035/2019
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26/11/2019 |
Decretos
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Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino.
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11/2021
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11/02/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências.
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03/2021
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04/01/2021 |
Decretos
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Decreta O Funcionamento Interno Da
Secretaria De Administração E Finanças
Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede
Para Audição E Controle Das Contas
Públicas
.
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01/2021
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04/01/2021 |
Decretos
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Prorroga o Decreto Situação de Calamidade
Pública em todo o território do Município de
Ferreiros para fins de enfrentamento e
prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19)
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02/2021
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04/01/2021 |
Decretos
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Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de
2020 e dá outras providências.
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04/2021
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04/01/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre O Recadastramento Dos
Servidores Públicos Da Administração Direta E
Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo
E Dá Outras Providências.
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05/2021
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04/01/2021 |
Decretos
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Estabelece Medidas Administrativas De
Racionalização, E Contenção De Despesas Com
Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha
De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal
De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências.
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07/2021
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20/01/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre a criação de
procedimentos e critérios para
atendimento aos cidadãos
comprovadamente carentes do Município
dos Ferreiros-PE, para fins de doação de
medicamentos no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, e dá outras
providências.
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08/2021
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22/01/2021 |
Decretos
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Regulamenta a
Concessão de Suprimento
Individual e dá outras
providências.
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009/2021
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02/02/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas
Repartições Públicas Municipais No
Período Que Menciona E Dá Outras
Providências.
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006/2021
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06/01/2021 |
Decretos
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Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de
Finanças Municipal a
movimentarem as contas
bancárias do Município de
Ferreiros-PE e dá outras
providências.
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001/2020
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02/01/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
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002/2020
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03/01/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041
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004/2020
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03/02/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041
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014/2020
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02/04/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041.
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024/2020
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11/05/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041
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029/2020
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05/06/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041.
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039/2020
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15/09/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de
novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para
atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia
do novo coronavírus.
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040/2020
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26/02/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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043/2020
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10/08/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041.
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048/2020
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28/10/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim.
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049/2020
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09/11/2020 |
Decretos
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Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei
Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020,
que dispõe sobre as ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem
adotadas durante o estado de calamidade
pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo
nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras
providências.
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058/2020
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22/12/2020 |
Decretos
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Estabelece Ponto Facultativo em
22/12/2020, e dá outras providências.
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041/2020
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07/08/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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034/2020
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30/06/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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042/2020
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10/08/2020 |
Decretos
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Dá continuidade as novas regras relativas
às medidas temporárias previstas no
Decretos municipais, reduzindo o Plano
de Contingenciamento das atividades
permissivas seguindo o plano do Estado
de Pernambuco, no âmbito do Município
de Ferreiros.
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017/2020
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03/04/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
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003/2020
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06/01/2020 |
Decretos
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Notifica o lançamento do IPTU ,
e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES
TLP, ISSQN, TAXAS DE
FUNCIONAMENTOS E DEMAIS
TAXAS E TRIBUTOS do exercício de
2020 de acordo com o IPCA, conforme
consta no CTM - código tributário
municipal e respectivos vencimentos e dá
outras providências.
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030/2020
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15/06/2020 |
Decretos
|
Dispõe sobre número de vagas para
Realização de concurso público
Municipal e autoriza a nomeação de
Comissão especial para realização
De concurso público, e da outras
Providências.
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037/2020
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03/07/2020 |
Decretos
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Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto n° 27,
reduzindo o Plano de Contingenciamento de
Despesas e reabertura progressiva do comércio
seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no
âmbito do Município de Ferreiros.
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007/2020
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18/03/2020 |
Decretos
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Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas
nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712,
de 24 de novembro de 2005, implementa plano de
amortização do passivo previdenciário e, dá outras
providências.
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021/2020
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23/04/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de
novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para
atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia
do novo coronavírus.
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038/2020
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15/07/2020 |
Decretos
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Dá continuidade as novas regras relativas
às medidas temporárias previstas no
Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de
Contingenciamento das atividades
permissivas de forma progressiva do
seguindo o plano do Estado de
Pernambuco, no âmbito do Município de
Ferreiros.
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054/2020
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17/12/2020 |
Decretos
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Mantém a declaração de situação anormal,
caracterizada como "Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros,
em virtude da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de
16 de Dezembro de 2020, do Estado de
Pernambuco.
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057/2020
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22/12/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre cancelamento de
Realização de concurso e
Revogação do PL 045/PMF/2020,
Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências.
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050/2020
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23/11/2020 |
Decretos
|
Autoriza a prorrogação das
Contratações temporárias para
Atender às necessidades de
Excepcional interesse público
Realizada por seleção pública
Simplificada.
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005/2020
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10/02/2020 |
Decretos
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CANCELADO
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Não informado
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019/2020
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03/04/2020 |
Decretos
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CANCELADO
|
Não informado
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055/2020
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18/12/2020 |
Decretos
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CANCELADO
|
Não informado
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12/2021
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01/03/2021 |
Decretos
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Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que
Estabelece Medidas Administrativas De
Racionalização, E Contenção De Despesas Com
Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com
Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura
Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras
Providências.
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13/2021
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01/03/2021 |
Decretos
|
Adota No Município De Ferreiros As
Restrições Dos Decretos Estaduais
50.308, De 23 De Fevereiro De 2021,
50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E
50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá
Outras Providências. COVID19
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14/2021
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02/03/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências.
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15/2021
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17/03/2021 |
Decretos
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Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências.
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16/2021
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19/03/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências.
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38/2020
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15/07/2020 |
Decretos
|
Dá continuidade as novas regras relativas
às medidas temporárias previstas no
Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de
Contingenciamento das atividades
permissivas de forma progressiva do
seguindo o plano do Estado de
Pernambuco, no âmbito do Município de
Ferreiros.
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17/2021
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22/03/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências
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18/2021
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22/03/2021 |
Decretos
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Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências.
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22/2021
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08/04/2021 |
Decretos
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Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores.
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24/2021
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12/05/2021 |
Decretos
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Estabelece O Plano De Adequação Do Munícipio De Ferreiros, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentaria, Administração Financeira E Controle-SIAFIC, Nos Termos Do Decreto Federal N°10.540/2020.
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26/2021
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18/05/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus COVID-19
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27/2021
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27/05/2021 |
Decretos
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"Altera E Acrescenta Ao Decreto Número 26/2021, E O Adequa Ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 De Maio De 2021."
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30/2021
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14/06/2021 |
Decretos
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Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26, 27 E 28 E Os Adequa Ao Decreto Estadual N 50.846 De 11 De Junho De 2021".
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31/2021
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16/06/2021 |
Decretos
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"Decreta Luto Oficial No Munícipio De Ferreiros Em Virtude Do Falecimento Da Senhora Ilivania Albuquerque Maciel , Servidora Do Munícipio De Ferreiros -PE"
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32/2021
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18/06/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias
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33/2021
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21/06/2021 |
Decretos
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Prorroga e Acrescenta aos Decretos Municipais: Número 26, 27, 28 e 30, adequando-o ao Decreto Estadual nº 50.874 de 18 de junho de 2021.
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34/2021
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28/06/2021 |
Decretos
|
Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências.
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35/2021
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30/06/2021 |
Decretos
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"Mantém e Prorroga O Decreto Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19)."
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10/2021
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02/02/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058
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19/2021
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23/03/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058
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20/2021
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02/04/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058
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21/2021
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08/06/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058
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23/2021
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07/05/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058
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29/2021
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08/06/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058
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36/2021
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01/07/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058
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39/2021
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02/09/2021 |
Decretos
|
Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias
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41/2021
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24/09/2021 |
Decretos
|
Ementa: Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e Dá Outras Providencias.
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42/2021
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29/09/2021 |
Decretos
|
Mantém a Decretação Da Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros-PE, Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19) e Dá Outras Previdências.
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43/2021
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30/09/2021 |
Decretos
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Notifica O Lançamento Dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2021. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal E Respectivos Vencimentos e Dá Outras Providencias.
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44ª/2021
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05/10/2021 |
Decretos
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Revoga o Paragrafo 3§ Do Artigo 1ª Do Decreto Nº43ª De 2021.
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45/2021
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06/10/2021 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo o Dia 11 De Outubro de 2021, Em Virtude do Feriado Nacional De Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
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47/2021
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15/10/2021 |
Decretos
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Regulamenta, no Munícipio de Ferreiros-PE, A Lei 1.070 de 08 de outubro de 2021, que institui, no âmbito da atenção básica do SUS Municipal de Ferreiros-PE, baseado nos termos da Politica Nacional da atenção básica, o incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com portaria Nº2.979, de 12 de Novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária á Saúde através do Programa Previne Brasil, para os Profissionais da Atenção Primaria e dá outras providencias.
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48/2021
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26/10/2021 |
Decretos
|
Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências
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051/2021
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21/12/2021 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 para as repartições Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências.
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38/2021
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02/08/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outas providências
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40/2021
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03/09/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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46/2021
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07/10/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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49/2021
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03/11/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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53/2021
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27/12/2021 |
Decretos
|
"Mantém e Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19)"
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55/2021
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28/12/2021 |
Decretos
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Autoriza a Deflagração do Processo Seletivo no Município de Ferreiros.
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03/2022
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13/01/2022 |
Decretos
|
Regulamenta a Lei 1.059 de 01 de Março de 2021, Que Dispõe Sobre o Valor do Salário Mínimo de 2022 e a Sua Politica de Valorização De Longo Prazo .
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04/2022
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13/01/2022 |
Decretos
|
Dispõe Sobe a Instituição do Passaporte Da Vacina Como Condição de Acesso Aos Prédios Públicos Durante o Estado de Calamidade e Dá Outra Providencias.
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50/2021
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02/12/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
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52/2021
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23/12/2021 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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54/2021
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28/12/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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005/2022
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25/01/2022 |
Decretos
|
Suspende a concessão de licenças e férias aos servidores da Saúde e dá outras providências.
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007/2022
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01/02/2022 |
Decretos
|
Dispõe sobre medidas de combate e contenção da COVID-19 no âmbito escolar suspende as aulas presenciais dá outras providências.
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008/2022
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22/02/2022 |
Decretos
|
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providencias.
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011/2022
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29/03/2022 |
Decretos
|
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Munícipio de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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012/2022
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11/04/2022 |
Decretos
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Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias.
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02/2022
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03/01/2022 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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013/2022
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19/04/2022 |
Decretos
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Dispõe sobre mudança da data de feriado e declara ponto facultativo nas repetições Públicas municipais no período que menciona e dá outras providências.
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06/2022
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03/02/2022 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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09/2022
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02/03/2022 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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016/2022
|
17/06/2022 |
Decretos
|
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias.
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10/2022
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01/04/2022 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
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14/2022
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02/05/2022 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
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020/2022
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13/07/2022 |
Decretos
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Regulamenta o Art.4º, da lei Municipal Nº 1.093/2022, Que Trata Das Regras Para Operacionalização Dos Serviços De Transporte Escolar No Âmbitos Municipal e Dá Outras Providências.
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21/2022
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15/07/2022 |
Decretos
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Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado 01/2022 da secretaria de saúde
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017/2022
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17/06/2022 |
Decretos
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Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense De Futebol A1 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022, E Dá Outras Providências.
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022/2022
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21/07/2022 |
Decretos
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Notifica o Lançamento dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2022. Conforme Consta No CTM-Código Tributário Municipal e Respectivos Vencimentos e Dá outras providências.
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015/2022
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02/06/2022 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
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023/2022
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27/07/2022 |
Decretos
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Regulamenta a Tramitação e a Formatação das Contratações de Serviços, Aquisições de Bens e Demais Compras Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências.
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024/2022
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22/07/2022 |
Decretos
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Reajusta o Valor Máximo a Ser Concedido por Família/Residência no Projeto Reforma de Vida, Conforme ART.46 Da Lei Municipal Nº1.072/2021, E Dá Outra Providências
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026/2022
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25/08/2022 |
Decretos
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Reforça a proibição da pratica determinadas condutas pelos agentes públicos e servidores públicos municipais em ano eleitoral, e dá suas providências.
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028/2022
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30/10/2022 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de Outubro de 2022 Para o Funcionalismo Público Municipal, em Razão da Utilização de Diversos Prédios Públicos nas Eleições 2022.
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030/2022
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20/10/2022 |
Decretos
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Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense de Futebol A2 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal
Nº 1.087/2022,e Dá Outras Providências.
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032/2022
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25/10/2022 |
Decretos
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Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias.
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035/2022
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21/11/2022 |
Decretos
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Declara dias de expediente reduzido em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de futebol (FIFA) de 2022 e dá outras providências.
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