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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FERREIROS - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 17/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
035/2019
26/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. Visualizar
11/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências. Visualizar
03/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta O Funcionamento Interno Da Secretaria De Administração E Finanças Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede Para Audição E Controle Das Contas Públicas . Visualizar
01/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) Visualizar
02/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
04/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Da Administração Direta E Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo E Dá Outras Providências. Visualizar
05/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
07/2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Ferreiros-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
08/2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e dá outras providências. Visualizar
009/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. Visualizar
006/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de Finanças Municipal a movimentarem as contas bancárias do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
001/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Visualizar
002/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041 Visualizar
004/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
014/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041. Visualizar
024/2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
029/2020
05/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041. Visualizar
039/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
040/2020
26/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2020
10/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041. Visualizar
048/2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim. Visualizar
049/2020
09/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
058/2020
22/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Ponto Facultativo em 22/12/2020, e dá outras providências. Visualizar
041/2020
07/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
042/2020
10/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
017/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
003/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU , e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES TLP, ISSQN, TAXAS DE FUNCIONAMENTOS E DEMAIS TAXAS E TRIBUTOS do exercício de 2020 de acordo com o IPCA, conforme consta no CTM - código tributário municipal e respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
030/2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre número de vagas para Realização de concurso público Municipal e autoriza a nomeação de Comissão especial para realização De concurso público, e da outras Providências. Visualizar
037/2020
03/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
007/2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712, de 24 de novembro de 2005, implementa plano de amortização do passivo previdenciário e, dá outras providências. Visualizar
021/2020
23/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
038/2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
054/2020
17/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. Visualizar
057/2020
22/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre cancelamento de Realização de concurso e Revogação do PL 045/PMF/2020, Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências. Visualizar
050/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias para Atender às necessidades de Excepcional interesse público Realizada por seleção pública Simplificada. Visualizar
005/2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Decretos CANCELADO Não informado
019/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Decretos CANCELADO Não informado
055/2020
18/12/2020

Atos Oficiais

Decretos CANCELADO Não informado
12/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
13/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 Visualizar
14/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências. Visualizar
15/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
16/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências. Visualizar
38/2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
17/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências Visualizar
18/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
22/2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores. Visualizar
24/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece O Plano De Adequação Do Munícipio De Ferreiros, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentaria, Administração Financeira E Controle-SIAFIC, Nos Termos Do Decreto Federal N°10.540/2020. Visualizar
26/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus COVID-19 Visualizar
27/2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Decretos "Altera E Acrescenta Ao Decreto Número 26/2021, E O Adequa Ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 De Maio De 2021." Visualizar
30/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26, 27 E 28 E Os Adequa Ao Decreto Estadual N 50.846 De 11 De Junho De 2021". Visualizar
31/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos "Decreta Luto Oficial No Munícipio De Ferreiros Em Virtude Do Falecimento Da Senhora Ilivania Albuquerque Maciel , Servidora Do Munícipio De Ferreiros -PE" Visualizar
32/2021
18/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias Visualizar
33/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga e Acrescenta aos Decretos Municipais: Número 26, 27, 28 e 30, adequando-o ao Decreto Estadual nº 50.874 de 18 de junho de 2021. Visualizar
34/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. Visualizar
35/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos "Mantém e Prorroga O Decreto Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19)." Visualizar
10/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
19/2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
20/2021
02/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
21/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
23/2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
29/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
36/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
39/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias Visualizar
41/2021
24/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e Dá Outras Providencias. Visualizar
42/2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Decretação Da Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros-PE, Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19) e Dá Outras Previdências. Visualizar
43/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Notifica O Lançamento Dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2021. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal E Respectivos Vencimentos e Dá Outras Providencias. Visualizar
44ª/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Paragrafo 3§ Do Artigo 1ª Do Decreto Nº43ª De 2021. Visualizar
45/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o Dia 11 De Outubro de 2021, Em Virtude do Feriado Nacional De Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Visualizar
47/2021
15/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no Munícipio de Ferreiros-PE, A Lei 1.070 de 08 de outubro de 2021, que institui, no âmbito da atenção básica do SUS Municipal de Ferreiros-PE, baseado nos termos da Politica Nacional da atenção básica, o incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com portaria Nº2.979, de 12 de Novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária á Saúde através do Programa Previne Brasil, para os Profissionais da Atenção Primaria e dá outras providencias. Visualizar
48/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências Visualizar
051/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 para as repartições Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
38/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outas providências Visualizar
40/2021
03/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
46/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
49/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
53/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos "Mantém e Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19)" Visualizar
55/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Deflagração do Processo Seletivo no Município de Ferreiros. Visualizar
03/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei 1.059 de 01 de Março de 2021, Que Dispõe Sobre o Valor do Salário Mínimo de 2022 e a Sua Politica de Valorização De Longo Prazo . Visualizar
04/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobe a Instituição do Passaporte Da Vacina Como Condição de Acesso Aos Prédios Públicos Durante o Estado de Calamidade e Dá Outra Providencias. Visualizar
50/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias Visualizar
52/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
54/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
005/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Suspende a concessão de licenças e férias aos servidores da Saúde e dá outras providências. Visualizar
007/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas de combate e contenção da COVID-19 no âmbito escolar suspende as aulas presenciais dá outras providências. Visualizar
008/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
011/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Munícipio de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
012/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
02/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
013/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre mudança da data de feriado e declara ponto facultativo nas repetições Públicas municipais no período que menciona e dá outras providências. Visualizar
06/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
09/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
016/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
10/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências Visualizar
14/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências Visualizar
020/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Art.4º, da lei Municipal Nº 1.093/2022, Que Trata Das Regras Para Operacionalização Dos Serviços De Transporte Escolar No Âmbitos Municipal e Dá Outras Providências. Visualizar
21/2022
15/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado 01/2022 da secretaria de saúde Visualizar
017/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense De Futebol A1 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022, E Dá Outras Providências. Visualizar
022/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Notifica o Lançamento dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2022. Conforme Consta No CTM-Código Tributário Municipal e Respectivos Vencimentos e Dá outras providências. Visualizar
015/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias Visualizar
023/2022
27/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Tramitação e a Formatação das Contratações de Serviços, Aquisições de Bens e Demais Compras Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências. Visualizar
024/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o Valor Máximo a Ser Concedido por Família/Residência no Projeto Reforma de Vida, Conforme ART.46 Da Lei Municipal Nº1.072/2021, E Dá Outra Providências Visualizar
026/2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Reforça a proibição da pratica determinadas condutas pelos agentes públicos e servidores públicos municipais em ano eleitoral, e dá suas providências. Visualizar
028/2022
30/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de Outubro de 2022 Para o Funcionalismo Público Municipal, em Razão da Utilização de Diversos Prédios Públicos nas Eleições 2022. Visualizar
030/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense de Futebol A2 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022,e Dá Outras Providências. Visualizar
032/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
035/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara dias de expediente reduzido em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de futebol (FIFA) de 2022 e dá outras providências. Visualizar
41/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 02/2022 da Secretaria de Educação Administração Assistência Social no Município de Ferreiros Visualizar
04/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Processo de regulamentação Fundiária Oferecido pelo TJPE REURB Nos Termos do nos ART. 69 Da Lei nº 13.465/2017 e ART.87 do Decreto nº 9.310/2018 e Nomeia a Comissão Técnica. Visualizar
03/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Decretação da Situação de Estado de Emergência em Todo o Território do Município de Ferreiros-PE, Para Fins de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) e Dá Outras Providências . Visualizar
27/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Credito Adicional Suplementar e da outras Providencias Visualizar
029/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências Visualizar
033/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
034/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências Visualizar
036/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências Visualizar
037/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
006/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O ART 2 DA LEI MUNICIPAL N 1097/2022 FIXA O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACS E ACE DO MUNICIPIO DE FERREIROS E DA OUSTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, Conforme o Arti °, da Lei Orgânica Municipal, e Tendo em Vista o Art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000; Visualizar
007/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre o Valore do Salário-mínimo a Partir de 01 de Janeiro e dá outra Providências. Visualizar
008/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobe o Novo Valor do Vencimento-base Mensal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências. Visualizar
010/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E DE LUXO NO ANBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE. Visualizar
011/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITACAO NA FORMA ELETRONICA DE QUE TRATA A LEI 14.133/2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRONICA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE. Visualizar
012/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 20/02/2023(segunda- feira de carnaval), 21/02/2023 (terça feira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta feira de cinza) para o funcionalismo Público Municipal e dá outras Providências Visualizar
037/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
038/2022
02/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
039/2022
09/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
040/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
02/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
15/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº1.078/2021, que dispõe sobre o Programa CNH Social no âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE. Visualizar
017/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE FERREIROS DE 2023 CATEGORIAS MASCULINO E FENINO CONFORME DISPOSTO NO ART 1 DA LEI MUNICIPAL N 1087/2022 E DA OUTRAS PROVIDECIAS Visualizar
016/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA EGULAMENTA A PREMIACAO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL A1 DE 2023, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES CONFORME O DISPOSTO NO ART 1, DA LEI MUNICIPAL N 1087/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIA Visualizar
018/2023
29/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação para a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
020/2023
05/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de Abril de 2023 (quinta-feira) da Semana Santa e dá outras providências Visualizar
021/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Decretação da Situação de Estado de Emergência em Todo o Território do Município de Ferreiros-PE, Para Fins de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) e Dá Outras Providências . Visualizar
023/2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
024/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento dos IPTU'S do exercício de 2023. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal e Respectivos Descontos, Vencimentos e dá Outras Providências. Visualizar
027/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providências. Visualizar
0029/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO A PARTI DE 01 DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Visualizar
030/2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado 01/2022 da Secretaria de Saúde no Município de Ferreiros. Visualizar
31/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense de Futebol A2 de 2023, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto no Art.1º da Lei Municipal Nº 1.087/2022, e dá Outras Providências. Visualizar
32/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre a Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Ferreiros-PE, nos Termos da Lei Municipal Nº 1.093/2022, e Dá outras Providencias. Visualizar
09/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
13/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
14/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
19/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
22/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
25/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
26/2023
13/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
34/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Pública Municipais no Período que Menciona e dá Outras Providencias. Visualizar
038/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 8 De JULHO De 2022, Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal a aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), Visualizar
041/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023, em virtude do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida , Padroeira do Brasil. Visualizar
043/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de Novembro de 2023, em Virtude do Feriado Nacional de Finados. Visualizar
048/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Criação e o Funcionamento da sala do Empreendedor dá outras providências. Visualizar
28/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
33/2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
35/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
37/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
039/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
041/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
042/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
045/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
048/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
047/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
044/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
52/2023
27/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado 02/2022 da Secretaria de Educação, Administração e Assistência Social no Município de Ferreiros. Visualizar
053/2023
27/12/2023

Atos Oficiais

Decretos "Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição dos Regimes Jurídicos de Contratação Públicas, para a Plena Aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ferreiros-PE, na Forma que Especifica." Visualizar
01/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei nº1.059 de 01 de Março de 2021, que Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo de 2024 e a Sua Política de Valorização de Longo Prazo . Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art.133 a 144 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio 2000. Visualizar
05/2024
07/01/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI Nº 1.117 DE 16 JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUMAP AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA E A SUA POLITICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO. Visualizar
09/2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA 3ª CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE FERREIROS DE 2024, CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL – SÉRIE A DE 2024, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL - SÉRIE B DE 2024, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. Visualizar
012/2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e dá Outras Providências. Visualizar
013/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de Março de 2024 (quinta feira) da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
015/2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os Anexo "A" e "B", Da Lei Municipal nº1.101/2022, que Trata do Processo de Seleção Simplificada de Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ferreiros -PE e Dá Outras Providências. Visualizar
016/2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Regras e Diretrizes para Gestão e Fiscalização de Contatos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal de Ferreiros, Estado de Pernambuco. Visualizar
017/2024
16/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Ferreiros, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. Visualizar
03/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Visualizar
019/2024
25/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito do Município de Ferreiros-PE, a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos. Visualizar
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