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FERREIROS - PE

Decretos



Última atualização realizada em: 10/08/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
035/2019
26/11/2019 Decretos Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. Visualizar
11/2021
11/02/2021 Decretos Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências. Visualizar
03/2021
04/01/2021 Decretos Decreta O Funcionamento Interno Da Secretaria De Administração E Finanças Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede Para Audição E Controle Das Contas Públicas . Visualizar
01/2021
04/01/2021 Decretos Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) Visualizar
02/2021
04/01/2021 Decretos Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
04/2021
04/01/2021 Decretos Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Da Administração Direta E Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo E Dá Outras Providências. Visualizar
05/2021
04/01/2021 Decretos Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
07/2021
20/01/2021 Decretos Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Ferreiros-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
08/2021
22/01/2021 Decretos Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e dá outras providências. Visualizar
009/2021
02/02/2021 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. Visualizar
006/2021
06/01/2021 Decretos Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de Finanças Municipal a movimentarem as contas bancárias do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
001/2020
02/01/2020 Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Visualizar
002/2020
03/01/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041 Visualizar
004/2020
03/02/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
014/2020
02/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041. Visualizar
024/2020
11/05/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
029/2020
05/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041. Visualizar
039/2020
15/09/2020 Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
040/2020
26/02/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2020
10/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041. Visualizar
048/2020
28/10/2020 Decretos Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim. Visualizar
049/2020
09/11/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
058/2020
22/12/2020 Decretos Estabelece Ponto Facultativo em 22/12/2020, e dá outras providências. Visualizar
041/2020
07/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034/2020
30/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
042/2020
10/08/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
017/2020
03/04/2020 Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
003/2020
06/01/2020 Decretos Notifica o lançamento do IPTU , e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES TLP, ISSQN, TAXAS DE FUNCIONAMENTOS E DEMAIS TAXAS E TRIBUTOS do exercício de 2020 de acordo com o IPCA, conforme consta no CTM - código tributário municipal e respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
030/2020
15/06/2020 Decretos Dispõe sobre número de vagas para Realização de concurso público Municipal e autoriza a nomeação de Comissão especial para realização De concurso público, e da outras Providências. Visualizar
037/2020
03/07/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
007/2020
18/03/2020 Decretos Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712, de 24 de novembro de 2005, implementa plano de amortização do passivo previdenciário e, dá outras providências. Visualizar
021/2020
23/04/2020 Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
038/2020
15/07/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
054/2020
17/12/2020 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. Visualizar
057/2020
22/12/2020 Decretos Dispõe sobre cancelamento de Realização de concurso e Revogação do PL 045/PMF/2020, Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências. Visualizar
050/2020
23/11/2020 Decretos Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias para Atender às necessidades de Excepcional interesse público Realizada por seleção pública Simplificada. Visualizar
005/2020
10/02/2020 Decretos CANCELADO Não informado
019/2020
03/04/2020 Decretos CANCELADO Não informado
055/2020
18/12/2020 Decretos CANCELADO Não informado
12/2021
01/03/2021 Decretos Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
13/2021
01/03/2021 Decretos Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 Visualizar
14/2021
02/03/2021 Decretos Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências. Visualizar
15/2021
17/03/2021 Decretos Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
16/2021
19/03/2021 Decretos Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências. Visualizar
38/2020
15/07/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
17/2021
22/03/2021 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências Visualizar
18/2021
22/03/2021 Decretos Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
22/2021
08/04/2021 Decretos Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores. Visualizar
24/2021
12/05/2021 Decretos Estabelece O Plano De Adequação Do Munícipio De Ferreiros, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentaria, Administração Financeira E Controle-SIAFIC, Nos Termos Do Decreto Federal N°10.540/2020. Visualizar
26/2021
18/05/2021 Decretos Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus COVID-19 Visualizar
27/2021
27/05/2021 Decretos "Altera E Acrescenta Ao Decreto Número 26/2021, E O Adequa Ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 De Maio De 2021." Visualizar
30/2021
14/06/2021 Decretos Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26, 27 E 28 E Os Adequa Ao Decreto Estadual N 50.846 De 11 De Junho De 2021". Visualizar
31/2021
16/06/2021 Decretos "Decreta Luto Oficial No Munícipio De Ferreiros Em Virtude Do Falecimento Da Senhora Ilivania Albuquerque Maciel , Servidora Do Munícipio De Ferreiros -PE" Visualizar
32/2021
18/06/2021 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias Visualizar
33/2021
21/06/2021 Decretos Prorroga e Acrescenta aos Decretos Municipais: Número 26, 27, 28 e 30, adequando-o ao Decreto Estadual nº 50.874 de 18 de junho de 2021. Visualizar
34/2021
28/06/2021 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. Visualizar
35/2021
30/06/2021 Decretos "Mantém e Prorroga O Decreto Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19)." Visualizar
10/2021
02/02/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
19/2021
23/03/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
20/2021
02/04/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
21/2021
08/06/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
23/2021
07/05/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
29/2021
08/06/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
36/2021
01/07/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 Visualizar
39/2021
02/09/2021 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias Visualizar
41/2021
24/09/2021 Decretos Ementa: Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e Dá Outras Providencias. Visualizar
42/2021
29/09/2021 Decretos Mantém a Decretação Da Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros-PE, Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19) e Dá Outras Previdências. Visualizar
43/2021
30/09/2021 Decretos Notifica O Lançamento Dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2021. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal E Respectivos Vencimentos e Dá Outras Providencias. Visualizar
44ª/2021
05/10/2021 Decretos Revoga o Paragrafo 3§ Do Artigo 1ª Do Decreto Nº43ª De 2021. Visualizar
45/2021
06/10/2021 Decretos Decreta Ponto Facultativo o Dia 11 De Outubro de 2021, Em Virtude do Feriado Nacional De Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Visualizar
47/2021
15/10/2021 Decretos Regulamenta, no Munícipio de Ferreiros-PE, A Lei 1.070 de 08 de outubro de 2021, que institui, no âmbito da atenção básica do SUS Municipal de Ferreiros-PE, baseado nos termos da Politica Nacional da atenção básica, o incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com portaria Nº2.979, de 12 de Novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária á Saúde através do Programa Previne Brasil, para os Profissionais da Atenção Primaria e dá outras providencias. Visualizar
48/2021
26/10/2021 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências Visualizar
051/2021
21/12/2021 Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 para as repartições Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
38/2021
02/08/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outas providências Visualizar
40/2021
03/09/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
46/2021
07/10/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
49/2021
03/11/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
53/2021
27/12/2021 Decretos "Mantém e Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19)" Visualizar
55/2021
28/12/2021 Decretos Autoriza a Deflagração do Processo Seletivo no Município de Ferreiros. Visualizar
03/2022
13/01/2022 Decretos Regulamenta a Lei 1.059 de 01 de Março de 2021, Que Dispõe Sobre o Valor do Salário Mínimo de 2022 e a Sua Politica de Valorização De Longo Prazo . Visualizar
04/2022
13/01/2022 Decretos Dispõe Sobe a Instituição do Passaporte Da Vacina Como Condição de Acesso Aos Prédios Públicos Durante o Estado de Calamidade e Dá Outra Providencias. Visualizar
50/2021
02/12/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias Visualizar
52/2021
23/12/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
54/2021
28/12/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
005/2022
25/01/2022 Decretos Suspende a concessão de licenças e férias aos servidores da Saúde e dá outras providências. Visualizar
007/2022
01/02/2022 Decretos Dispõe sobre medidas de combate e contenção da COVID-19 no âmbito escolar suspende as aulas presenciais dá outras providências. Visualizar
008/2022
22/02/2022 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
011/2022
29/03/2022 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Munícipio de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
012/2022
11/04/2022 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
02/2022
03/01/2022 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
013/2022
19/04/2022 Decretos Dispõe sobre mudança da data de feriado e declara ponto facultativo nas repetições Públicas municipais no período que menciona e dá outras providências. Visualizar
06/2022
03/02/2022 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
09/2022
02/03/2022 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
016/2022
17/06/2022 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. Visualizar
10/2022
01/04/2022 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências Visualizar
14/2022
02/05/2022 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências Visualizar
020/2022
13/07/2022 Decretos Regulamenta o Art.4º, da lei Municipal Nº 1.093/2022, Que Trata Das Regras Para Operacionalização Dos Serviços De Transporte Escolar No Âmbitos Municipal e Dá Outras Providências. Visualizar
21/2022
15/07/2022 Decretos Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado 01/2022 da secretaria de saúde Visualizar
017/2022
17/06/2022 Decretos Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense De Futebol A1 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022, E Dá Outras Providências. Visualizar
022/2022
21/07/2022 Decretos Notifica o Lançamento dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2022. Conforme Consta No CTM-Código Tributário Municipal e Respectivos Vencimentos e Dá outras providências. Visualizar
015/2022
02/06/2022 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias Visualizar
023/2022
27/07/2022 Decretos Regulamenta a Tramitação e a Formatação das Contratações de Serviços, Aquisições de Bens e Demais Compras Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências. Visualizar
024/2022
22/07/2022 Decretos Reajusta o Valor Máximo a Ser Concedido por Família/Residência no Projeto Reforma de Vida, Conforme ART.46 Da Lei Municipal Nº1.072/2021, E Dá Outra Providências Visualizar