DE COOPER DA CASA DO MENOR | Visualizar |
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039/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES À MODALIDADE PREGÃO: PL N° 047 - PREGÃO N° 009, PL N° 033 - PREGÃO N° 004, REFERENTE AS MÁQUINAS PESADAS, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Visualizar |
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040/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - PL N° 002/2020, REFERENTE A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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041/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - PL N° 001/2020, REFERENTE A CAPINAÇÃO, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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042/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA - PL N° 071/2020 DISPENSA N° 047, REFERENTE AO ACESSO AO CEMITÉRIO, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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008/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS DA SAÚDE, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA. | Visualizar |
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009/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM PARENTES PERDIDO PARA A COVID-19 | Visualizar |
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043/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS PONTES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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010/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. | Visualizar |
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027/2021
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAM AS PORTARIAS N 016 E 017/2021. | Visualizar |
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11/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO BAÚ FRIGORIFICO | Visualizar |
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044/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE INSTALAR 2(DUAS) LOMBADAS NO SENTIDO TIMBAÚBA/FERREIROS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESTRADA SENTIDO ENGENHO BEBEDOURO E NA PROXIMIDADE DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA UMA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. | Visualizar |
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045/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIE ESPAÇO PARA TREINAMENTO DA MODALIDADE DE WELLING DE MOTO PARA A EQUIPE FERREIRENSE, GALERA DA 81. | Visualizar |
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001/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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046-2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE OFERECER AOS NOSSOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO UM CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL PARA O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) | Visualizar |
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047-2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO POR TRÁS DA VILA ARAÇÁ NAS TERRAS DO SR. FERNANDO VELOSO - ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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012-2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAZER PARCERIA COM O ACELERE EDUCAÇÃO (ACELEREEDU) | Visualizar |
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006/2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE FERREIROS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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048/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA RODOVIA PE - 82 - KM11 (PRÓXIMO AO BAR MORIAH SENTIDO FERREIROS - TIMBAÚBA | Visualizar |
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049/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO E PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO PSF OTONIEL DIAS DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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050/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM GERADOR A DIESEL PARA A UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA | Visualizar |
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051/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS | Visualizar |
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007/2021
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O FUNDO ROTATIVO DE DESPESA CORRENTES DE PEQUENA MONTA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2021
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2021
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Emenda | SUPRIMEM A FRASE "INCLUSIVE CONTRATOS DE GESTÃO" DO ART.3°, OS ART.4, 8, 11 E 12 E A FRASE "OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E" DO INCISO II DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI N.08/2021, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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1.064/2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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1065/2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O FUNDO ROTATIVO DE DESPESAS CORRENTES DE PEQUENA MONTA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1066/2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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173/2021
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27/08/2021 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | OFÍCIO GP N °173/2021 COMUNICAR/INFORMAR QUE , NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA DIA 31/08/2021 ESTÁ CONFIRMADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ÁS 18:00 HORAS | Visualizar |
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052/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02(DUAS) LOMBADAS NO LOTEAMENTO MARAVILHA, MAS PRECISAMENTE 01 (UMA) NA RUA 3 EM FRENTRE A CASA DE N.25 E 01 (UMA) NA RUA PROJETADA 4, EM FRENTE A CASA DE N.16. | Visualizar |
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053/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ABRANGER O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. | Visualizar |
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054/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIE O CONCERTO NA GALERIA AO LADO DO RESTAURANTE CRIS SABOR NA COAHB | Visualizar |
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055/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARÁ, ATRÁS DO TERRENO DE DONA DEZINHA E AO LADO DA CASA DO AMIGO MANGA | Visualizar |
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013/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJAM INSTALADAS CAIXAS COLETORAS DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES | Visualizar |
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056/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA FEITA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA IRMÃO ATÉ O MURO DA ANTIGA CALF CALÇADOS. | Visualizar |
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057/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SEBRAE PARA TRAZER PARA O NOSSO MUNICÍPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, MECÂNICO ENTRE OUTROS. | Visualizar |
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014/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA PE 82 NAS MEDIAÇÕES DE FERREIROS ATÉ O LOTEAMENTO SAPUCAIA. | Visualizar |
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015/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL MANOEL PITUNGA. | Visualizar |
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015/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL MANOEL PITUNGA | Visualizar |
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016/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO A SALA DO EMPREENDEDOR | Visualizar |
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006/2021
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2021
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14/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA O AUXILIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÔES DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. | Visualizar |
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010/2021
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14/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS GESTORES DOS FUNDOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O ENTE PÚBLICO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1068/2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE | Visualizar |
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1069/2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS GESTORES DOS FUNDOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS E CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM, PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O ENTE PUBLICO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO REGULARIZANDO OS LOTES VENDIDOS OU DOADOS, EXPEDINDO A DOCUMENTAÇÃO EM FAVOR DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS. | Visualizar |
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058/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO POR LOMBADAS PADRONIZADAS PELO CONTRAN. | Visualizar |
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059/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA RESGATADO O NOME "FERREIROS" NO CHÃO AO LADO DA ENTRADA DA ACADEMIA DAS CIDADES. | Visualizar |
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060/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS DENTRO DE NOSSA CIDADE | Visualizar |
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002-2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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061-2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.15-2021, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE | Visualizar |
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015/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, O INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1070/2021
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08/10/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, O INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1071/2021
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08/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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062/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NOS FORNECER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, BALANCETES CONTENDO SALDOS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2019 E 2020 | Visualizar |
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063/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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001/2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | A CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES GILCELIO OLIVEIRA PONTES, JOSINALDO DE ARAÚJO SILVA E WAGNER ROSENDO DA COSTA, MANIFESTAM VOTOS DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL. | Visualizar |
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014/2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.063/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.063/2021
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12/04/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLAMO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OUTRAS ADEQUAÇÕES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. | Visualizar |
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064/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO 04(QUATRO) ABRIGOS PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE. | Visualizar |
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065/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NA FORMA DE BOLETOS BANCÁRIOS AS TAXAS PAGAS ANUALMENTE PELOS TÚMULOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FERREIROS SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | Visualizar |
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066/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NOS FORNECER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E RECISÕES REALIZADAS, RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, EMPENHOS E COMPROVAÇÕES DE TODAS AS DIÁRIAS REALIZADAS NESTE PODER LEGISLATIVO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011 A 2016. | Visualizar |
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016/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.103, DE 2019 RELATIVAS AO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE FERREIROS - PE | Visualizar |
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017/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.103, DE 2019, PARA ESTABELECER AS IDADES MÍNIMAS PARA AS APOSENTADORIAS DE CARATER DIFERENCIADO NOS ss 4°-A, 4°-C E 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE FERREIROS, PARA ADEQUAR Á REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 E NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Emenda | ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. | Visualizar |
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03/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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013/2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O PROGRAMA CNH SOCIAL, QUE CONCEDE ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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02/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019 | Visualizar |
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067/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR EM CARATÉR DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE 02(DOIS) POÇOS ARTESIANOS DENTRO DE NOSSA CIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO RESIDENCIAL ATRAVÉS DE CARROS PIPA. | Visualizar |
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068/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A COMPESA, PROVIDENCIAR O DESASSOTEAMENTO DAS BARRAGENS DO MUCAMBO E VUNDINHA E O MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA NOSSA CIDADE. | Visualizar |
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022/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART.6 DA LEI FEDERAL N°14.113/2020, E NO ART.212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | Visualizar |
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011/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 | Visualizar |
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012/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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072/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O AUMENTO NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA PARA A NOSSA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE CAMINHÕES PIPA. | Visualizar |
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073/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONDE FUNCIONA A ESCOLA ARCO-ÍRIS NO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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021/2021
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSOLVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA A CABINE DE TRANSMISSÃO SITUADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS: | Visualizar |
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1080/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 6 DA LEI FEDERAL N°14.113/2020, E NO ART.212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Visualizar |
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1081/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025. | Visualizar |
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1082/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1083/2021
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSOLVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1084/2021
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA A CABINE DE TRANSMISSÃO SITUADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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074/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI 24/2021, QUE ACRESCENTA O ss 4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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075/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A GALERIA DA RUA PROJETADA DO FERREIROS NOVO ( A ÚLTIMA RUA PRÓXIMA A CANA DA USINA OLHO D ÁGUA, VINDO DE ZÉ FELIZ SENTIDO A CIDADE. | Visualizar |
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076/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA PE 82 NAS MEDIAÇÃOES DE FERREIROS ATÉ O LOTEAMENTO SAPUCAIA | Visualizar |
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077/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO, COM A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E PIÇARRO NOS LOCAIS NECESSÁRIOS. | Visualizar |
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1085/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1086/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | "ACRESCENTA O 4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. | Visualizar |
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002/2022
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SÍMBOLO CC-2, DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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004/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1, DESTA REPARTIÇÃO . | Visualizar |
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005/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO LOTADO ORIGINALMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE, CEDIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, EM CARÁTER DE PERMUTA, DATADO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, SEJA PAGO SALÁRIO MÍNIMO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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006/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA ESTIMADO O VALOR MENSAL DO SUBSÍDIO DE CADA VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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08/2021
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | Visualizar |
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10/2021
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 | Visualizar |
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09/2019
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03/09/2019 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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11/2019
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18/11/2019 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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11/2018
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27/11/2018 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
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08/2018
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21/08/2018 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
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11/2017
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24/11/2017 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021. | Visualizar |
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08/2017
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29/08/2017 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | Visualizar |
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 29°(VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 28°(VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 27°(VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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3
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 26°(VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 25°(VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 24°(VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 23°(VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 22°(VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 21°(VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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14/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 20°(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 19°(DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 18°(DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 17°(DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 16°(DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 15°(DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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11/2021
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29/11/2021 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 | Visualizar |
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 14° (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 12° (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 14° (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 10° (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 8°(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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7
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 7°(SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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6
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13/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 6° (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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5
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06/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 5° (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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4
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 4° (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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3
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Não informado |
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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1
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 1° (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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1
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 1° (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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001/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA AV. BARÃO DE ITAMBÉ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO POÇO ARTESIANO. | Visualizar |
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002/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. FRANCISCO FREIRE DA SILVA, ENTRE O FÓRUM E O POSTO DE COMBUSTÍVEL. | Visualizar |
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003/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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004/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS EM TODO LOTEAMENTO MARAVILHA | Visualizar |
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005/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DE TODO LOTEAMENTO MORIAH. | Visualizar |
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006/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. | Visualizar |
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007/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Indicações | SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO CONCEDENDO SUBVENÇÃO PARA AS AGREMIAÇÕES: MARACATU, ASSOCIAÇÃO MUSICAL E QUADRILHAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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001/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 31°(TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1°(PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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1087/2022
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21/02/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MESTRE LULA(PRAÇA DOS TAXISTAS) | Visualizar |
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009/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS MUNICIPAL | Visualizar |
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010/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO O DIREITO AOS GARIS DO MUNICÍPIO O RECEBIMENTO DE ADICIONAL NA REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHAREM ATIVIDADES INSALUBRES. | Visualizar |
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011/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N.02/2022 | Visualizar |
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009/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. | Visualizar |
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002/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1088/2022
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23/02/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03/2022. | Visualizar |
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1067/2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1072/2021
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21/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.063/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1073/2021
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28/10/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OUTRAS ADEQUAÇÕES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL103/2019 | Visualizar |
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1074/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019 RELATIVAS AO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE FERREIROS-PE. | Visualizar |
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1075/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.103, DE 2019, PARA ESTABELECER AS IDADES MÍNIMAS PARA AS APOSDENTADORIAS DE CARÁTER DIFERENCIADO NOS 4°-A, 4°-C E 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1076/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE FERREIROS, PARA ADEQUAR À EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1077/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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1078/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O PROGRAMA CNH SOCIAL, QUE CONCEDE ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1079/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS ESPECIAIS NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO ORÇAMENTO GERAL ADICIONADOS AO JÁ DESIGNADOS PELA LEI MUNICIPAL N1058/2020 - LOA | Visualizar |
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010/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. | Visualizar |
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011/2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO, ARQUIVISTA AD 2, DESTA REPARTIÇÃO, POR TER COMPLETADO MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA. | Visualizar |
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017/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III, DO § 1° DO ART.147, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, AO PROJETO DE LEI N°04/2022 | Visualizar |
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016/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2022, QUE CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO | Visualizar |
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015/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ACESSOS DAS RUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO PARA | Visualizar |
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014/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO E A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(a) VETERINÁRIO(a) PARA ATENDIMENTOS DE FORMA GRATUITA AOS ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DE RUA E DE POSSE DAS PESSOAS CARENTES DO NOSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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013/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | DISPONIBILIZAR REDE WI-FI DE FORMA GRATUITA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS COMERCIANTES IN IOCO. | Visualizar |
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012/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | ELABORAR PROPOSTA DE LEI A FIM DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE PLACAS VERMELHAS (ALUGUEL) PARA OS TAXISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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003/2022
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°840/2011 E 1.045/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°985/2017 | Visualizar |
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004/2022
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REGULAMENTA O ARTIGO 42 "A" DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013 E CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1089/2022
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22/03/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO AOS VENCIMENTOS AO PISO DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.840/2011 E 1.045/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N985/2017 | Visualizar |
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1090/2022
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22/03/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O ARTIGO 42 "a" DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013 E CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO MORIAH | Visualizar |
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018/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | ADQUIRIR COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EM CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: MULHER, ESPORTE E CULTURA. | Visualizar |
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020/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ATUALIZAR OS NOMES DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS EM FERREIROS/PE | Visualizar |
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021/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTRADAS DE NOSSA CIDADE DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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023/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE REGULARIZAR DE FORMA PERMANENTE AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIA NOS LOTEAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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024/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE INDICAR PARA O CONCURSO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO EDIÇÃO 2022, A BANDA CARRAPATEIRAS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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002/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FONOAUDIÓLOGO (A) PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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001/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA DE CASA DE CULTURA JORNALISTA EURICO ANDRADE, O CASARÃO-SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DE FERREIROS -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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002/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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1091/2022
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04/04/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA CASA DA CULTURA JORNALISTA EURICO ANDRADE, O CASARÃO-SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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1092/2022
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04/04/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | ILUMINAÇÃO DA RODOVIA PE-82 - KM11, DO TRECHO QUE SE INICIA NA SAÍDA DO LOTEAMENTO PORTAL PRÓXIMO A ARTHUR CONSTRUÇÕES ATÉ O TREVO PRINCIPAL DA CIDADE. | Visualizar |
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25/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ABRANGER O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO | Visualizar |
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27/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE FERREIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR. | Visualizar |
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01/2022
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03/05/2022 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Pe. ADRIANO PEREIRA, QUE ESTEVE À FRENTE DO EVENTO REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA CIDADE DENOMINADO DE CERCO DE JERICÓ. | Visualizar |
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001/2022
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05/05/2022 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | REFERENTE A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE | Visualizar |
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028/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A EXTENÇÃO DE TODA GALERIA DA AV. BARÃO DE ITAMBÉ | Visualizar |
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029/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DAS CASAS DO LOTEAMENTO MARIA BERNADETE DE BORBA CAMPOS. | Visualizar |
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030/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA ÁREA INTERNA TRANSITÁVEL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADO NESTA CIDADE DE FERREIROS-PE | Visualizar |
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031/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIR DE UMA VAN, UMA SPRINTER E UMA MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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2021
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01/06/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | DECLARAMOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14 INCISO II, DA LEI FEDERAL N°13.460/2017, QUE NO EXERCÍCIO 2021 NÃO FORAM REGISTRADAS MANIFESTAÇÕES JUNTO Á OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, LOGO RESTOU PREJUDICADA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO COM BASE NAS MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS POR USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Visualizar |
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032/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS AO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE; NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO | Visualizar |
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033/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.05/2022 | Visualizar |
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034/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.07/2022 | Visualizar |
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005/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA DA FROTA DE VEÍCULOSPRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA O 4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017 ACRESCENTADO PELA LEI 1.086 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1093/2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1094/2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | "ALTERA O §4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017 ACRESCENTADO PELA LEI 1.086 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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006/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA A LEI N°1.055/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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035/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2022, QUE ALTERA A LEI N°1.055/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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036/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS PÚBLICO NO NOSSO ESTÁDIO DE FUTEBOL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ. | Visualizar |
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022/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA AV. BARÃO DE ITAMBÉ, EM FRENTE À CASA DO AMIGO MARCONE | Visualizar |
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1095/2022
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22/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1096/2022
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01/07/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI 1.055/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2019
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15/07/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO EXERCÍCIO DE 2019 NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA | Visualizar |
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2020
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15/07/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO EXERCÍCIO DE 2020 NÃO FORAM REGISTRADAS MANIFESTAÇÕES JUNTO À OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA | Visualizar |
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14/12/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 30° (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1°(PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 33° (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 34° (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 35° (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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05/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 36° (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 37° (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 38° (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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03/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 39° (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 40° (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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17/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 41°(QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 42° (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 43° (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 44° (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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003/2022
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 | Visualizar |
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004/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2022 | Visualizar |
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008/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ART.1° CONCEDER, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DO CARGO COMISSIONADO RAQUEL BARBOSA DE SOUZA | Visualizar |
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002/2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Convocação | SESSÃO DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE MÊS, ÀS 08H00MIN (OITO) HORAS | Visualizar |
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01/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/02/2022 | Visualizar |
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004/2022
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11/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | CRIA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2022
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14/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REPASSADOS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N°10, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/02/2022 | Visualizar |
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003/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/03/2022 | Visualizar |
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004/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/03/2022 | Visualizar |
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005/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/03/2022 | Visualizar |
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006/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/04/2022 | Visualizar |
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007/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/04/2022 | Visualizar |
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008/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/04/2022 | Visualizar |
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009/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03/05/2022 | Visualizar |
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10/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/05/2022 | Visualizar |
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11/2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/05/2022 | Visualizar |
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12/2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24/05/2022 | Visualizar |
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13/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 31/05/2022 | Visualizar |
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14/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/06/2022 | Visualizar |
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15/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/06/2022 | Visualizar |
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001/2021
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01/01/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE NO DIA 01/01/2021 | Visualizar |
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002/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/02/2021 | Visualizar |
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003/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃ NO DIA 23/02/2021 | Visualizar |
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004/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 09/03/2021 | Visualizar |
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005/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 09/03/2021 | Visualizar |
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006/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 16/03/2021 | Visualizar |
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007/2021
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26/03/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 26/03/2021 | Visualizar |
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008/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 06/04/2021 | Visualizar |
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009/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 13/04/2021 | Visualizar |
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010/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 20/04/2021 | Visualizar |
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011/2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 04/05/2021 | Visualizar |
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012/2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 11/05/2021 | Visualizar |
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013/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 18/05/2021 | Visualizar |
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014/2021
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25/05/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 25/05/2021 | Visualizar |
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015/2021
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01/06/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 01/06/2021 | Visualizar |
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016/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 15/06/2021 | Visualizar |
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017/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 08/06/2021 | Visualizar |
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018/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 22/06/2021 | Visualizar |
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019/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 02/08/2021 | Visualizar |
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020/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 10/08/2021 | Visualizar |
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021/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/08/2021 | Visualizar |
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022/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 31/08/2021 | Visualizar |
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023/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 14/09/2021 | Visualizar |
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024/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 21/09/2021 | Visualizar |
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025/2021
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28/09/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 28/09/2021 | Visualizar |
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1097/2022
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27/07/2022 | Legislação |
Leis | "ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REPASSADOS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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026/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 05/10/2021 | Visualizar |
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027/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 19/10/2021 | Visualizar |
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028/2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 26/10/2021 | Visualizar |
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029/2021
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05/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA DO DIA 05/11/2021 | Visualizar |
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030/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 09/11/2021 | Visualizar |
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031/2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2021 | Visualizar |
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032/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 16/11/2021 | Visualizar |
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033/2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 30/11/2021 | Visualizar |
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034/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 07/12/2021 | Visualizar |
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035/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 14/12/2021 | Visualizar |
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011/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NA VIAS E LOGADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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012/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Emenda | MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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009/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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037/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADES COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI N°09/2022 | Visualizar |
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039/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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040/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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042/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARCECERES DAS COMMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III, DO §1° DO ART.147, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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043/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS, EM QUE SE REFERE AO ART.168, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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1098/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | "REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1100/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1099/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2020
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17/01/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 17/01/2020 | Visualizar |
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02/2020
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24/01/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 24/01/2020 | Visualizar |
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04/2020
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17/02/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/02/2020 | Visualizar |
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05/2020
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18/02/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 18/02/2020 | Visualizar |
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06/2022
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03/03/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 03/03/2020 | Visualizar |
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07/2020
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10/03/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 10/03/2020 | Visualizar |
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08/2020
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17/03/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/03/2020 | Visualizar |
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09/2020
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31/03/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 31/03/2020 | Visualizar |
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10/2020
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07/05/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 07/05/2020 | Visualizar |
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11/2020
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12/05/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 12/05/2020 | Visualizar |
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03/2020
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28/01/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 28/01/2020 | Visualizar |
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12/2020
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19/05/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 19/05/2020 | Visualizar |
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13/2020
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26/05/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 26/05/2020 | Visualizar |
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14/2020
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02/06/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 02/06/2020 | Visualizar |
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15/2020
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09/06/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 09/06/2020 | Visualizar |
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16/2020
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16/06/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 16/06/2020 | Visualizar |
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17/2020
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23/06/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 23/06/2020 | Visualizar |
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18/2020
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30/06/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 30/06/2020 | Visualizar |
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19/2020
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03/08/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 03/08/2020 | Visualizar |
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20/2020
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11/08/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 11/08/2020 | Visualizar |
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21/2020
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18/08/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 18/08/2020 | Visualizar |
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22/2020
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25/08/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 25/08/2020 | Visualizar |
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23/2020
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01/09/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 01/09/2020 | Visualizar |
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24/2020
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15/09/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 15/09/2020 | Visualizar |
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25/2020
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22/09/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 22/09/2020 | Visualizar |
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26/2020
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06/10/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 06/10/2020 | Visualizar |
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27/2020
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13/10/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 13/10/2020 | Visualizar |
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28/2020
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20/10/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 20/10/2020 | Visualizar |
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29/2020
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27/10/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 27/10/2020 | Visualizar |
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30/2020
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27/10/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 27/10/2020 | Visualizar |
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31/2020
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24/11/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 24/11/2020 | Visualizar |
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32/2020
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01/12/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 01/12/2020 | Visualizar |
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33/2020
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09/12/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 09/12/2020 | Visualizar |
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34/2020
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15/12/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 15/12/2020 | Visualizar |
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03/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 15/03/2022 | Visualizar |
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04/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 22/03/2022 | Visualizar |
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07/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 12/04/2022 | Visualizar |
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08/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 19/04/2022 | Visualizar |
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09/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 03/05/2022 | Visualizar |
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10/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 10/05/2022 | Visualizar |
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11/2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 17/05/2022 | Visualizar |
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12/2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 24/05/2022 | Visualizar |
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13/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 31/05/2022 | Visualizar |
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14/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 14/06/2022 | Visualizar |
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02/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DIA 22/02/2022 | Visualizar |
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15/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/06/2022 | Visualizar |
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16/2022
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01/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/08/2022 | Visualizar |
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044/2022
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01/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PORTUGUESA EM ARAÇÁ LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE FERREIROS | Visualizar |
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045/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | ADQUIRIR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES OU TERRENO PARA DOAR A NOSSA POPULAÇÃO CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Visualizar |
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041/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES BEM COMO DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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003/2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Indicações | QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO INSENTANDO OS AMBULANTES DE PAGAR A TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE RUA PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS | Visualizar |
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001
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | NOTA DE REPÚDIO | Visualizar |
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46
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 46° (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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47
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09/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 47° (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. | Visualizar |
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03/2006
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01/08/2006 | Legislativo |
LEGISLAÇÃO (DIÁRIAS GERAL) | Cria o Sistema de concessão de Diárias e fixa valores no ambiente da administração direta da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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1054/2020
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26/08/2020 | Legislativo |
LEGISLAÇÃO (VERBA - REPRESENTAÇÃO) | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providencias. | Visualizar |
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944/2016
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01/12/2016 | Legislativo |
LEGISLAÇÃO (VERBA - REPRESENTAÇÃO) | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias. | Visualizar |
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855/2012
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10/10/2012 | Legislativo |
LEGISLAÇÃO (VERBA - REPRESENTAÇÃO) | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. | Visualizar |
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2020
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23/08/2022 | Legislativo |
GASTOS DOS PARLAMENTARES | Referente a não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas Representação do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
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2021
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23/08/2022 | Legislativo |
GASTOS DOS PARLAMENTARES | Referente a não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas Representação do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
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2022
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23/08/2022 | Legislativo |
GASTOS DOS PARLAMENTARES | Referente a não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas Representação do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
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2022
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24/08/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2022. | Visualizar |
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2022
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02/01/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. | Visualizar |
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2021
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06/01/2021 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Termo de cessão de Servidores entre os Poderes Executivo e Legislativo. | Visualizar |
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001/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
VOTAÇÕES NOMINAIS | Projeto de Resolução n. 001/2022 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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118/2020
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09/12/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 118°(CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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117/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 117°(CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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116/2020
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24/11/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 116°(CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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115/2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 115°(CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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12/2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 12 (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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006/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
VOTAÇÕES NOMINAIS | Projeto de Resolução nº 006/2021 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
VOTAÇÕES NOMINAIS | Projeto de Resolução nº 004/2021 - Aprova a Prestação de Contas dos Ex-Prefeitos do Município de Ferreiros, exercício de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
VOTAÇÕES NOMINAIS | Projeto de Resolução nº 005/2021 - Aprova a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
VOTAÇÕES NOMINAIS | Projeto de Resolução nº 003/2021 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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2020
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30/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020. | Visualizar |
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2019
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30/12/2019 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2019. | Visualizar |
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2019
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30/12/2019 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2019. | Visualizar |
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2022
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26/08/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Declaração em atendimento a Lei Federal nº 13.460/2017. | Visualizar |
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038/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI N°10/2022 | Visualizar |
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17/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/08/2022 | Visualizar |
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18/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO EXTRA 25/07/2022 | Visualizar |
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004/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Indicações | QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE MOTORISTA EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTE MUNICIPIO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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015/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, TENDO COMO CRITÉRIO A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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046/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DA PARTE NOVA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADO NESTA CIDADE DE FERREIROS -PE | Visualizar |
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047/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM ANTECEDÊNCIA A LIMPEZA E OS REPAROS DE TODAS AS GALERIA DAS RUAS QUE RECEBERÃO O ASFALTO | Visualizar |
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048/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS AS CABECEIRAS E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NA PONTE QUE ESTÁ LOCALIZADA EM BONFIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | Visualizar |
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049/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N °015/2022 | Visualizar |
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050/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N ° 016/2022 | Visualizar |
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114/2020
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20/10/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 114° (CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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113/2020
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13/10/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 113° (CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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112/2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 112° (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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111/2020
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22/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 111° (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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110/2020
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15/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 110° (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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109/2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 109° (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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108/2020
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25/08/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 108° (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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107/2020
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18/08/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 107° (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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106/2020
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11/08/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 106° (CENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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105/2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 105° (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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104/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 104° (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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103/2020
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23/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 103° (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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102/2020
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16/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 102° (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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101/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 101° (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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100/2020
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02/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 100° (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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99/2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 99° (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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98/2020
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19/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 98° (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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97/2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 97° (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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96/2020
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07/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 96° (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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95/2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 95° (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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012/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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94/2020
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10/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 94° (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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93/2020
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03/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 93°(NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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92/2020
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18/02/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 92° (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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91/2020
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17/02/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 91° (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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11/2020
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28/01/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 11° (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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10/2020
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24/01/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 10° (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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09/2020
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17/01/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 9° (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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08/2020
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23/01/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 8° (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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1101/2022
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31/08/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, TENDO COMO CRITÉRIOS A AVALIAÇÃO DE MERITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1102/2022
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31/08/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | Visualizar |
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053/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJA ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL DETERMINADO O DIREITO AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | Visualizar |
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052/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO - 11 DE SETEMBRO DE 2022 | Visualizar |
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012/2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES. | Visualizar |
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2020
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27/10/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 | Visualizar |
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2020
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17/01/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: | Visualizar |
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2020
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24/01/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: | Visualizar |
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2020
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27/10/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: | Visualizar |
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2020
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28/01/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: | Visualizar |
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005/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSAO DO AUTISTA | Visualizar |
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006/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICIPIO DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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007/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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17/2022
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01/08/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022 | Visualizar |
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18/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/08/2022 | Visualizar |
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19/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2022 | Visualizar |
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20/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2022 | Visualizar |
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21/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2022 | Visualizar |
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22/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022 | Visualizar |
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16/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/07/2022 | Visualizar |
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01/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2022 | Visualizar |
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05/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2022 | Visualizar |
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06/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2022 | Visualizar |
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19/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2022 | Visualizar |
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20/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/22 | Visualizar |
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2020
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07/05/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/05/2020 | Visualizar |
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2020
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03/08/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/08/2020 | Visualizar |
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2020
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06/10/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/10/2020 | Visualizar |
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2020
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11/08/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/08/2020 | Visualizar |
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2020
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18/08/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/08/2020 | Visualizar |
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2020
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15/09/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/09/2020 | Visualizar |
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2020
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01/09/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/09/2020 | Visualizar |
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2020
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01/12/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2020 | Visualizar |
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2020
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02/06/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2020 | Visualizar |
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2020
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03/03/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2020 | Visualizar |
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2020
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09/06/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2020 | Visualizar |
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2020
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16/06/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2020 | Visualizar |
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2020
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17/02/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2020 | Visualizar |
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2020
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17/03/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2020 | Visualizar |
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2020
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18/02/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/02/2020 | Visualizar |
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2020
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19/05/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/05/2020 | Visualizar |
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2020
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20/10/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2020 | Visualizar |
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2020
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23/06/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2020 | Visualizar |
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2020
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24/11/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2020 | Visualizar |
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2020
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25/08/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2020 | Visualizar |
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2020
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26/05/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2020 | Visualizar |
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2020
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30/06/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2020 | Visualizar |
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2020
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09/12/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2020 | Visualizar |
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2020
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10/03/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2020 | Visualizar |
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2020
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12/05/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2020 | Visualizar |
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2020
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13/10/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2020 | Visualizar |
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2020
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22/09/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2020 | Visualizar |
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2020
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15/12/2020 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2020 | Visualizar |
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1104/2022
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16/09/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA. | Visualizar |
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1105/2022
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16/09/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1106/2022
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16/09/2022 | Legislação |
Leis | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1103/2022
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16/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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48
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 48° (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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49
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 49° (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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50
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13/09/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 50° (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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054/2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO TRAVASSOS, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS. | Visualizar |
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017/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 1.085 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2021
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01/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/06/2021 | Visualizar |
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2021
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29/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/11/2021 | Visualizar |
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2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 31/08/2021 | Visualizar |
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2021
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01/01/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DE POSSE DIA 01/01/2021 | Visualizar |
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2021
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04/01/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO DE POSSE DIA 04/01/2021 | Visualizar |
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53
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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52
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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51
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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24/2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18-10-2022 | Visualizar |
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23/2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/10/2022 | Visualizar |
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25/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/10/2022 | Visualizar |
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2021
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05/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05/11/2021 | Visualizar |
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09/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 09/03/2021 | Visualizar |
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26/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 26/03/2021 | Visualizar |
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30/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 30/11/2021 | Visualizar |
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02/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/08/2021 | Visualizar |
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2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/05/2021 | Visualizar |
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05/10/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/10/2021 | Visualizar |
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2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/04/2021 | Visualizar |
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2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/12/2021 | Visualizar |
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2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/06/2021 | Visualizar |
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09/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/03/2021 | Visualizar |
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2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/11/2021 | Visualizar |
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26/2022
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01/11/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/11/2022 | Visualizar |
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055/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA CENTRAL PARA ESCOAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO E DE ÁGUAAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO MORIAH | Visualizar |
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10/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/08/2021 | Visualizar |
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11/05/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/05/2021 | Visualizar |
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13/04/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/04/2021 | Visualizar |
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14/09/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021 | Visualizar |
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14/12/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/12/2021 | Visualizar |
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15/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/06/2021 | Visualizar |
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16/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/03/2021 | Visualizar |
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16/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/11/2021 | Visualizar |
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16/02/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/02/2021 | Visualizar |
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17/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/08/2021 | Visualizar |
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18/05/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/05/2021 | Visualizar |
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2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/10/2021 | Visualizar |
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2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/04/2021 | Visualizar |
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20/04/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/04/2021 | Visualizar |
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21/09/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/09/2021 | Visualizar |
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22/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/06/2021 | Visualizar |
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2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/02/2021 | Visualizar |
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2021
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25/05/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/05/2021 | Visualizar |
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2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/10/2021 | Visualizar |
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2021
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28/09/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/09/2021 | Visualizar |
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2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/11/2021 | Visualizar |
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2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/08/2021 | Visualizar |
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 55° (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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54
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 54° (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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013/2022
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13/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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27/2022
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08/11/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/11/2022 | Visualizar |
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2022
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01/11/2022 | Legislativo |
Requerimento Verbal | QUE SEJAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DOS BRAÇOS DE LUZ COM LAMPADAS NO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO | Visualizar |
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056/2022
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01/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ATRAVÉS DE INCENTIVOS BUSCAR A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO, TAIS COMO: TUBOS DE GALERIAS , BLOCOS PARA MEIO FIO, ENTRE OUTROS. | Visualizar |
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057/2022
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01/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO RECUPERAR OS PARQUES PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DAS CIDADES, DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO TRAVASSOS E DA ZONA RURAL | Visualizar |
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021/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI 866/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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28/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/11/2022 | Visualizar |
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29/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/11/2022 | Visualizar |
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS; SEGUNDO PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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058/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE O Sr. PREFEITO DISPONIBILIZE UM LOCAL COM TELÃO PARA A POPULAÇÃO ASSSITR AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 | Visualizar |
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020/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL ÀS ASSOCIAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFÍCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1109/2022
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02/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ASSOCIAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1110/2022
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02/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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21/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/09/2022 | Visualizar |
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22/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/09/2022 | Visualizar |
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23/2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/10/2022 | Visualizar |
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25/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/10/2022 | Visualizar |
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24/2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/10/2022 | Visualizar |
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26/2022
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01/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/11/2022 | Visualizar |
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02/2022
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29/11/2022 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | OFÍCIO CIRCULAR 004/2022 CONVIDA V.Sª; PARA ÀS 19H00min (DEZENOVE HORAS) DO DIA 06/12/2022 (TERÇA-FEIRA) PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO PODER EXECUTIVO JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO | Visualizar |
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30/2022
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06/12/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/12/2022 | Visualizar |
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27/2022
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08/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/11/2022 | Visualizar |
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28/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/11/2022 | Visualizar |
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29/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/11/2022 | Visualizar |
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019/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS | Visualizar |
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023/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2022 | Visualizar |
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018/2022
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13/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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31/2022
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13/12/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/12/2022 | Visualizar |
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29/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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03/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 06/12/2022 | Visualizar |
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01/2022
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13/09/2022 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 13/09/2022 | Visualizar |
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002/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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002/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Resolução | REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Comissão da Câmara | ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2020. | Visualizar |
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1111/2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1112/2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. | Visualizar |
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1113/2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023, SEJA PAGO SALÁRIO MÍNIMO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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024/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA ACRESCENTANDO CARGOS AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, DA LEI N° 1048/2020, LEI N° 1001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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025/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA, GARIS COLETORES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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026/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUMAP AOS APOSENTADOS E PENSIONIISTAS SEM DIREITO DE PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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13/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEREMOS A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, AO PROJETO DE LEI N°24/2022 | Visualizar |
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002/2023
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13/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEREMOS A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARCERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, AO PROJETO DE LEI N°25/2022 | Visualizar |
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003/2023
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13/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEREMOS A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, AO PROJETO DE LEI N°26/2022 | Visualizar |
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004/2023
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13/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEREMOS A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, AO PROJETO DE LEI N°01/2023 | Visualizar |
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1114/2023
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16/01/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA ACRESCENTANDO CARGOS AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE FERREISROS-PE DA LEI N.1048/2020, LEI N.1001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1115/2023
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16/01/2023 | Legislação |
Leis | "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, GARIS, COLETORES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1116/2023
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16/01/2023 | Legislação |
Leis | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1117/2023
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16/01/2023 | Legislação |
Leis | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUMAP AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA SEM DIREITO DE PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS". | Visualizar |
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03/2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/02/2023 | Visualizar |
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01/2023
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01/01/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE | Visualizar |
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60
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13/12/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2°(SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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30/2022
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06/12/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/12/2022 | Visualizar |
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31/2022
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13/12/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/12/2022 | Visualizar |
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02
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06/12/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 06/12/2022 | Visualizar |
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05
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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01
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DO NOVO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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01
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17/12/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE UMA MOTO ZERO QUILÔMETRO PARA O PODER LEGISLATIVO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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02/2023
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13/01/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 13/01/2023 | Visualizar |
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005/2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | APELO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA MUNICIPAL | Visualizar |
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006/2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA PROVIDENCIADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A SERVIDORA LABORATORISTA MUNICIPAL | Visualizar |
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007/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°002/2023 | Visualizar |
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008/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°003/2023 | Visualizar |
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009/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRA MUNICIPAL, SEJA FEITA A REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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010/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS ACOMETIDAS DE SOFRIMENTO E TRANSTORNO MENTAL AO NOSSO MUNICIPIO | Visualizar |
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002/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS IPTU E ITU, EXERCÍCIOS: 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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003/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°840/2011, 1.045/2020 E 1.089/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 985/2017 E DÁ OURTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Indicações | DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM À NOITE NA CIDADE DE TIMBAÚBA/PE | Visualizar |
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002/2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DO LIXO POR RUAS, IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO E EM, TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA NÃO SÃO BENEFICIADOS COM ESSES SERVIÇOS. | Visualizar |
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003/2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Indicações | ADQUIRIR UM VEÍCULO DESTINADO AO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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001/2023
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07/03/2023 | Legislativo |
MOÇÕES | AO NOSSO JOVEM FERREIRENSE HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA, SELECIONADO PARA PARTICIPAR DO CURSO FIFA - RAP JOVENS TALENTOS 2023 | Visualizar |
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04/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/02/2023 | Visualizar |
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05/2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2023 | Visualizar |
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06/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/03/2023 | Visualizar |
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1118/2023
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07/03/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS IPTU E ITU, EXERCICIO: 2018, 2019, 2020, 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1119/2023
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07/03/2023 | Legislação |
Leis | CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 840/2011, 1.045/2020 E 1.089/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI , MUNICIPAL N° 985/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA EXERCÍCIOS DE HIDROGINÁSTICA, AERÓBICA E NATAÇÃO, COM FINS DE ATENDER IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Visualizar |
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012/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. JUDITE COELHO DE LEMOS | Visualizar |
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013/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, 2 (DOIS) QUEBRAS MOLAS PARA A RUA MANOEL FRANCISCO GOMES. | Visualizar |
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014/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARÁ E A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE POR TRAZ DA CAPELA NO LOTEAMENTO DESCRITO | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O BIENIO 2023/2024 | Visualizar |
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61
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 61ª ((SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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62
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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63
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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07/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2023 | Visualizar |
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64
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2022. | Visualizar |
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015/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE , IMPLANTAR O AGENDAMENTO VIRTUAL NOS POSTOS DE SAÚDE | Visualizar |
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016/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA DÁGUA NA COMUNIDADE DOS LIMA EM ARAÇA | Visualizar |
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017/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA FEITA A REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL | Visualizar |
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018/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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019/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR DURANTE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VIGILANTES EQUIPADOS DE FORMA ADEQUADA | Visualizar |
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08/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023 | Visualizar |
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002/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20,21 E 22/02/2023 | Visualizar |
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003/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 | Visualizar |
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1107/2022
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21/10/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART.4° DA LEI 1085 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1108/2022
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09/11/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI 866/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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65
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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66
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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09/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/04/2023 | Visualizar |
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023/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA FEITA UMA REAVALIAÇÃO PARA A PERMANÊNCIA DA COMARCA DE FERREIROS, FORUM DR. ROBERTO VASCONCELOS GUIMARÃES. | Visualizar |
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022/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | ADQUIRIR UMA VAN OU ÔNIBUS COM ELEVADOR PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS | Visualizar |
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021/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS EM LED DE TODA NOSSA CIDADE DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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020/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MAIS REFLETORES NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ | Visualizar |
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002/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | VEDA A NOMEAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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10/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/04/2023 | Visualizar |
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67
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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004/2023
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24/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS. | Visualizar |
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006/2022
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26/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS | Visualizar |
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026/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES AO PROJETO DE LEI 005/2023 | Visualizar |
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025/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÈCNICAS PERMANENTES AO PROJETO DE LEI 004/2023 | Visualizar |
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024/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | SOLICITA-SE, COM O DEVIDO RESPEITO, QUE SE FAÇA UM APELO À COMPESA E AO SR.JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ILUSTRE PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE NOS NOVOS LOTEAMENTOS SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ÁGUA COM A SABEDORIA DE COLOCAR A ENCANAÇÃO PRÓXIMA AO MEIO. TAL MEDIDA VISARIA UM MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E VITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS AOS MORADOREES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. | Visualizar |
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005/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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004/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1120/2023
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04/05/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1121/2023
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04/05/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1122/2023
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04/05/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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01/2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | NOTA DE REPÚDIO | Visualizar |
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027/2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | DISPONIBILIZAR PARA A NOSSA POPULAÇÃO AS ENTRADAS E SAÍDAS DOS VALORES RECEBIDOS NA BILHETERIA NOS DIAS DE JOGOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ, BEM COMO INFORMANDO A LISTA DOS NÃO PAGANTES, CONFORME REGULAMENTO. | Visualizar |
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028/2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NA ACADEMIA DAS CIDADES | Visualizar |
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029/2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A UMA BOCA DE LOBO PARA DRENAGEM DA ÁGUA ACUMULADA EM FRENTE AO GALPAÕ DO VEREADOR ZÉ DO GALO NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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030/2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | INFORMAÇÕES SOBRE A EXCLUSÃO DE VÁRIAS RESIDÊNCIAS DO SERVIÇO DE ENCANAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USOS DOMÉSTICOS E MÚLTIPLOS NA COMUNIDADE DE PANORAMA, ARÉA RURAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS | Visualizar |
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031/2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO NORMA TAVARES | Visualizar |
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032/2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DO CABEAMENTO DE ENERGIA DO PÁTIO DE EVENTOS DO LOTEAMENTO FERREIROS NOVO | Visualizar |
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034/2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | SOLICITAR TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRA, SERVIÇOS E RECIBOS DO ANO DE 2021 E 2022 IMPRESSO, E TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS DENTRO DESSE PERÍODO. | Visualizar |
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11/2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDIÁRIA DIA 09/05/2023 | Visualizar |
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12/2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/05/2023 | Visualizar |
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13/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/05/2023 | Visualizar |
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68
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERIODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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69
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERIODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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70
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERIODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1, DESTA REPARTIÇÃO CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER FÉRIAS A JOÃO TOME DE MELO | Visualizar |
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003/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS SERVIDORES MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO E JOÃO TOMÉ DE MELO PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Visualizar |
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004/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO | Visualizar |
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007/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSIDIO DOS VEREADORES | Visualizar |
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009/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES | Visualizar |
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2018
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31/12/2018 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2018. | Visualizar |
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2019
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31/12/2019 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
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2020
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31/12/2020 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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035/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO FINAL DA AVENIDA BARÃO DE ITAMBÉ | Visualizar |
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036/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA FEITA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS AO LADO DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO | Visualizar |
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038/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N. 004/2023 | Visualizar |
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004/2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1123/2023
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05/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2022
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2015
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | RECOMENDANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO(A) SR.(A). GILENO CAMPOS GOUVEIA FILHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | Visualizar |
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007/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS | Visualizar |
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001/2022
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Resolução | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERRREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2020
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | CONTAS DE GOVERNO. LOA. CRÉDITOS ADICIONAIS. EDUCAÇÃO. ALÍQUOTA. REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL. CONTAS REGULASRES COM RESSALVAS. | Visualizar |
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005/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, SEJA PAGO SALÁRIO MINÍMO, IGUAL AO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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040/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VICE-PREFEITO JOSÉ VELOSO DE ARAÚJO ANTIGA RUA IPIRANGA | Visualizar |
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041/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | ENCAMINHAR A CASA TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E SERVIÇOS E RECEBIDOS RELACIONADA A EMPRESA GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP FIRMADOS NO PERÍODO DE 2017 E 2020, DANDO CIÊNCIA AOS ORGÃO DE CONTROLES, MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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037/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO AO Sr. DANILO AUGUSTO MENDONÇA GOMES, ESTE REQUERIMENTO EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELO MERECIDO CERTIFICADO DE OBSERVADOR, CONCEDIDO PELO RENOMADO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANBÇA VIÁRIA. | Visualizar |
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042/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIOROS, Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CÓPIAS DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS | Visualizar |
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039/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | SOLICITAR TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA JUNTO COM A ATA DE TODO O PROCESSO, OS BOLETINS DE MEDICAÇÃO (BM) DA OBRA DA CÂMARA, DA FUNDAÇÃO A CONCLUSÃO E OS EMPENHOS. | Visualizar |
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14/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/06/2023 | Visualizar |
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71
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1°(PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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01/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.003/2023. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2014. | Visualizar |
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003/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Resolução | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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393/91
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22/05/1991 | Recursos Humanos |
Estatuto dos Servidores | Institui o Regime Jurídico único. | Visualizar |
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2023
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17/05/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2023 | Visualizar |
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02/2023
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13/01/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 13/01/2023 | Visualizar |
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03/2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/02/2023 | Visualizar |
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04/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/02/2023 | Visualizar |
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05/2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2023 | Visualizar |
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06/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/03/2023 | Visualizar |
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07/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2023 | Visualizar |
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08/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/04/2023 | Visualizar |
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09/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/04/2023 | Visualizar |
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10/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/04/2023 | Visualizar |
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11/2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/05/2023 | Visualizar |
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12/2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/05/2023 | Visualizar |
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13/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/05/2023 | Visualizar |
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01/2023
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01/01/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE 01/01/2023 | Visualizar |
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15/2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/06/2023 | Visualizar |
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14/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/06/2023 | Visualizar |
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033/2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E SERVIÇOS E RECIBOS RELACIONADA A EMPRESA GLIDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP FIRMADOS NO PERÍODO DE 2021 E 2022, DANDO CIÊNCIA AOS ORGÃOS DE CONTROLES, MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Visualizar |
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72
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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73
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 73ª(SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERIODO ANUAL DA 14º (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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74
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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010/2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PARTI DESRA DATA, O REGISTRO DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, O LIVRO DE PONTO DEVE ESPECIFICAR O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS 8:OOH (ENTRADA) AS13:00 H (SAÍDA) | Visualizar |
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001/2023
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27/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, E CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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27/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2020 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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2015
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15/03/2022 | Legislativo |
Apreciação Contas Executivo | Aprova as Contas do Ex-Prefeito Gileno Campos, referente ao Exercício Financeiro de 2015 | Visualizar |
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2019
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10/08/2021 | Legislativo |
Apreciação Contas Executivo | Aprova as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2019 | Visualizar |
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2018
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08/06/2021 | Legislativo |
Apreciação Contas Executivo | Aprova as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2018 | Visualizar |
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2016
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08/06/2021 | Legislativo |
Apreciação Contas Executivo | Aprova as Contas do Ex-Prefeito José Antonio de Andrade, referente ao Exercício Financeiro de 2016 | Visualizar |
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2017
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18/05/2021 | Legislativo |
Apreciação Contas Executivo | Aprova as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2017 | Visualizar |
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2020
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30/08/2022 | Legislativo |
Apreciação Contas Executivo | Rejeita as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2020 | Visualizar |
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2014
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06/06/2023 | Legislativo |
Apreciação Contas Executivo | Aprova as Contas do Ex-Prefeito Gileno Gouveia, referente ao Exercício Financeiro de 2014 | Visualizar |
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16/2023
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20/06/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/06/2023 | Visualizar |
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17/2023
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27/06/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/06/2023 | Visualizar |
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18/2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/08/2023 | Visualizar |
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19/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/08/2023 | Visualizar |
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75
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 75° (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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76
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 76° (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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16/2023
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20/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/06/2023 | Visualizar |
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17/2023
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27/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/06/2023 | Visualizar |
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18/2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/08/2023 | Visualizar |
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15/2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/06/2023 | Visualizar |
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2014
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15/03/2015 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | Relatório Anual do Controle Interno, exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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2015
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30/03/2016 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | Relatório Anual do Controle Interno, exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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2016
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09/03/2017 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | Relatório Anual do Controle Interno, exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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2017
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31/12/2017 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | Relatório Anual do Controle Interno, exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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002/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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003/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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004/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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001/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Resolução | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Resolução | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Resolução | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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045/2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | CONSTRUIR UMA MURETA DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRE E CICLISTA E/OU INSTALAR GUARDA RAIL ENTRE A PISTA DE ROLAGEM E A CICLOVIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENDIDA FRANCISCO FREIRE DA SILVA | Visualizar |
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046/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA CRIADO UM PROJETO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA OS NOSSOS JOVENS FERREIRENSE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO, EM ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAÍBA | Visualizar |
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044/2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ MAURILIO PAIVA FERREIRA | Visualizar |
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043/2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AÇÃO PEDAGÓGICA VOLTADA Á PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO CAPACITÁ-LOS ADEQUADAMENTE PARA OS PROCESSOS SELETIVOS DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS E INSTITUTO FEDERAL | Visualizar |
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002/2023
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09/01/2023 | Atos Oficiais |
Convocação | CONVOCA PARA UMA SESSÃO DE CARATER EXTRAORDINÁRIO, NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE MÊS, AS 09H00MON (NOVE) HORAS, | Visualizar |
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2023
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16/08/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratações anual. | Visualizar |
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2023
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16/08/2023 | Legislativo |
GASTOS DOS PARLAMENTARES | Referente a não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas Representação do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
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001/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
VOTAÇÕES NOMINAIS | Projeto de Resolução n. 003/2023 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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19/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/08/2023 | Visualizar |
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20/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/08/2023 | Visualizar |
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2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 13/09/2022 | Visualizar |
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2022
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23/12/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SOLENIDADE DE ENTREGA E INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DIA 23/12/2022 | Visualizar |
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2021
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17/12/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA E ENTREGA DE UMA MOTO | Visualizar |
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77
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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78
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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20/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/08/2023 | Visualizar |
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21/2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/08/2023 | Visualizar |
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047/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REALIZAR A EXTENÇÃO DA GALERIA NO LOTEAMENTO PARÁ, EM FRENTE AO GALPÃO DE INHAME DO VEREADOR ZÉ DO GALO E AO MERCADINHO AO LADO | Visualizar |
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048/2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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049/2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PE 82, ENTRE AS CIDADES DE FERREIROS E CAMUTANGA, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO MARAVILHA | Visualizar |
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050/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | ADQUIRIR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES OU TERRENO PARA DOAR A NOSSA POPULAÇÃO CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Visualizar |
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051/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE E VIAS PÚBLICAS MAIS MOVIMENTADAS | Visualizar |
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052/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OBSTRETA PARA O NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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053/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS GESTORAS DAS ESCOLAS PARTICULARES: INSTITUTO EDUCACIONAL DO REINO DE DEUS E ARCO ÍRIS DESTE MUNICÍPIO, ESTE REQUERIMENTO, NA FORMA DE EXPRESSAR MEUS MAIS SINCEROS PARABÉNS A AMBAS AS INSTITUIÇÕES PARTIICULARES PELO EXCELENTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS DURANTE O DESFILE CIVICO DO ÚLTIMO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO | Visualizar |
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054/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº008/2023 | Visualizar |
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79
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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23/2023
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01/09/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA INTERNA E MÓVEL E INAUGURAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA NOVA IDENTIDADE DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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24/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/09/2023 | Visualizar |
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005/2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Resolução | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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19/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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06/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBS: OCOREU UM ERRO DE DIGITAÇÃO NA NUMERAÇÃO DO PROJETO. NUMERAÇÃO CORRETA É 006 | Visualizar |
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21/2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/08/2023 | Visualizar |
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24/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/09/2023 | Visualizar |
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005/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE | Visualizar |
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006/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO | Visualizar |
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008/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL BARBOSA DE SOUZA. | Visualizar |
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011/2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA AS SERVIDORAS RAQUEL BARBOSA DE SOUZA E MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES INERENTES À OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS | Visualizar |
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012/2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA AS SERVIDORAS MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE E RAQUEL BARBOSA DE SOUZA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES INERENTES AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO | Visualizar |
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002/2022
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08/11/2022 | Legislativo |
VOTAÇÕES NOMINAIS | Rejeita a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do município de Ferreiros, exercício de 2020 e dá outras providências | Visualizar |
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006/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica determinado ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), considerando os termos do Decreto Municipal nº 036 de 04 de setembro de 2023. | Visualizar |
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2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante os exercícios de 2020 a 2023, não realizou certames de concursos públicos para provimentos de cargos efetivos. | Visualizar |
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2023
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06/09/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante os exercícios de 2020 a 2023, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. | Visualizar |
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2023
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06/09/2023 | Boas Práticas |
Plano Estratégico Institucional | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS - BIÊNIO 2023-2024. | Visualizar |
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2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Atos Normativos | Declaramos, para fins de atendimento a Lei Federal nº 14.129/2021, que o Sr. Presidente Gilcelio Oliveira Pontes, apresentou nesta Casa Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, e aguarda a finalização do processo legislativo no âmbito do Poder Legislativo para proceder com a devida publicação e implementação. | Visualizar |
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2023
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06/09/2023 | Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.133 | Declaramos, para fins de atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, que o Sr. Presidente Gilcelio Oliveira Pontes, apresentou nesta Casa Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, e aguarda a finalização do processo legislativo no âmbito do Poder Legislativo para proceder com a devida publicação e implementação. | Visualizar |
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001/2020
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06/09/2020 | Legislativo |
VOTAÇÕES NOMINAIS | Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Ferreiros, NÃO REALIZOU VOTAÇÕES NOMINAIS, no exercício de 2020. | Visualizar |
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2020
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06/09/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2020. | Visualizar |
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2021
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06/09/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2021. | Visualizar |
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22/2023
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01/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA INTERNA E MÓVEL E INAUGURAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA NOVA IDENTIDADE DIGITAL | Visualizar |
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22/2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 29/08/2023 | Visualizar |
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23/2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/08/2023 | Visualizar |
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1124/2023
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04/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1125/2023
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11/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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055/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA E REALOCAÇÃO DAS POCILGAS ATUALMENTE LOCALIZADAS POR TRÁS DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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056/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS PAGAS REFERENTES Á EMPRESA DE GESTÃO DE FROTAS CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08469404/0001-30, ENTRE 2021 E 2023, ACOMPANHADAS DE TODOS OS RELATÓRIOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME O MPARAGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2021 OU QUALQUER DE SEUS ADITIVOS, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS DAS REDES CREDENCIADAS CONFORME A CLÁUSULA OITAVA ITEM K DO MESMO CONTRATO | Visualizar |
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057/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°07/2023 | Visualizar |
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058/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE PARTO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA NA UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA | Visualizar |
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060/2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DESTA NOITE , UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA JOSÉ DOS SANTOS FLORIANO | Visualizar |
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059/2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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25/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/09/2023 | Visualizar |
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26/2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/09/2023 | Visualizar |
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07/2023
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13/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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01/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Lei Complementar | O PRESENTE PROJETO INSERINDO O §2º, AO ART.36, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013, QUE CRIA A FORMA DE PLANTAO 12/36, ALTERNATIVA QUANDO DA NECESSIDADE DO NPODER PUBLICO, SEM QUE HAJA ALTERACÃO NA REMUNERACÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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063/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MARIA BERNADETE BORBA CAMPOS | Visualizar |
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064/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO Á SUA EQUIPE DE GOVERNO, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES DO LOTEAMENTO PÚBLICO NORMA TAVARES DE MELO | Visualizar |
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065/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE CRIAR UMA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE FERREIROS | Visualizar |
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066-2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS A IGREJA SANTA TEREZINHA E A ESCOLA ARCO IRIS, NO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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067/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PROVIDENCIE O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) EXCLUSIVO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES | Visualizar |
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068/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA | Visualizar |
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069/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA ANTÔNIO TRAVASSOS, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO | Visualizar |
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001/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Lei Complementar | O PRESENTE PROJETO INSERINDO O 2º, AO ARTIGO 36, ALTERANDO O PARAGRAFO ÚNICO PARA 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013, QUE CRIA A FORMA DE PLANTÃO 12/36, ALTERNATIVA QUANDO DA NECESSIDADE DO PODER PÚBLI, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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002/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
MOÇÕES | A Câmara Municipal de Ferreiros, por intermédio dos Vereadores José Davi Veloso Silva, Salatiel Paz de Freitas Domigos e Tarcísio Saraiva Borba de Meneses, manifestam votos de aplausos e congratulações à Rádio Comunitária Liberdade FM. | Visualizar |
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001/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Comissão da Câmara | ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2015. | Visualizar |
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25/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/09/2023 | Visualizar |
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26/2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/09/2023 | Visualizar |
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27/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/10/2023. | Visualizar |
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28/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/10/2023. | Visualizar |
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29/2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/10/2023. | Visualizar |
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31/2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/11/2023. | Visualizar |
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30/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/11/2023. | Visualizar |
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27/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/10/2023. | Visualizar |
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28/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/10/2023. | Visualizar |
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30/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/11/2023. | Visualizar |
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29/2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/10/2023. | Visualizar |
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070/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO QUE O PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO | Não informado |
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071/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA ENTRE A RUA LÍVIO ARAÚJO E A RUA JOÃO DA CRUZ GOUVEIA, NO LOTEAMENTO FERREIROS NOVO. | Visualizar |
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072/2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES DESTINADAS AOS DOIS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE EM ARAÇÁ E ENCRUZILHADA. | Visualizar |
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073/2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA REALIZADA A REFORMA DA ACADEMIA DAS CIDADES DA ÁREA URBANA DESTA CIDADE DE FERREIROS/PE. | Visualizar |
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074/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO PARÁ PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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075/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO FERREIROS NOVO, NAS ÚLTIMAS RUAS PRÓXIMAS A LAGOA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS NESSAS RUAS NÃO CHEGA ÁGUA DA COMPESA. | Visualizar |
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007/2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica determinado que o dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), é ponto facultativo, tendo em vista as tradicionais comemorações do feriado nacional do dia 12/10/2023 (quinta-feira). | Visualizar |
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008/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica determinado que o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), é ponto facultativo, tendo em vista a tradicional comemoração do feriado nacional de finados do dia 02/11/2023 (quinta-feira). | Visualizar |
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013/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir do dia 01/10/2023, o Sr. CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS, brasileiro, solteiro, residente na Seneval Nunes Machado, 16 – Centro - Ferreiros/PE, portador do RG: 9.968.889 SDS-PE e do CPF: 708.909.964-40, das funções do cargo comissionado de Assessor Técnico, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme anexo I da mesma Lei e Artigo acima mencionado. | Visualizar |
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014/2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, a Srta. DANUZA BARBOSA FERREIRA, brasileira, solteira, residente na Avenida Agamenon Magalhães, 30 – Centro - Ferreiros/PE, portadora do RG: 6245360 SSP-PE e do CPF: 038.601.724-76, para ocupar as funções do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme anexo I da mesma Lei e Artigo acima mencionado. | Visualizar |
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015/2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data a Sra. MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, brasileira, casada, residente na Rua Duque de Caixas, 07 - 1º Andar _ Centro - Ferreiros/PE; portadora do RG: 6.842.175 SDS-PE e do CPF: 064.266.764-03, das funções do Cargo Comissionado de Tesoureira, símbolo CC-2 desta Repartição. | Visualizar |
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016/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data a Srta. SIMONE ALVES DE LIMA, brasileira, solteira, residente na Rua Barão de Itambé, 98 – Centro - Ferreiros/PE; portadora do RG: 6.987.081 SDS/PE e do CPF: 051.278.794-84, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de TESOUREIRA, símbolo CC-2 desta Repartição. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, (30) trinta dias de férias a servidora efetiva ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO, Arquivista AD 2, desta repartição, por estar completando mais um ano de efetivo exercício de suas funções nesta Casa. | Visualizar |
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003/2023
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21/11/2023 | Legislativo |
MOÇÕES | A Câmara Municipal de Ferreiros por intermédio dos Vereadores, Tarcísio Saraiva Borba de Meneses, José Davi Veloso da Silva, Luiz Francisco de Vasconcelos Junior, Salatiel Paz de Freitas Domingos, Wagner Rosendo da Costa, Manifestam votos de aplausos a Vigilância em Saúde Municipal, ao Médico Veterinário do Município, Igor Gouveia e a FIOCRUZ-PE, pela Execução da Primeira Campanha de Castração Gratuita e Controle Populacional de Gatos de Ferreiros. | Visualizar |
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005/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fica Concedido a Sra. TEREZA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA GOMES (Cris Sabor), o título de CIDADÃ FERREIRENSE. | Visualizar |
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1126/2023
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1127/2023
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17/11/2023 | Legislação |
Leis | CRIA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA Nº960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1128/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. | Visualizar |
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1129/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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076/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que sejam dispensados os Pareceres das Comissões Técnicas Permanentes, ao Projeto de Lei nº 10/2023, que cria no Município de Ferreiros-PE a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. A matéria deverá ser apreciada, em regime de urgência, na sessão de hoje. | Visualizar |
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077/2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | RETIRADO PELO AUTOR ANTES DA LEITURA. | Não informado |
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078/2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão desta noite um voto de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Ex – Presidente desta Casa o Sr. GILDO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 14 do corrente mês. | Visualizar |
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079/2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de enviar a esta Casa um Projeto de Lei sobre Doação de Terreno Municipal à Sociedade Musical e Sócio Cultural Carrapateiras. | Não informado |
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080/2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de enviar a esta Casa um Projeto de Lei sobre Doações de Terrenos Municipal As associações culturais Maracatu Águia de Fogo e Maracatu Canarinho de Ouro. | Visualizar |
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081/2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de enviar a esta Casa um Projeto de Lei de reajuste nas Diárias dos Motoristas Municipais. | Visualizar |
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082/2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, pedir ao Presidente da Câmara deste Município, Sr. Gilcelio Oliveira Pontes, no sentido de enviar votos de aplausos aos padres Administrador Paroquial, Padre Alex Bruno, e Vigário Paroquial, Padre Edvan Vasconcelos, em reconhecimento à realização da festa da Padroeira de nossa cidade de Ferreiros/PE, em homenagem a Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
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08/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. | Visualizar |
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09/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2023
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29/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA Nº960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032/2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SUDIÊNCIA PÚBLICS DIA 28/11/2023 (LOA E PPA). | Visualizar |
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33/2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/11/2023. | Visualizar |
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34/2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/12/2023. | Visualizar |
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35/2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/12/2023. | Visualizar |
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36/2023
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29/12/2023 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO SOLENE DO DIA 29/12/2023. | Visualizar |
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31/2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/11/2023. | Visualizar |
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33/2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/11/2023. | Visualizar |
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34/2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/12/2023. | Visualizar |
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35/2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/12/2023. | Visualizar |
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32/2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28/11/2023 (LOA E PPA). | Visualizar |
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01/2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | OFÍCIO CIRCULAR Nº 008/2023, que CONVIDAR V. Sª; para às 19h00min (dezenove horas) do dia 29/08/2023, (terça-feira), participar da audiência pública, organizada pelo Poder Executivo junto a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo, para apresentação dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024. | Visualizar |
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02/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/2023, que CONVIDAR V. Sª; para às 19h00min (dezenove horas) do dia 28/11/2023, (terça-feira), participar da audiência pública, organizada pelo Poder Executivo junto a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo, para apresentação dos Projetos de Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e a revisão do Plano Plurianual para o para o exercício de 2024. | Visualizar |
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80
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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81
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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82
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26/09/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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83
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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84
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 84ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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85
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24/10/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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86
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07/11/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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87
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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88
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 88ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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89
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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90
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. OBS: A ATA SERÁ DISPONIBILIZADA APÓS APROVAÇÃO DOS VEREADORES QUE ACONTECERÁ NA PR´XIMA SESSÃO ORDINÁRIA. | Visualizar |
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003
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA E INAUGURAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE. | Não informado |
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002
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÌCIO DE 2024 EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | Visualizar |
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004
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÌCIO DE 2024 E PROJETO DE REVISÃO DO PPA EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | Visualizar |
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2024
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12/04/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Não houve durante o exercício de 2024, registro de informações que tenham sido desclassificadas, com base nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação 12.527/2011. | Visualizar |
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2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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2022
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06/07/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO EXERCÍCIO DE 2022 NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | Visualizar |
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2023
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06/09/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 06/09/2023, NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | Visualizar |
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2024
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25/01/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO PERÍODO DE 01 A 25/01/2024, NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir das funções inerentes à Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferreiros a seguinte servidora: MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº 000116 | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora para desempenhar as funções inerentes à Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferreiros: | Visualizar |
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004/2023
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir a servidora abaixo das funções inerentes ao Posto de Identificação implantado na Câmara Municipal de Ferreiros: MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE – Matrícula nº 116 | Visualizar |
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005-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar as servidoras abaixo, para desempenhar as funções inerentes ao Posto de Identificação implantado na Câmara Municipal de Ferreiros: | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora abaixo, da responsabilidade de gerenciar do módulo de Licitações e Contratos - LICON, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora abaixo, da responsabilidade de gerenciar do módulo de Licitações e Contratos - LICON, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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007/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora abaixo, da responsabilidade de gerenciar do módulo de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE), junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: | Visualizar |
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008/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora abaixo, da responsabilidade de gerenciar dos módulos de Sistemas: SAGRES, módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF); SAGRES, SAGRES, módulo Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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009/2024
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16/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os componentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Ferreiros, para o corrente exercício, as quais ficarão assim constituídas. | Visualizar |
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010/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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011/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora pública efetiva ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 7, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Ferreiros, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações deste órgão, derivadas da Lei Federal 14.133/2021. | Visualizar |
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012/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a partir do dia 01/04/2024, (30) trinta dias de férias ao servidor ocupante do cargo efetivo lotado originalmente na Secretaria de Saúde, cedido a este Poder Legislativo sem ônus para o órgão de origem, conforme TERMO DE CONVÊNIO, em caráter de permuta, datado de 04 de janeiro de 2021, JOÃO TOME DE MELO, por ter completado um ano no exercício de suas funções nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
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017/2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESTITUIR a servidora MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferreiros do corrente exercício. Art. 2º - DESTITUIR, o servidor: CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS, da SUPLÊNCIA da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do exercício de 2023. | Visualizar |
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018/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a servidora SIMONE ALVES DE LIMA, e manter ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO e JOÃO TOMÉ DE MELO para juntos, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferreiros para dá sequência ao corrente exercício. Art. 2º - NOMEAR, a servidora DANUZA BARBOSA FERREIRA, como SUPLENTE desta COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para dá sequência ao exercício de 2023. | Visualizar |
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019/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, constituída através da Portaria nº 016 “A” datada de 06/03/2021, os seguintes servidores exonerados. | Visualizar |
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020/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público. | Visualizar |
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021/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS: MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE Art. 2º DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS: SIMONE ALVES DE LIMA | Visualizar |
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022/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Fiscal de Contratos e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras providências | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza que a partir de 1º de janeiro de 2024, seja pago salário mínimo igual ao mínimo nacional, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002/2024
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07/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14/02/2024. | Visualizar |
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003/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 28 de março de 2024. | Visualizar |
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1130/2024
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23/02/2024 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, 1.045/2020, 1.089/2022 e 1.119/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº985/2017" e da outras providências. | Visualizar |
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1131/2024
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01/03/2024 | Legislação |
Leis | Cria, no Âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE, cargo de Provimento em Comissão, integrante da Estrutura Interna da Secretaria Municipal de Finanças, Fixando os vencimentos e atribuições e dá outras Providências. | Visualizar |
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001/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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002/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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003/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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004/2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de março de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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005/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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006/2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de março de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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007/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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91
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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92
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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95
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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26/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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001/2024
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26/03/2024 | Atos Oficiais |
Indicação | Senhor Presidente, apresento a V. Exa; nos termos do art. 130 e 131 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Poder Executivo do nosso Município, no sentido de junto à Secretária de Educação, disponibilizar mais um ônibus escolar para o transporte de estudantes até a Escola de Referência em Ensino Médio de Timbaúba (EREMT). | Visualizar |
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11/2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria, no Âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE, cargo de Provimento em Comissão, integrante da Estrutura Interna da Secretaria Municipal de Finanças, Fixando os vencimentos e atribuições e dá outras Providências | Visualizar |
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001/2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, 1.045/2020, 1.089/2022 e 1.119/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº985/2017" e da outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2024
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26/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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001/2023
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26/06/2023 | Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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001/2024
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26/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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001/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C .F. O. - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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001/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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002/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que sejam dispensados os Pareceres das Comissões Técnicas Permanentes, ao Projeto de Lei nº 01/2024, que concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, 1.045/2020, 1.089/2022 e 1.119/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. A matéria deverá ser apreciada, em regime de urgência, na sessão de hoje. | Visualizar |
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005/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de no sentido de providenciar a construção de 03 (três) abrigos para ponto de parada de transporte coletivo, no perímetro urbano da cidade nos seguintes locais: | Visualizar |
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006/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de providenciar a construção do calçamento na última rua do Loteamento Ferreiros Novo, iniciando da capela até o final da rua. | Visualizar |
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007/2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito deste Município , Sr. José Roberto de Oliveira, para que envie a esta Casa, projeto de lei, concedendo percentual de insalubridade de 20% para motorista de caminhão da coleta de lixo, conforme o anexo 14, da NR 15, da Portaria 3214/78 do ministério do trabalho. | Visualizar |
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008/2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de providenciar a instalação de uma bomba no poço localizado na propriedade dos Mendes, na localidade do Sítio Abreu, Zona Rural deste Município de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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009/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de providenciar a construção de uma quadra de futevôlei e vôlei de areia em nosso município. | Visualizar |
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010/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de providenciar a instalação de iluminação em LED ao longo do trecho que compreende o Loteamento Moriah até o Loteamento Maravilha em nossa cidade. | Visualizar |
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011/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de em parceria com o governo do estado, viabilize a construção de uma ciclofaixa para pedestres e ciclistas ao longo da Rodovia PE-82, entre o Loteamento Moriah e o Loteamento Maravilha, em nossa cidade. | Visualizar |
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003/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | RETIRADO PELO AUTOR | Visualizar |
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004/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | RETIRADO PELO AUTOR | Visualizar |
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2024
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10/04/2024 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratações anual, exercício de 2024. | Visualizar |
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2024
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10/04/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2024. | Visualizar |
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2024
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10/04/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante os exercícios de 2020 a 2024, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. | Visualizar |
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2024
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20/02/2024 | Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.133 | Declaramos, para fins de atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, que o Sr. Presidente Gilcelio Oliveira Pontes, apresentou nesta Casa Legislativa o Projetos de Decreto Legislativo nº 002/2023 e nº 001/2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, e ambos os Projetos foram REJEITADOS nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
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2024
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20/02/2024 | Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.133 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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2024
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10/04/2024 | Boas Práticas |
Plano Estratégico Institucional | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS - BIÊNIO 2023-2024. | Visualizar |
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2024
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17/04/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2024. | Visualizar |
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01/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/02/2024. | Visualizar |
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02/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/02/2024. | Visualizar |
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04/2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/03/2024. | Visualizar |
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05/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/03/2024. | Visualizar |
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06/2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2024. | Visualizar |
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07/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/04/2024. | Visualizar |
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001/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
MOÇÕES | A Câmara Municipal de Ferreiros, por intermédio dos Vereadores Wagner Rosendo da Costa, Luiz Francisco de Vasconcelos Júnior e Tarcísio Saraiva Borba de Meneses, manifestam votos de aplausos e congratulações ao Pe. Adriano Pereira, que esteve à frente do evento realizado pela Igreja Católica de nossa cidade denominado de CERCO DE JERICÓ. | Visualizar |
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001/2020
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18/02/2020 | Legislativo |
MOÇÕES | A Câmara Municipal de Ferreiros, por intermédio dos Vereadores: Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho, Fabiano Marcos de Matos Barbosa, José Cândido da Silva, Marcos Jacinto Maciel e Salatiel Paz de Freitas Domingos, manifestam votos de aplausos e congratulações a Usina Central Olho D’Água, na pessoa do Sr. Gilberto Carvalho Tavares de Melo, pela cessão de água para o caminhão pipa da Prefeitura de Ferreiros abastecer os prédios públicos e nossa população. | Não informado |
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001/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
MOÇÕES | A Câmara Municipal de Ferreiros, por intermédio dos Vereadores Gilcelio Oliveira Pontes, Josinaldo de Araújo Silva e Wagner Rosendo da Costa, manifestam votos de aplausos a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil. | Não informado |
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2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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2024
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16/04/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2024 - ABRIL. | Visualizar |
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012/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de vincular a nossa Guarda Municipal à Patrulha Maria da Penha e Contratação de Guardas Mulheres. | Visualizar |
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002/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Indicações | Senhor Presidente, apresento a V. Exa; nos termos do art. 130 e 131 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Poder Executivo do nosso Município, no sentido de providenciar a limpeza do canal localizado no Loteamento Público Norma Tavares de Melo em nossa cidade. | Visualizar |
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008/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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08/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/04/2024. | Visualizar |
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014/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO a Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sob o Processo TC n. 24100303-9; R E S O L V E: - Fixar o valor mensal do Subsídio de cada Vereador do Município de Ferreiros, a partir de abril de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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013/2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de junto a Secretaria de Obras do nosso Município, construir um quebra-molas na Rua Júlio Veloso. | Visualizar |
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009/2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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002/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ferreiros – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). | Visualizar |
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004/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominada de PRAÇA VEREADOR GILDO PEREIRA DA SILVA, a Praça a ser construída no Loteamento Norma Tavares de Melo – Ferreiros/PE; (por trás do Ginásio de Esportes o Gilenão). | Visualizar |
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004/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2024, (do Poder Executivo) – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ferreiros – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). | Visualizar |
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005/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Vereador José Davi Veloso Silva) – Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2024, (do Poder Executivo) – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ferreiros – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). | Visualizar |
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002/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Vereador José Davi Veloso Silva) – Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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09/2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/04/2024. | Visualizar |
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97
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 97ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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98
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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1132/2024
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06/05/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ferreiros – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). | Visualizar |
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1133/2024
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06/05/2024 | Legislação |
Leis | Fica denominada de PRAÇA VEREADOR GILDO PEREIRA DA SILVA, a Praça a ser construída no Loteamento Norma Tavares de Melo – Ferreiros/PE; (por trás do Ginásio de Esportes o Gilenão). | Visualizar |
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s/n
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16/05/2024 | Governo Digital |
Lista Serviços Digitais | Lista de Serviços Digitais (Clique aqui) | Não informado |
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003/2024
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13/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica vedado o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão em todo o território do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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005/2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído no Âmbito do Município de Ferreiros - PE, o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC, a ser comemorado todo dia 03 de agosto, o qual integrará o Calendário Oficial do Município. | Visualizar |
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003/2024
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03/05/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Redação Final ao Projeto de Lei nº 003/2024 - Fica vedado o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão em todo o território do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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s/n
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08/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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014/2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Ao Poder Executivo, apelo para que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, visando reajuste de vencimentos, das seguintes categorias: psicólogos e assistentes sociais do município. | Visualizar |
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015/2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de que seja construído um quebra molas na rua Vereador Antônio Jorge, mais precisamente em frente a casa da senhora conhecida por Dona Finha esposa do senhor Castanha, ou em uma localização apropriada após avaliação da Secretaria de Obras. | Visualizar |
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016/2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de que junto a Secretaria de Obras do nosso Município, seja realizada a conclusão da galeria na Av. Barão de Itambé. | Visualizar |
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018/2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de que seja refeita a galeria da Rua Nova, Centro de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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019/2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de que seja feita a construção de um Campo de Futebol Society no Centro Cultural. | Visualizar |
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020/2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de que seja feita a Construção de um muro na Escola Perdiliano Veloso Borba em Araçá, Zona Rural deste Município. | Visualizar |
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010/2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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011/2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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012/2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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99
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 99ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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100
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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101
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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s/n
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13/11/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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10/2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2024. | Visualizar |
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11/2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/05/2024. | Visualizar |
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12/2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2024. | Visualizar |
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2023
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02/01/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PA | Visualizar |
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2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PA | Visualizar |
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2021
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04/01/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PA | Visualizar |
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s/n
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31/05/2024 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica de Pagamentos (Clique aqui) | Não informado |
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013/2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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021/2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de que seja feita a construção de um poço artesiano no Sítio Novo Horizonte, divisa com o Engenho Bonfim, Zona Rural deste Município. | Visualizar |
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022/2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de que seja feita melhorias na Iluminação da Rua onde está localizada a Escola Arco-Íris, no Loteamento Pará. | Visualizar |
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13/2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2024. | Visualizar |
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003/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C.F.O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2024, (Vereador Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho) – Dispõe sobre: Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão em todo o território do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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001/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Vereador José Davi Veloso Silva) – Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2024
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08/05/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024, (do Vereador Tarcísio Saraiva Borba de Meneses) – Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. | Visualizar |
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1134/2024
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12/06/2024 | Legislação |
Leis | Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. | Visualizar |
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014/2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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015/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2024, 1º (primeiro) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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001/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
MOÇÕES | A Câmara Municipal de Ferreiros, por intermédio dos Vereadores: Luiz Francisco de Vasconcelos Junior, José Davi Veloso da Silva, Salatiel Paz de Freitas Domingos, Tarcísio Saraiva Borba de Meneses e Wagner Rosendo da Costa, manifestam apoio ao Movimento Popular Dentistas do SUS, ao piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas. | Visualizar |
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023/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de que seja feita feito o calçamento com galeria do Loteamento Público Norma Tavares de Melo. | Visualizar |
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024/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de que seja feito o Saneamento Básico no Loteamento Maravilha. | Visualizar |
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025/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira e a Compesa, no sentido de que seja feita a instalação de água encanada no Loteamento Público Norma Tavares de Melo. | Visualizar |
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15/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2024. | Visualizar |
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14/2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/06/2024. | Visualizar |
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03/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/02/2024. | Visualizar |
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102
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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103
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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104
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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s/n
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08/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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2024
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17/05/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2024 | Visualizar |
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2023
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31/12/2023 | Controle Interno |
Relatório do Controle Interno | RELATÓRIO GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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013/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | SOLICITAR, que a funcionária do cargo comissionado RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, que exerce a função de Coordenadora de Controle Interno, símbolo CI-I (Controle Interno, nível 1), mantenha – se trabalhando no período de direitos as férias do exercício de 2023/2024, tendo em vista as demandas dos órgão de controle externo com auditorias, devendo a servidora estar à disposição para atender as demandas solicitadas. | Visualizar |
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015/2024
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17/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fixar em R$ 7.596,68 (Sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), o valor mensal do Subsídio de cada Vereador do Município de Ferreiros, a partir de maio de 2024. | Visualizar |
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016/2024
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14/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ADOTAR, a partir desta data, o registro de Ponto dos funcionários da Câmara Municipal de Ferreiros, o livro de Ponto deve especificar o horário de entrada e saída das 07:00 h (entrada) as 12:00 h (saída). | Visualizar |
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004/2024
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21/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo o dia 24 de junho de 2024. | Visualizar |
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01/2024
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26/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO DIA 26/02/2024 | Visualizar |
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02/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO DIA 27/02/2024 | Visualizar |
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03/2024
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03/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO DIA 03/05/2024 | Visualizar |
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04/2024
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08/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO DIA 08/05/2024. | Visualizar |
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01/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 27/02//2024. | Visualizar |
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02/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 02/04/2024 | Visualizar |
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01/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DIA 02/04/2024 | Visualizar |
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02/2024
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09/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DIA 09/05/2024 | Visualizar |
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16/2024
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01/08/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 1º de agosto de 2024, 2º (segundo) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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17/2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2024, 2º (segundo) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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105
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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106
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 106ª (CENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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16/2024
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01/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/08/2024. | Visualizar |
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17/2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/08/2024. | Visualizar |
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107
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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18/2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2024, 2º (segundo) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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18/2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/08/2024. | Visualizar |
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19/2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões Plenária e das Comissões | PAUTA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/08/2024. | Visualizar |
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19/2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | Comparecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros – PE; na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, 2º (segundo) Período anual da 14º (décima quarta) legislatura. | Visualizar |
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108
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13/08/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 108ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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017/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESLIGAR, a partir desta data, a Srta. DANUZA BARBOSA FERREIRA, brasileira, solteira, das funções do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme solicitação da servidora por meio digital whatsapp, print em anexo. | Visualizar |
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018/2024
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. PEDRO HENRIQUE ALVES CORREIA, brasileiro, solteiro, para ocupar as funções do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme anexo I da mesma Lei e Artigo acima mencionado. | Visualizar |
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019/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Suspender o acesso a galeria do plenário da Câmara Municipal de Ferreiros pelo público em geral durante a realização da sessão ordinária de 22 de outubro de 2024. Parágrafo Único – a medida descrita no caput poderá ser prorrogada até a sessão ordinária seguinte em caso de ameaça de tumulto ou constrangimento ao regular funcionamento legislativo. | Visualizar |
